Artigo 13.o
Protecção da saúde humana e do ambiente
Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para assegurar que a gestão de resíduos seja efectuada sem pôr em perigo a saúde humana nem prejudicar o ambiente, nomeadamente:
a)
Sem criar riscos para a água, o ar, o solo, a flora ou a fauna;
b)
Sem provocar perturbações sonoras ou por cheiros; e
c)
Sem produzir efeitos negativos na paisagem rural ou em locais de especial interesse.