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+ANEXO C ESTATÍSTICAS MENSAIS DA ENERGIA |
ANEXO C ESTATÍSTICAS MENSAIS DA ENERGIA
ANEXO C ESTATÍSTICAS MENSAIS DA ENERGIA O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as formas de transmissão para a recolha mensal das estatísticas da energia. O anexo A clarifica os termos para os quais o presente anexo não fornece explicação. A todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo aplicam-se as disposições seguintes:
a)
Período de referência: o período de referência dos dados declarados deve ser um mês civil.
b)
Frequência: os dados devem ser declarados todos os meses.
c)
Formato de transmissão: o formato de transmissão deve respeitar a norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
d)
Método de transmissão: os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada de dados no Eurostat. 1. COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS 1.1. Produtos energéticos aplicáveis O presente capítulo abrange a comunicação de: 1.1.1. Hulha 1.1.2. Lenhite 1.1.3. Turfa 1.1.4. Xisto betuminoso e areias asfálticas 1.1.5. Coque de forno de coque 1.2. Lista dos agregados 1.2.1. Os agregados seguintes devem ser declarados para a hulha: 1.2.1.1. Produção 1.2.1.2. Produtos recuperados 1.2.1.3. Importações 1.2.1.4. Importações fora da UE 1.2.1.5. Exportações 1.2.1.6. Stocks iniciais totais no território nacional São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.1.7. Stocks finais totais no território nacional São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.1.8. Entregas a produtores que têm nisso a sua atividade principal 1.2.1.9. Fornecimentos a fornos de coque Exclui a hulha consumida como energia para apoiar operações em fornos de coque, a indicar em «Fornecimentos ao total da indústria». 1.2.1.10. Fornecimentos ao total da indústria Inclui a hulha fornecida ao setor da transformação (exceto a hulha comunicada em «Entregas a produtores que têm nisso a sua atividade principal» e «Entregas aos fornos de coque»), o setor da energia e o consumo de energia final de hulha no setor industrial. 1.2.1.10.1 Fornecimentos à indústria siderúrgica Inclui a hulha que entra em altos-fornos, tal como definido no anexo A, artigo 2.2.11, e o consumo de energia final de hulha no setor do ferro e do aço, tal como definido no anexo A, artigo 2.6.1.8. Exclui a hulha consumida como energia para apoiar operações em altos-fornos de coque, a indicar em «Fornecimentos ao total da indústria». 1.2.1.11. Outros fornecimentos (serviços, agregados familiares, etc.). A quantidade de hulha fornecida aos setores não especificamente mencionados. 1.2.2. Os agregados seguintes devem ser declarados para a lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas: 1.2.2.1. Produção 1.2.2.2. Importações 1.2.2.3. Exportações 1.2.2.4. Stocks iniciais totais no território nacional São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.2.5. Stocks finais totais no território nacional São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.2.6. Para a trufa, em vez de declarar os stocks iniciais e finais totais, é possível declarar as variações de stocks. 1.2.2.7. Entregas a produtores que têm nisso a sua atividade principal 1.2.3. Os agregados seguintes devem ser declarados para o coque de forno de coque: 1.2.3.1. Produção 1.2.3.2. Importações 1.2.3.3. Importações de fora da UE 1.2.3.4. Exportações 1.2.3.5. Stocks iniciais totais no território nacional São as quantidades detidas por produtores, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.3.6. Stocks finais totais no território nacional São as quantidades detidas por produtores, importadores e consumidores que importam diretamente. 1.2.3.7. Fornecimentos à indústria siderúrgica Inclui o coque de fornos de coque que entra em altos-fornos, tal como definido no anexo A, artigo 2.2.11, e o consumo de energia final de coque nos fornos de coque no setor do ferro e do aço, tal como definido no anexo A, artigo 2.6.1.8. Exclui o coque de forno de coque consumido como energia para apoiar operações em altos-fornos. 1.3. Unidades de medida As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilotoneladas). 1.4. Prazo para a transmissão dos dados No prazo de dois meses civis após o mês de referência. 2. ELETRICIDADE 2.1. Produtos energéticos aplicáveis O presente capítulo abrange a comunicação de eletricidade. 2.2. Lista dos agregados Os agregados seguintes devem ser declarados para a eletricidade: 2.2.1. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais nucleares 2.2.2. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional utilizando carvão 2.2.3. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional utilizando petróleo 2.2.4. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional utilizando gás 2.2.5. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional utilizando combustíveis renováveis (como biocombustíveis sólidos, biogases, biocombustíveis líquidos, resíduos municipais renováveis) 2.2.6. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional utilizando outros combustíveis não renováveis (como resíduos industriais não renováveis e resíduos municipais não renováveis) 2.2.7. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas puras 2.2.8. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas mistas 2.2.9. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas de acumulação por bombagem 2.2.10. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações de energia eólica terrestre 2.2.11. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações de energia eólica marítima 2.2.12. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações solares fotovoltaicas 2.2.13. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações solares térmicas 2.2.14. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia geotérmica 2.2.15. Produção líquida de eletricidade a partir de outras fontes de energia renováveis (como a energia das marés, das ondas, dos oceanos e outras fontes renováveis não combustíveis) 2.2.16. Produção líquida de eletricidade de origem não especificada 2.2.17. Importações 2.2.17.1. Das quais, a partir da UE 2.2.18. Exportações 2.2.18.1. Das quais, para a UE 2.2.19. Eletricidade utilizada na acumulação por bombagem 2.3. Unidades de medida As quantidades comunicadas devem ser declaradas em GWh (gigawatt-hora). 2.4. Prazo para a transmissão dos dados No prazo de dois meses civis após o mês de referência. 3. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS 3.1. Produtos energéticos aplicáveis Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.4. PETRÓLEO (petróleo bruto e produtos petrolíferos). A categoria «Outros produtos» inclui as quantidades que correspondem à definição do anexo A, capítulo 3.4, e ainda as quantidades de white spirit e SBP, lubrificantes, betume e ceras parafínicas; estes produtos não devem ser declarados separadamente. 3.2. Lista dos agregados Os agregados seguintes devem ser declarados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo especificação em contrário. 3.2.1. FORNECIMENTO DE PETRÓLEO BRUTO, LGN, MATÉRIAS-PRIMAS PARA REFINARIAS, ADITIVOS E OUTROS HIDROCARBONETOS Nota para os aditivos e os biocombustíveis: incluir aqui não apenas os volumes já misturados, mas também todas as quantidades destinadas a mistura. Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, aditivos/oxigenatos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos: 3.2.1.1. Produção interna (não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos biocombustíveis). 3.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes (não aplicável ao petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias) 3.2.1.3. Retornos Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. 3.2.1.4. Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. 3.2.1.5. Importações 3.2.1.6. Exportações Nota para as importações e exportações: Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como provenientes do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como provenientes do país da última proveniência. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados diretamente pela indústria petroquímica. 3.2.1.7. Utilização direta 3.2.1.8. Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. 3.2.1.9. Entradas observadas nas refinarias Define-se como a quantidade total de petróleo (incluindo outros hidrocarbonetos e aditivos) que entrou no processo de refinação (entrada nas refinarias). 3.2.1.10. Perdas nas refinarias Diferença entre as entradas nas refinarias observadas e a produção bruta das refinarias. Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas declaradas são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa. 3.2.2. FORNECIMENTO DE PRODUTOS ACABADOS Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, gás de refinaria, etano, GPL, nafta, biogasolina, gasolina não bio, gasolina de aviação, gasolina tipo jet fuel, bioquerosene para aviação, querosene para aviação não bio, outro querosene, biodiesel, gasóleo/óleo diesel não bio, LSFO, HMSO, coque de petróleo e outros produtos: 3.2.2.1. Produtos primários recebidos 3.2.2.2. Produção bruta das refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) 3.2.2.3. Produtos reciclados (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) 3.2.2.4. Combustível das refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) Anexo A, capítulo 2.3. Setor da energia - Refinarias de petróleo; inclui os combustíveis utilizados nas refinarias para a produção da eletricidade e/ou do calor vendidos. 3.2.2.5. Importações (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria) 3.2.2.6. Exportações (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria) A nota sobre importações e exportações constante da secção 3.2.1. também se aplica aqui. 3.2.2.7. Bancas marítimas internacionais (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) 3.2.2.8. Transferências entre produtos 3.2.2.9. Produtos transferidos (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) 3.2.2.10. Variações de stocks (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria) Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. 3.2.2.11. Fornecimentos internos brutos observados Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno. 3.2.2.11.1. Aviação internacional (aplicável apenas para a gasolina de aviação, a gasolina tipo jet fuel, o bioquerosene para aviação, o querosene para aviação não bio) 3.2.2.11.2. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 3.2.2.11.3. Transporte rodoviário (aplicável apenas a GPL) 3.2.2.11.4. Navegação e transporte ferroviário domésticos (aplicável apenas para biodiesel, gasóleo/óleo diesel não bio) 3.2.2.12. Indústria petroquímica 3.2.2.13. Retorno às refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN) 3.2.3. IMPORTAÇÕES POR ORIGEM — EXPORTAÇÕES POR DESTINO As importações devem ser comunicadas por país de origem e as exportações por país de destino. A nota sobre importações e exportações constante da secção 3.2.1. também se aplica aqui. 3.2.4. NÍVEIS DE STOCKS Devem ser declarados os stocks iniciais e finais a seguir indicados, para todos os produtos energéticos, incluindo para os aditivos/oxigenatos, mas excetuando o gás de refinaria: 3.2.4.1. Stocks no território nacional Stocks nas seguintes localizações: reservatórios das refinarias, terminais graneleiros, reservatórios de alimentação dos oleodutos, batelões e navios-cisterna petrolíferos de cabotagem (quando o porto de partida e o de destino são no mesmo país), petroleiros ancorados nos portos de países membros (se a sua carga for descarregada nesses portos), bancas marítimas de navegação interior. Exclui os stocks de petróleo contidos nos oleodutos, nos vagões-cisternas, nos camiões-cisternas, nas bancas dos navios de mar, nas estações de serviço, nos armazéns de retalho e nas bancas marítimas. 3.2.4.2. Stocks detidos por outros países nos termos de acordos governamentais bilaterais Stocks em território nacional pertencentes a outro país e aos quais o acesso é garantido por um acordo entre os respetivos governos. 3.2.4.3. Stocks com um destino estrangeiro conhecido Stocks não incluídos no ponto 3.2.4.2 localizados no território nacional que pertencem e se destinam a outro país. Estes stocks podem estar localizados dentro ou fora de áreas sob controlo aduaneiro. 3.2.4.4. Outros stocks detidos em áreas sob controlo aduaneiro Inclui os stocks não incluídos no ponto 3.2.4.2 nem no ponto 3.2.4.3, independentemente de estarem desalfandegados ou não. 3.2.4.5. Stocks detidos por grandes consumidores. Incluem os stocks que estão sujeitos a controlo do governo. Esta definição não inclui outros stocks de consumidores. 3.2.4.6. Stocks detidos a bordo de navios de alto mar com destino ao país, no porto ou em amarração Stocks, independentemente de estarem desalfandegados ou não. Esta categoria exclui os stocks a bordo de navios no alto mar. Inclui o petróleo contido em navios-tanque, se o seu porto de partida e o de destino forem no mesmo país. No caso dos navios com destino ao país com mais do que um porto de descarga, declarar apenas a quantidade a descarregar no país. 3.2.4.7. Stocks detidos pelos poderes públicos no território nacional Inclui os stocks não militares detidos no território nacional pelos poderes públicos, pertencentes aos ou controlados pelos poderes públicos e detidos exclusivamente para situações de emergência. Exclui os stocks detidos pelas empresas petrolíferas estatais ou pelos serviços de eletricidade de utilidade pública ou os stocks detidos diretamente pelas empresas petrolíferas em nome dos poderes públicos. 3.2.4.8. Stocks detidos por empresas de armazenagem no território nacional Stocks detidos por empresas públicas e privadas criadas para a manutenção de stocks exclusivamente para situações de emergência. Exclui os stocks obrigatórios detidos por empresas privadas. 3.2.4.9. Todos os outros stocks detidos no território nacional Todos os outros stocks que satisfazem as condições acima descritas no ponto 3.2.4.1. 3.2.4.10. Stocks detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais bilaterais Stocks pertencentes ao país, mas detidos noutro país e aos quais o acesso é garantido por um acordo entre os respetivos governos. 3.2.4.10.1. Dos quais: Stocks dos poderes públicos 3.2.4.10.2. Dos quais: Stocks de empresas de armazenagem 3.2.4.10.3. Dos quais: Outros stocks 3.2.4.11. Stocks detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação Stocks não incluídos na categoria 10 pertencentes ao país declarante, mas detidos noutro país e aguardando aí a importação. 3.2.4.12. Outros stocks em áreas sob controlo aduaneiro Outros stocks no território nacional não incluídos nas categorias anteriores. 3.2.4.13. Conteúdo dos oleodutos Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos) contido nos oleodutos, necessário para manter o fluxo pelos mesmos. Além disso, deve ser declarada uma repartição das quantidades pelo respetivo país no que respeita aos:
3.2.4.13.1.
stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos governamentais, por país beneficiário,
3.2.4.13.2.
stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos governamentais, dos quais os detidos sob forma de stock tickets, por país beneficiário,
3.2.4.13.3.
stocks finais com destino estrangeiro conhecido, por país beneficiário,
3.2.4.13.4.
stocks finais detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais, por localização,
3.2.4.13.5.
stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos governamentais, dos quais os detidos sob forma de stock tickets, por localização,
3.2.4.13.6.
stocks finais detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação para o país declarante, por localização. Os stocks iniciais são os stocks existentes no último dia do mês que precede o de referência. Os stocks finais são os stocks existentes no último dia do mês de referência. 3.3. Unidades de medida As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilotoneladas). 3.4. Prazo para a transmissão dos dados No prazo de 55 dias após o mês de referência. 3.5. Notas geográficas Apenas para efeitos de notificação estatística, são aplicáveis os esclarecimentos do anexo A, capítulo 1, com as seguintes exceções específicas: A Suíça inclui o Listenstaine. 4. GÁS NATURAL 4.1. Produtos energéticos aplicáveis O presente capítulo abrange a comunicação de gás natural. 4.2. Lista dos agregados Os agregados seguintes devem ser declarados para o gás natural. 4.2.1. PRODUÇÃO INTERNA Toda a produção comercializável seca dentro das fronteiras nacionais, incluindo a produção marítima. A produção é medida após a eliminação das impurezas e a extração dos LGN e do enxofre. Exclui as perdas na extração e as quantidades reinjetadas, rejeitadas para a atmosfera ou queimadas. Inclui as quantidades utilizadas na indústria do gás natural, na extração de gás, nos sistemas de condutas e nas instalações de transformação. 4.2.2. IMPORTAÇÕES (ENTRADAS) 4.2.3. EXPORTAÇÕES (SAÍDAS) Nota para as importações e exportações: comunicar todos os volumes de gás natural que tenham atravessado fisicamente as fronteiras nacionais do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento, incluindo as quantidades em trânsito no país; os volumes em trânsito devem ser incluídos como importação e como exportação. As importações de gás natural liquefeito devem abranger apenas o equivalente gaseificado comercializável, incluindo as quantidades utilizadas como consumo próprio no processo de regaseificação. As quantidades utilizadas como consumo próprio durante a regaseificação devem ser comunicadas no âmbito da secção «Utilização própria e perdas da indústria do gás natural» (ver ponto 4.2.11). Quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante o processo de regaseificação de GNL importados devem ser comunicados em «Produtos provenientes de outras fontes» de «Outros hidrocarbonetos», tal como definido no capítulo 3 do presente anexo (PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS). 4.2.4. VARIAÇÕES DE STOCKS Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. 4.2.5. FORNECIMENTOS INTERNOS BRUTOS OBSERVADOS Esta categoria representa as entregas de gás comercializável ao mercado interno, incluindo o gás utilizado pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu equipamento (ou seja, o consumo na extração de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações de transformação); as perdas no transporte e na distribuição devem ser igualmente incluídas. 4.2.6. NÍVEIS DOS STOCKS INICIAIS DETIDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL 4.2.8. NÍVEIS DOS STOCKS FINAIS DETIDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL 4.2.9. NÍVEIS DOS STOCKS INICIAIS DETIDOS NO ESTRANGEIRO 4.2.10. NÍVEIS DOS STOCKS FINAIS DETIDOS NO ESTRANGEIRO Nota para os níveis de stocks: inclui o gás natural armazenado na forma gasosa, bem como na forma liquefeita. 4.2.11. UTILIZAÇÃO PRÓPRIA E PERDAS DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL Quantidades de utilização própria pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu equipamento (ou seja, consumo na extração de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações de transformação); inclui as perdas no transporte e na distribuição. 4.2.12. IMPORTAÇÕES (ENTRADAS) POR ORIGEM E EXPORTAÇÕES (SAÍDAS) POR DESTINO As importações (entradas) devem ser comunicadas por país de origem e as exportações (saídas) por país de destino. A nota para as importações e exportações constante da secção 4.2.3. também se aplica aqui. As importações e as exportações devem ser declaradas apenas para o país vizinho ou o país com ligação direta ao gasoduto ou, no caso do GNL, para o país onde o gás foi carregado no navio de transporte. 4.2.13. ENTREGAS A CENTRAIS DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE. 4.3. Unidades de medida As quantidades devem ser declaradas em duas unidades:
4.3.1.
Em quantidades físicas, em milhões de m3 (milhões de metros cúbicos), assumindo-se as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa);
4.3.2.
Em teor energético, ou seja, em TJ, com base no poder calorífico superior. 4.4. Prazo para a transmissão dos dados No prazo de 55 dias após o mês de referência. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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