+ANEXO V

ANEXO V

Modelo para a avaliação nacional dos riscos

Informações gerais

Nome da autoridade competente responsável pela preparação da avaliação dos riscos ( 13 )

1. Descrição do sistema

1.1.

Apresente uma breve descrição consolidada da rede de gás regional para cada grupo de risco ( 14 ) em que o Estado-Membro participa, que inclua:

Os principais valores relativos ao consumo de gás ( 15 ): consumo anual final de gás (em milhares de milhões de metros cúbicos e MWh) e repartição por tipo de clientes ( 16 ) e picos de procura (total e repartição por categoria de clientes em hm3/dia);

Uma descrição do funcionamento do(s) sistema(s) de gás nos grupos de risco pertinentes: principais fluxos (entrada/saída/trânsito), capacidade das interligações de e para a região ou regiões dos grupos de risco e por Estado-Membro, incluindo a taxa de utilização, as instalações de GNL (capacidade diária máxima, taxa de utilização e regime de acesso), etc.;

Uma repartição, na medida do possível, das percentagens das fontes de importação de gás, por país de origem ( 17 );

Uma descrição do papel das instalações de armazenamento relevantes para o grupo de risco, incluindo o acesso transfronteiriço:

a capacidade de armazenamento (volume total e volume útil de gás) em comparação com a procura na estação de aquecimento,

ii)

a capacidade de retirada diária máxima a diferentes níveis de enchimento (idealmente com armazenamento completo e níveis de fim de estação);

Uma descrição do papel da produção interna no(s) grupo(s) de risco:

o volume de produção no que diz respeito ao consumo anual final de gás,

ii)

a capacidade de produção diária máxima e descrição de como pode cobrir o consumo máximo diário;

Uma descrição do papel do gás na produção de eletricidade (por exemplo, importância, o seu papel como sistema de apoio às fontes de energia renováveis), incluindo capacidades de produção alimentadas a gás (total em MWe e em percentagem da capacidade total de produção), e a cogeração (total em MWe e em percentagem da capacidade total de produção).

1.2.

Apresente uma breve descrição da rede de gás do Estado-Membro, incluindo:

Os principais valores relativos ao consumo de gás: consumo anual final de gás (em milhares de milhões de metros cúbicos) e repartição por tipo de clientes e picos de procura (hm3/dia);

Uma descrição do funcionamento da rede de gás a nível nacional, incluindo infraestruturas (na medida em que não estejam abrangidas pelo ponto 1.1., alínea b)). Se aplicável, incluir a rede de gás L;

A identificação das infraestruturas-chave relevantes para a segurança do aprovisionamento de gás;

Uma repartição, na medida do possível, das fontes de importação de gás a nível nacional, por país de origem;

Uma descrição do papel da produção interna, incluindo:

a capacidade de armazenamento (volume total e volume útil de gás) em comparação com a procura na estação de aquecimento,

ii)

a capacidade de retirada diária máxima a diferentes níveis de enchimento (idealmente com armazenamento completo e níveis de fim de estação);

Uma descrição do papel da produção interna, incluindo:

o volume de produção no que diz respeito ao consumo anual final de gás,

ii)

a capacidade de produção diária máxima;

2. Normas relativas às infraestruturas (artigo 5.o)

Descreva a forma como é cumprida a norma relativa às infraestruturas, incluindo os principais valores utilizados para a fórmula N – 1, opções alternativas para o seu cumprimento (com Estados-Membros diretamente interligados, medidas do lado da procura) e as capacidades bidirecionais existentes, do seguinte modo:

Fórmula N – 1

a identificação da maior infraestrutura individual de gás,

ii)

o cálculo da fórmula N – 1 a nível nacional,

iii)

uma descrição dos valores utilizados para todos os elementos da fórmula, N – 1 incluindo valores intermédios utilizados para o seu cálculo (por exemplo, para EPm, indique a capacidade de todos os pontos de entrada considerados neste parâmetro),

iv)

uma indicação das metodologias utilizadas, se for caso disso, para o cálculo dos parâmetros da fórmula N – 1 (por exemplo, Dmax) (juntar anexos para explicações pormenorizadas),

uma explicação dos resultados do cálculo da fórmula N – 1 tendo em conta os níveis de armazenamento a 30 % e 100 % do volume máximo de serviço,

vi)

uma explicação dos principais resultados da simulação da fórmula N – 1 utilizando um modelo hidráulico,

vii)

se assim for decidido pelo Estado-Membro, cálculo da fórmula N – 1 utilizando medidas do lado da procura:

—

Cálculo da fórmula N – 1 de acordo com o ponto 2 do anexo II,

—

Descrição dos valores utilizados para todos os elementos da fórmula N – 1, incluindo os valores intermédios utilizados para o seu cálculo (se diferentes dos dados descritos no ponto 2, alínea a), subalínea iii),

—

Indicação das metodologias utilizadas, se for caso disso, para o cálculo dos parâmetros da fórmula N – 1 (por exemplo, Dmax) (juntar anexos para explicações pormenorizadas),

—

Explicação das medidas do lado da procura com base no mercado adotadas/a adotar para compensar uma perturbação do aprovisionamento de gás e o seu impacto esperado (Deff);

viii)

quando acordado com as autoridades competentes do(s) grupo(s) de risco pertinente(s) ou com os Estados-Membros diretamente interligados, indicação dos cálculo(s) conjunto(s) da fórmula N – 1:

—

Cálculo da fórmula N – 1 de acordo com o ponto 5 do anexo II,

—

Descrição dos valores utilizados para todos os elementos da fórmula, N – 1, incluindo os valores intermédios utilizados para o seu cálculo (se diferentes dos dados descritos no ponto 2, alínea a), subalínea iii),

—

Indicação das metodologias e pressupostos utilizados, se tal for o caso, para o cálculo dos parâmetros da fórmula N – 1 (por exemplo, Dmax) (juntar anexos para explicações pormenorizadas),

—

Explique as modalidades acordadas para assegurar a conformidade com a fórmula N – 1;

Capacidade bidirecional:

indique os pontos de interligação equipados com capacidade bidirecional e a capacidade máxima dos fluxos bidirecionais,

ii)

indique as modalidades que regem a utilização dessa capacidade de fluxo bidirecional (por exemplo, capacidade interruptível),

iii)

indique os pontos de interligação para os quais tenha sido concedida uma isenção nos termos do artigo 5.o, n.o 4, bem como a duração da isenção e as razões da sua concessão.

3. Identificação dos riscos

Descreva os fatores de risco que poderiam ter um impacto negativo na segurança do aprovisionamento de gás no Estado-Membro, a sua probabilidade e as suas consequências.

Lista não exaustiva dos tipos de fatores de risco que têm de ser incluídos na avaliação, apenas se aplicável de acordo com a autoridade competente:

Políticos

—

Perturbação do aprovisionamento de gás proveniente de países terceiros por diferentes razões,

—

Instabilidade política (quer no país de origem quer num país de trânsito),

—

Guerra/guerra civil (quer no país de origem quer no país de trânsito),

—

Terrorismo;

Tecnológicos

—

Explosões/Incêndios,

—

Incêndios (no interior de uma determinada instalação),

—

Fugas,

—

Falta de manutenção adequada,

—

Avaria de equipamentos (falha no arranque, avaria durante o período de funcionamento, etc.),

—

Falta de eletricidade (ou de outra fonte de energia),

—

Avaria de TIC (falha de hardware ou de software, Internet, problemas de supervisão, controlo e aquisição de dados (SCADA), etc.),

—

Ciberataques,

—

Impacto devido a obras de desaterro (escavações, estacas), trabalhos de preparação do terreno, etc.;

Comerciais/de mercado/financeiros

—

Acordos com fornecedores de países terceiros,

—

Litígios comerciais,

—

Controlo de infraestruturas relevantes para a segurança do aprovisionamento por entidades de países terceiros, o que pode nomeadamente implicar riscos de subinvestimento, diversificação comprometida ou incumprimento do direito da União,

—

Volatilidade dos preços,

—

Subinvestimento,

—

Pico de procura repentino e inesperado,

—

Outros riscos que possam resultar em subdesempenho estrutural;

Sociais

—

Greves (em diferentes setores conexos, como o setor do gás, dos portos, dos transportes, etc.),

—

Sabotagem,

—

Vandalismo,

—

Furto;

Naturais

—

Sismos,

—

Deslizamentos de terras,

—

Inundações (chuvas torrenciais, cheias),

—

Tempestades (marítimas),

—

Avalanches,

—

Condições meteorológicas extremas,

—

Incêndios (no exterior da instalação, como florestas ou terrenos de pastagem limítrofes, etc.).

Análise

Identifique os fatores de risco para o Estado-Membro em causa, incluindo a sua probabilidade e impacto;

Descreva os critérios a utilizar para determinar se o sistema está exposto a riscos elevados/inaceitáveis;

Estabeleça uma lista dos fatores de risco relevantes, em conformidade com as fontes de riscos e suas probabilidades e descreva o modo de seleção.

4. Análise e avaliação dos riscos

Analise o conjunto dos cenários de risco relevantes identificados no ponto 3. Na simulação de cenários de risco inclua as medidas de segurança do aprovisionamento de gás, nomeadamente, a norma relativa às infraestruturas de acordo com a fórmula N – 1 prevista no anexo II, ponto 2, se for caso disso, e a norma de aprovisionamento de gás. Cenário por risco:

Descreva pormenorizadamente o cenário de risco, incluindo todos os pressupostos e, se aplicável, as metodologias subjacentes ao seu cálculo;

Descreva pormenorizadamente os resultados das simulações efetuadas, incluindo a quantificação dos impactos (por exemplo, volumes de gás não entregue, impactos socioeconómicos, impactos no aquecimento urbano, impactos na produção de eletricidade).

5. Conclusões

Descreva os principais resultados da avaliação comum dos riscos em que o Estado-Membro participou, incluindo a identificação dos cenários de risco que requerem medidas adicionais.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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