+CAPÍTULO 5 Avaliação conjunta do progresso e reação política para garantir a realização das metas da União — monitorização pela Comissão
---+Artigo 29.o Avaliação do progresso
------+Artigo 29.o 1.
------+Artigo 29.o 2.
------+Artigo 29.o 3.
------+Artigo 29.o 4.
------+Artigo 29.o 5.
------+Artigo 29.o 6.
------+Artigo 29.o 7.
---+Artigo 30.o Incoerências com os objetivos gerais e as metas da União da Energia no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842
------+Artigo 30.o 1.
------+Artigo 30.o 2.
---+Artigo 31.o Reação ao nível insuficiente de ambição dos planos nacionais integrados em matéria de energia e de clima
------+Artigo 31.o 1.
------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 31.o 3.
---+Artigo 32.o Reação aos progressos insuficientes no cumprimento dos objetivos e das metas da União em matéria de energia e de clima
------+Artigo 32.o 1.
------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 32.o 4.
------+Artigo 32.o 5.
------+Artigo 32.o 6.
------+Artigo 32.o 7.
------+Artigo 32.o 8.
---+Artigo 33.o Mecanismo de financiamento da energia renovável da União
------+Artigo 33.o 1.
------+Artigo 33.o 2.
------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 33.o 4.
------+Artigo 33.o 5.
---+Artigo 34.o Recomendações da Comissão aos Estados-Membros
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
---+Artigo 35.o Relatório sobre o Estado da União da Energia
------+Artigo 35.o 1.
------+Artigo 35.o 2.
---+Artigo 36.o Monitorização do mecanismo de governação

CAPÍTULO 5 Avaliação conjunta do progresso e reação política para garantir a realização das metas da União — monitorização pela Comissão

CAPÍTULO 5 Avaliação conjunta do progresso e reação política para garantir a realização das metas da União — monitorização pela Comissão

1. Visão geral

,
Artigo 29.o Avaliação do progresso
Artigo 30.o Incoerências com os objetivos gerais e as metas da União da Energia no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842
Artigo 31.o Reação ao nível insuficiente de ambição dos planos nacionais integrados em matéria de energia e de clima
Artigo 32.o Reação aos progressos insuficientes no cumprimento dos objetivos e das metas da União em matéria de energia e de clima
Artigo 33.o Mecanismo de financiamento da energia renovável da União
Artigo 34.o Recomendações da Comissão aos Estados-Membros
Artigo 35.o Relatório sobre o Estado da União da Energia
Artigo 36.o Monitorização do mecanismo de governação

Artigo 36.o

Monitorização do mecanismo de governação

No contexto do Estado da União da Energia a que se refere o artigo 35.o, a Comissão deve informar o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a execução dos planos nacionais integrados em matéria de energia e de clima. O Parlamento Europeu e o Conselho devem analisar, numa base anual, os progressos alcançados pela União da Energia em todas as dimensões das políticas em matéria de energia e de clima.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.11.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1999
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.