Artigo 4.o Conteúdo do Portal

a)

Dados sobre as emissões de poluentes referidas no artigo 6.o, n.o 1, alínea a);

b)

Dados sobre as transferências para fora do local de resíduos referidas no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), e as transferências para fora do local de poluentes presentes em águas residuais referidas no artigo 6.o, n.o 1, alínea c);

c)

Informações sobre cada instalação comunicada pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com a Diretiva 2010/75/UE, nomeadamente o artigo 72.o;

d)

Dados sobre a utilização da água, da energia e das matérias-primas pertinentes referidas no artigo 6.o, n.o 1, alínea d);

e)

A informação contextual referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea e);

f)

Dados sobre a emissão de poluentes provenientes de fontes difusas referidos no artigo 8.o, n.o 1, sempre que esses dados estejam disponíveis.

a)

Registos nacionais de emissões e de transferências de poluentes criados pelos Estados-Membros em conformidade com o protocolo;

b)

Outros registos, bases de dados ou sítios Web existentes acessíveis ao público, criados a nível dos Estados-Membros ou da União, que facultem o acesso a informações comunicadas conforme previsto no direito da União em matéria de alterações climáticas, de proteção do ar, da água e do solo, e de gestão de resíduos.