+ANEXO Dimensões da resolubilidade
---+1. Continuidade operacional a) Em que medida todas as interdependências internas e externas …
---+2. Acesso às infraestruturas do mercado financeiro Em que medida as empresas ou os grupos …
---+3. Separabilidade a) Em que medida as empresas ou os grupos identificaram, reduziram e, se …
---+4. Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização a) Em que medida existe uma capacidade de …
---+5. Liquidez e financiamento em resolução a) Em que medida o modelo de negócio da empresa ou do …
---+6. Sistemas de informação e requisitos em matéria de dados Em que medida as empresas ou os grupos …
---+7. Comunicação Em que medida as empresas ou os grupos dispõem de planos de comunicação para …
---+8. Governação Em que medida existem processos de governação sólidos que facilitem a elaboração e a …
---+9. Credibilidade e impacto a) Em que medida a medida de resolução cumpre os objetivos da resolução …

ANEXO Dimensões da resolubilidade

ANEXO

Dimensões da resolubilidade

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Continuidade operacional a) Em que medida todas as interdependências internas e externas …

1.

Continuidade operacional

a)

Em que medida todas as interdependências internas e externas, financeiras e operacionais pertinentes foram identificadas por referência a todos os serviços e funções relevantes, incluindo o pessoal, e afetadas a entidades jurídicas, funções críticas, linhas de negócio críticas e acordos contratuais conexos;

b)

Em que medida existem mecanismos operacionais adequados para assegurar a continuidade dos serviços pertinentes necessários para preservar as funções críticas, bem como as linhas de negócio críticas necessárias para a aplicação eficaz da medida de resolução e qualquer reestruturação subsequente, em especial facilitando possíveis transferências de ativos, direitos ou passivos, funções e pessoal;

c)

Em que medida os riscos para a continuidade operacional durante a resolução foram exaustivamente avaliados, incluindo informações qualitativas e quantitativas que permitam identificar a importância crítica dos serviços pertinentes, incluindo o impacto da interrupção ou da descontinuidade dos serviços pertinentes durante a resolução e a sua substituibilidade;

d)

Em que medida os riscos para a continuidade operacional foram eficazmente atenuados e a existência de medidas para melhorar a preparação para a resolução, nomeadamente no que diz respeito à aplicação de acordos de continuidade com terceiros prestadores externos de serviços pertinentes.

2. Acesso às infraestruturas do mercado financeiro Em que medida as empresas ou os grupos …

2.

Acesso às infraestruturas do mercado financeiro

Em que medida as empresas ou os grupos estabeleceram os processos e mecanismos necessários para manter o acesso, antes, durante e após a resolução, às infraestruturas do mercado financeiro e aos serviços de pagamento, compensação, liquidação e custódia prestados por intermediários.

3. Separabilidade a) Em que medida as empresas ou os grupos identificaram, reduziram e, se …

3.

Separabilidade

a)

Em que medida as empresas ou os grupos identificaram, reduziram e, se necessário, eliminaram fontes de complexidade indevida na sua estrutura e sistemas de informação que representam um risco para a aplicação da medida de resolução, em especial com o objetivo de facilitar a separação e a transferência de funções críticas e linhas de negócio críticas;

b)

Em que medida um cessionário ou um comprador está disponível para a carteira ou as atividades da empresa.

4. Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização a) Em que medida existe uma capacidade de …

4.

Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização

a)

Em que medida existe uma capacidade de absorção de perdas e de recapitalização, e uma avaliação que indique se essa capacidade é suficiente para a execução do plano de resolução, incluindo a disponibilidade de quaisquer sistemas de garantia de seguros ou mecanismos de financiamento e a probabilidade de o detentor da capacidade de absorção de perdas ser capaz de absorver as perdas;

b)

Em que medida existem mecanismos adequados para assegurar o reconhecimento transfronteiras e a eficácia das medidas de resolução;

c)

Em que medida existem mecanismos de governação, processos internos e sistemas de informação de gestão adequados para apoiar a execução operacional da redução ou conversão, nomeadamente para apoiar a transferência de carteiras.

5. Liquidez e financiamento em resolução a) Em que medida o modelo de negócio da empresa ou do …

5.

Liquidez e financiamento em resolução

a)

Em que medida o modelo de negócio da empresa ou do grupo pode dar origem a necessidades de liquidez em caso de resolução;

b)

Em que medida existem e podem ser utilizados processos e capacidades para i) estimar as necessidades de liquidez e de financiamento para a execução da estratégia de resolução, ii) medir e comunicar a posição de liquidez em resolução e iii) identificar e mobilizar as garantias disponíveis, a fim de obter financiamento durante e após a resolução.

6. Sistemas de informação e requisitos em matéria de dados Em que medida as empresas ou os grupos …

6.

Sistemas de informação e requisitos em matéria de dados

Em que medida as empresas ou os grupos dispõem de sistemas de informação de gestão adequados, capacidades de avaliação e infraestruturas tecnológicas para fornecer as informações necessárias para i) o desenvolvimento e a manutenção de planos de resolução, ii) a realização de uma avaliação justa, prudente e realista e iii) a aplicação efetiva de medidas de resolução, inclusive em condições de volatilidade.

7. Comunicação Em que medida as empresas ou os grupos dispõem de planos de comunicação para …

7.

Comunicação

Em que medida as empresas ou os grupos dispõem de planos de comunicação para assegurar uma comunicação atempada, sólida e coerente com as partes interessadas pertinentes e apoiar a aplicação da medida de resolução, bem como mecanismos de governação para assegurar uma execução eficaz desses planos.

8. Governação Em que medida existem processos de governação sólidos que facilitem a elaboração e a …

8.

Governação

Em que medida existem processos de governação sólidos que facilitem a elaboração e a aplicação das medidas de resolução, incluindo i) a prestação atempada e exata de informações relevantes numa base regular e ad hoc, ii) a supervisão eficaz durante o planeamento da resolução e em situações de crise e iii) a tomada de decisões eficiente no momento da resolução.

9. Credibilidade e impacto a) Em que medida a medida de resolução cumpre os objetivos da resolução …

9.

Credibilidade e impacto

a)

Em que medida a medida de resolução cumpre os objetivos da resolução e é credível, incluindo a avaliação dos impactos prováveis sobre o tomador de seguros, os credores, as contrapartes e os trabalhadores;

b)

Em que medida o impacto da resolução da empresa ou do grupo na economia real ou na estabilidade financeira pode ser adequadamente avaliado e o contágio pode ser contido, tendo em conta eventuais medidas que as autoridades de países terceiros possam tomar;

c)

Em que medida existem mecanismos e meios que possam facilitar a resolução no caso de grupos com filiais estabelecidas em jurisdições diferentes.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 08.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L0001
  • EULAW -

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