ANEXO VIII Declaração de conformidade UE n. o ( *1 ) …

1.   

N.o…. (número de identificação único da embalagem):

2.   

Nome e endereço do fabricante e, se for o caso, do mandatário do fabricante:

3.   

A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.

4.   

Objeto da declaração (identificação da embalagem que permita rastreá-la): descrição da embalagem.

5.   

O objeto da declaração referido no ponto 4 está em conformidade com a legislação de harmonização da União aplicável: … (referência aos outros atos da União aplicados):

6.   

Referências às normas harmonizadas aplicáveis ou às especificações comuns utilizadas ou às outras especificações técnicas em relação às quais é declarada a conformidade:

7.   

Se for aplicável, o organismo notificado … (nome, morada, número) … efetuou … (descrição da intervenção) … e emitiu o(s) seguinte(s) certificado(s): … (detalhes do(s) certificado(s), incluindo a respetiva data e, se for caso disso, informações sobre a duração e as condições da validade).

8.   

Assinado por e em nome de:

(local e data da emissão):

(nome, cargo) (assinatura):