28. IRC approaches based on different parameters

As instituições podem utilizar um método destinado a incluir os riscos adicionais de incumprimento e de migração que não observe a totalidade das disposições do Anexo II, Ponto 3, da Diretiva 2010/76/UE (referido adiante, nesta secção, como «Método IRC parcialmente em conformidade»):

• i. sempre que o «método IRC parcialmente em conformidade» seja coerente com as metodologias internas utilizadas pela instituição para identificar, medir e gerir riscos;
• ii. e sempre que a instituição demonstre que do seu modelo interno resultam requisitos de fundos próprios pelo menos tão elevados como os que resultariam de um modelo em conformidade total com os requisitos relativos aos IRC.

As instituições fornecem todas as informações necessárias relativamente aos elementos do método IRC considerados, pela instituição ou pelo respetivo supervisor, como não estando totalmente em conformidade.

Com base nas informações fornecidas, a autoridade de supervisão nacional determina se o método IRC utilizado pela instituição - ou que prevê utilizar - é considerado um método IRC não-conforme ou um «método IRC parcialmente em conformidade», nos termos do ponto 28.4 infra . Em particular, caso um determinado método IRC seja considerado não-conforme, em princípio, aplica-se o método standard relativamente ao risco específico das posições abrangidas pelo método IRC não-conforme.

Para que um método IRC seja reconhecido como um «método IRC parcialmente em conformidade», as instituições demonstram, à respetiva autoridade de supervisão, que o método IRC da instituição resulta em requisitos de fundos próprios pelo menos tão elevados como os que resultariam de um modelo totalmente conforme aos requisitos relativos aos IRC.

A decisão de reconhecer o método das instituições como «método parcialmente em conformidade» é da responsabilidade das autoridades competentes.