Controlos internos

No que diz respeito às políticas e procedimentos de controlo do IRRBB, as instituições devem dispor de processos de aprovação adequados, de limites de exposição, de revisões e de outros mecanismos concebidos para oferecer uma garantia razoável de que os objetivos de gestão de riscos estão a ser alcançados.

As instituições devem realizar revisões e avaliações periódicas dos seus sistemas de controlo interno e processos de gestão de riscos, procurando obter garantias de que o pessoal cumpre as políticas e os procedimentos estabelecidos. Essas revisões devem igualmente abranger quaisquer alterações significativas que possam afetar a eficácia dos controlos, incluindo alterações nas condições do mercado, no pessoal, na tecnologia e nas estruturas de conformidade com os limites de exposição, e assegurar a existência de procedimentos adequados de reporte aos níveis hierárquicos superiores aplicáveis em caso de ultrapassagem dos limites estabelecidos. As revisões e avaliações devem ser efetuadas regularmente por indivíduos ou unidades que sejam independentes da função objeto de escrutínio. Sempre que se justifiquem alterações ou melhorias dos controlos internos, deverá existir um mecanismo de revisão que garanta a sua aplicação em tempo útil.

As instituições devem certificar-se de que os seus processos de identificação, medição, monitorização e controlo do IRRBB são revistos regularmente por uma auditoria independente, a qual pode consistir num auditor interno ou externo. Nesses casos, os relatórios elaborados por auditores internos ou externos ou por outras entidades externas equivalentes devem ser disponibilizados às autoridades competentes.