+4. Orientações relativas às listas ou registos nacionais de gestores de créditos
---+4.1. Conteúdo da lista ou do registo
------+9. As autoridades competentes devem incluir na sua lista ou registo, em conformidade com o artigo …
------+10. Se a autorização de um gestor de créditos tiver sido revogada, a autoridade competente deve …
---+4.2. Requisitos de acessibilidade
------+11. As autoridades competentes devem tornar a sua lista ou registo acessível 24 horas por dia e 7 …
------+12. As autoridades competentes devem assegurar que o acesso do público à lista ou ao registo não …
------+13. As autoridades competentes devem facultar gratuitamente o acesso à lista ou ao registo.
------+14. As autoridades competentes devem disponibilizar a lista ou o registo para descarregamento e …
------+15. As autoridades competentes devem disponibilizar a lista ou o registo na(s) língua(s) …
---+4.3. Atualização das listas ou registos
------+16. As autoridades competentes devem tratar as informações relevantes para a lista ou o registo e …
------+17. No caso específico em que a autoridade competente do Estado-Membro de origem tenha tomado a …
------+18. Logo que a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento tenha recebido da autoridade …
------+19. A autoridade competente do Estado-Membro de origem deve informar a autoridade competente do …
------+20. Se a autoridade competente do Estado-Membro de origem enviar pela primeira vez uma notificação …
------+21. Para facilitar as atualizações dos registos nacionais em toda a UE através de uma lista central …
---+4.4. Informações sobre os organismos públicos dos Estados-Membros designados para tratar as reclamações
------+22. As autoridades competentes designadas em conformidade com o artigo 21.º, n.º 3, da Diretiva …
------+23. As autoridades competentes responsáveis, nos termos do artigo 9.º da Diretiva (UE) 2021/2167 …

4. Orientações relativas às listas ou registos nacionais de gestores de créditos

4. Orientações relativas às listas ou registos nacionais de gestores de créditos

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
4.1. Conteúdo da lista ou do registo

4.1. Conteúdo da lista ou do registo

4.2. Requisitos de acessibilidade

4.2. Requisitos de acessibilidade

4.3. Atualização das listas ou registos

4.3. Atualização das listas ou registos

4.4. Informações sobre os organismos públicos dos Estados-Membros designados para tratar as reclamações

4.4. Informações sobre os organismos públicos dos Estados-Membros designados para tratar as reclamações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/