+Artigo 38.o Avaliação do cumprimento dos requisitos de atribuição de lucros e perdas
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---+Artigo 38.o 8
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Artigo 38.o Avaliação do cumprimento dos requisitos de atribuição de lucros e perdas
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 38.o 1
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1. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos relativos aos elementos técnicos a incluir nas variações hipotéticas do valor da carteira da mesa de negociação no que toca aos requisitos de atribuição de lucros e perdas referido no artigo 325.o-BG do mesmo regulamento, as autoridades competentes devem verificar se a série cronológica de variações hipotéticas do valor da carteira da mesa de negociação, tal como utilizada para efeitos dos requisitos de verificações a posteriori, coincide com a série cronológica de variações hipotéticas do valor da carteira da mesa de negociação, tal como utilizada para o requisito de atribuição de lucros e perdas, conforme exigido pelo artigo 13.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059.
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Artigo 38.o 2
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2. Ao avaliarem o cumprimento, por parte de uma instituição, do artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos relativos aos elementos técnicos a incluir nas variações teóricas do valor da carteira para efeitos dos requisitos de atribuição de lucros e perdas referidos no artigo 325.o-BG do mesmo regulamento, as autoridades competentes devem verificar se as políticas internas referidas na alínea e):
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a)
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Asseguram que os dias úteis utilizados no cálculo das variações teóricas do valor da carteira são os mesmos que os utilizados no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida de risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento;
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b)
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Especificam se a instituição alinha o instante para o qual calcula as variações teóricas no valor da carteira da mesa de negociação com o instante para o qual calcula as variações hipotéticas no valor da carteira da mesa de negociação, tal como permitido pelo artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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c)
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Especificam se existem fatores de risco para os quais a instituição utiliza dados de entrada ou valores usados no cálculo das variações hipotéticas para calcular as variações teóricas, ou se não existem fatores de risco para os quais esse tratamento é utilizado, tal como permitido pelo artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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d)
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Abrangem todos os aspetos referidos no artigo 15.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059 em relação aos fatores de risco para os quais a instituição utiliza dados de entrada ou valores usados no cálculo das variações hipotéticas para calcular as variações teóricas, tal como permitido pelo artigo 14.o do mesmo regulamento delegado;
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e)
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Especificam os processos de retificação a seguir no cálculo das variações teóricas em caso de contingências, exceções, erros e falhas de fixação de preços;
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f)
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Abrangem todos os aspetos referidos no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059.
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Para efeitos da alínea c), se o tratamento em causa for utilizado para alguns fatores de risco, mas não para todos, as autoridades competentes devem verificar se as políticas internas especificam critérios objetivos para selecionar os fatores de risco aos quais esse tratamento é aplicado.
Para efeitos da alínea d), as autoridades competentes devem verificar se a instituição utiliza critérios quantitativos para avaliar o efeito do alinhamento referido no artigo 15.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059.
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Artigo 38.o 3
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3. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos de atribuição de lucros e perdas referidos no artigo 325.o-BG do mesmo regulamento, as autoridades competentes devem:
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a)
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Em relação ao cálculo das variações teóricas do valor da carteira:
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i)
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verificar se os dias úteis utilizados no cálculo das variações teóricas do valor da carteira são os mesmos que os utilizados no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida de risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento,
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ii)
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verificar se as posições utilizadas no cálculo das variações hipotéticas são as utilizadas para calcular as variações teóricas,
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iii)
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verificar se, quando a instituição calcula as variações teóricas, se presume que as posições se mantêm inalteradas, tal como exigido pelo artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059,
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iv)
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verificar se não existem diferenças entre os métodos de fixação de preços, as parametrizações do modelo, os dados de mercado e qualquer outra técnica utilizada no modelo interno de medição dos riscos, e os utilizados para calcular as variações teóricas, tal como exigido pelo artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059,
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v)
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verificar se as variações teóricas no valor da carteira refletem apenas as variações dos valores dos fatores de risco alvo de choque no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou da medida de risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, tal como exigido pelo artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059,
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vi)
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verificar que os processos de retificação referidos no n.o 2, alínea e), são sólidos e são seguidos na prática sempre que ocorram contingências, exceções, erros e falhas de fixação de preços;
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b)
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Em relação aos resultados da atribuição de lucros e perdas:
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i)
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verificar se o coeficiente de correlação de Spearman e a métrica do teste de Kolmogorov-Smirnov são calculados corretamente,
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ii)
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verificar se os fatores de risco para os quais a instituição utiliza dados de entrada usados no cálculo das variações hipotéticas para calcular as variações teóricas, tal como permitido pelo artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, são apenas aqueles para os quais estão preenchidas as condições referidas nesse artigo,
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iii)
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verificar se os fatores de risco, cujos valores utilizados no cálculo das variações hipotéticas são usados pela instituição para calcular as variações teóricas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, são apenas aqueles para os quais estão preenchidas as condições referidas nesse artigo.
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Para efeitos da alínea a), subalínea ii), as autoridades competentes devem avaliar se os sistemas informáticos da instituição asseguram o cálculo dessas variações nas mesmas posições. Para o efeito, as autoridades competentes podem exigir que a instituição forneça o inventário das posições captadas nas variações reais e teóricas e compare essas posições.
Para efeitos da alínea a), subalínea iv), as autoridades competentes devem verificar se os sistemas das instituições asseguram que as funções de fixação de preços utilizadas para calcular as variações teóricas são as usadas no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento.
Para efeitos da alínea a), subalínea v), as autoridades competentes devem verificar se os sistemas das instituições asseguram que o valor de outros fatores de risco é mantido constante no cálculo das variações teóricas. As autoridades competentes podem complementar a sua avaliação utilizando o método de avaliação referido no n.o 5.
Para efeitos da alínea a), subalínea vi), as autoridades competentes devem rever o historial de contingências, exceções, erros e falhas na fixação de preços nos cálculos das variações nos valores das carteiras, avaliar se e de que forma foram corrigidas e, se for caso disso, avaliar o impacto desses erros nos resultados das verificações a posteriori e dos testes de atribuição de lucros e perdas.
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Artigo 38.o 4
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4. Para efeitos do n.o 3, alínea a), subalínea iii), as autoridades competentes devem utilizar um ou mais dos seguintes métodos de avaliação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça o inventário, num determinado dia e no dia seguinte, tal como referido no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, das posições na carteira em que calcula as variações teóricas, e avalie se esses inventários coincidem;
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b)
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Verificar se as variações teóricas de risco estão normalmente mais próximas das variações hipotéticas do que das variações reais e, utilizando os relatórios referidos no artigo 36.o, n.o 1, alíneas b) e c), identificar os dias da série cronológica em que as variações reais e hipotéticas mais diferem devido a uma variação na composição da carteira da mesa de negociação, e verificar se as variações teóricas nesses dias não são afetadas por essa variação na composição da carteira.
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Artigo 38.o 5
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5. Para efeitos do n.o 3, alínea a), subalínea v), as autoridades competentes podem:
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a)
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Quando a instituição calcula a medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, exigir que a instituição forneça uma amostra dos instrumentos financeiros na sua carteira, cujos preços dependem tanto de fatores de risco alvo de choques como de fatores de risco que não são alvo de choques;
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b)
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Quando a instituição calcula as variações teóricas relacionadas com os instrumentos financeiros referidos na alínea a), verificar se, para uma determinada data de referência, o valor dos fatores de risco que não são alvo de choques se mantém constante.
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Artigo 38.o 6
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6. Para efeitos do n.o 3, alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem, para as mesas de negociação mais significativas ou para todas as mesas de negociação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça as séries cronológicas de variações hipotéticas e teóricas do valor da carteira da mesa de negociação utilizadas para calcular o coeficiente de correlação de Spearman e a métrica do teste de Kolmogorov-Smirnov referidos no artigo 6.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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b)
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Calcular o coeficiente de correlação de Spearman em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059 e a métrica do teste de Kolmogorov-Smirnov, em conformidade com o artigo 8.o do mesmo regulamento delegado;
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c)
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Verificar se o coeficiente de correlação de Spearman e a métrica do teste de Kolmogorov-Smirnov resultantes da alínea b) coincidem com os obtidos pela instituição;
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d)
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Verificar se a classificação das mesas de negociação nas zonas referidas no artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059 está correta.
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Artigo 38.o 7
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7. Para efeitos do n.o 3, alínea b), subalínea ii), as autoridades competentes devem:
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a)
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Identificar os fatores de risco mais significativos aos quais a instituição aplicou o tratamento referido no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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b)
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Verificar se é utilizado o mesmo fator de risco no cálculo das variações hipotéticas e teóricas;
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c)
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Verificar se o valor dos fatores de risco referidos na alínea a) difere apenas devido às diferentes fontes ou períodos de extração dos seus dados de entrada.
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A intensidade a que a autoridade competente efetua a avaliação deve ser proporcional ao efeito que o alinhamento dos dados de entrada dos fatores de risco tem nas variações teóricas e nos resultados dos testes de atribuição de lucros e perdas, tal como referido no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059.
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Artigo 38.o 8
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8. Para efeitos do n.o 3, alínea b), subalínea iii), as autoridades competentes devem:
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a)
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Identificar os fatores de risco mais significativos aos quais a instituição aplicou o tratamento referido no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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b)
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Para os fatores de risco referidos na alínea a), adquirir uma compreensão exaustiva das técnicas dos sistemas de avaliação utilizadas para calcular o valor do fator de risco a partir dos dados de entrada, tal como referido no artigo 14.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059;
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c)
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Com base na alínea b) do presente número, avaliar se estão preenchidas as condições referidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, tendo em conta a fundamentação apresentada em conformidade com o artigo 15.o, n.o 3, do mesmo regulamento.
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A intensidade com que a autoridade competente efetua a avaliação deve ser proporcional ao efeito que o alinhamento dos valores dos fatores de risco tem nas variações teóricas e nos resultados dos testes de atribuição de lucros e perdas, tal como referido no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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