Artigo 1.o Relação de controlo

1.   Duas ou mais pessoas, singulares ou coletivas, constituem uma única entidade do ponto de vista do risco porque uma delas detém, direta ou indiretamente, o poder de controlo sobre a outra ou as outras, em que uma delas é obrigada a elaborar demonstrações financeiras consolidadas que incluem a outra ou as outras nos termos do artigo 22.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) ou da Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 10, tal como estabelecido no direito nacional do respetivo Estado-Membro.

2.   O n.o 1 aplica-se igualmente às pessoas coletivas não incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas devido a isenções ou derrogações previstas na Diretiva 2013/34/UE ou na IFRS 10, nos termos do direito nacional do respetivo Estado-Membro.

3.   Caso o n.o 1 não seja aplicável, duas ou mais pessoas, singulares ou coletivas, constituem uma única entidade do ponto de vista do risco porque uma delas detém, direta ou indiretamente, o poder de controlo sobre a outra ou as outras, nas seguintes circunstâncias:

4.   Caso os n.os 1, 2 ou 3 não sejam aplicáveis, pode considerar-se que duas ou mais pessoas singulares ou coletivas constituem uma única entidade do ponto de vista do risco porque uma delas detém, direta ou indiretamente, o poder de controlo sobre a outra ou as outras, nomeadamente em qualquer uma das seguintes circunstâncias:

5.   Em derrogação dos n.os 1, 2 e 3, se, em casos excecionais, uma instituição puder demonstrar que não existe qualquer risco único, apesar das circunstâncias referidas nesses números estarem preenchidas em relação a duas ou mais pessoas singulares ou coletivas, a instituição pode não identificar essas pessoas como um grupo de clientes ligados entre si.