Artigo 3.o Alterações do valor económico dos capitais próprios da instituição

1.   Nos seus cálculos do valor económico dos capitais próprios, as instituições devem refletir os pressupostos comuns de modelização e paramétricos estabelecidos nos n.os 2 a 10.

2.   As instituições devem incluir os seguintes elementos nos seus cálculos do valor económico dos capitais próprios:

Para efeitos da alínea c), as instituições devem ajustar os principais pressupostos de modelização comportamental de instrumentos sensíveis a taxas de juro de acordo com as características dos diferentes cenários de taxas de juro, tendo em conta os limiares de proporcionalidade e materialidade estabelecidos no artigo 8.o, n.o 10, no artigo 9.o, n.o 2, no artigo 10.o, n.o 4, no artigo 12.o, n.o 2, e no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2024/857 da Comissão (6);

3.   São excluídos dos cálculos todos os instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 e outros fundos próprios perpétuos sem datas de resgate.

4.   As instituições com um rácio de exposições não produtivas igual ou superior a 2 % devem incluir as exposições não produtivas como instrumentos sensíveis a taxas de juro gerais cuja modelização deve refletir os fluxos de caixa previstos e o respetivo calendário. As exposições não produtivas devem ser incluídas líquidas de provisões. Para o efeito, as exposições não produtivas devem ser determinadas por títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos classificados como não produtivos em conformidade com o artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devendo o rácio das exposições não produtivas ser calculado como o montante das exposições não produtivas dividido pelo montante total bruto de títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos calculado a nível da instituição.

5.   As margens comerciais e outras componentes do spread nos pagamentos de juros em termos da sua exclusão dos fluxos de caixa, ou inclusão nos mesmos, devem ser tratadas de acordo com o método interno de gestão e medição das instituições para o risco de taxa de juro extracarteira de negociação. Se as margens comerciais e outras componentes do spread forem excluídas, as instituições:

6.   A variação do valor económico dos capitais próprios deve ser calculada com base no pressuposto de liquidação do balanço, caso as posições existentes vençam e não sejam substituídas.

7.   Deve ser aplicado a cada moeda um limite mínimo da taxa de juro posterior ao choque dependente do prazo de vencimento, começando por -150 pontos base para o prazo de vencimento imediato. Esse limite mínimo deve aumentar três pontos base por ano, atingindo, eventualmente, 0 % para prazos de vencimento iguais ou superiores a 50 anos. Se as taxas de juro registadas forem inferiores ao limite mínimo da taxa de juro posterior ao choque, as instituições devem aplicar a taxa de juro mais baixa registada.

8.   Ao calcular a variação agregada para cada cenário de choque de taxa de juro, as instituições devem adicionar todas as variações negativas e positivas que ocorram em cada moeda. As moedas diferentes da moeda de reporte devem ser convertidas para a moeda de reporte à taxa de câmbio à vista do Banco Central Europeu na data de referência. As variações positivas são ponderadas por um fator de 50 %, ou por um fator de 80 % no caso das moedas do mecanismo de taxas de câmbio (MTC II), com uma margem de flutuação formalmente acordada mais estreita do que a margem normal de ± 15 %. Os ganhos ponderados são reconhecidos até ao valor mais elevado de entre a) o valor absoluto das variações negativas nas moedas do euro ou do MTC II e b) o resultado da aplicação de um fator de 50 % às variações positivas das moedas do MTC II ou do euro, respetivamente.

9.   Para efeitos de desconto, deve ser aplicada uma curva de rendimento geral «sem risco» adequada por moeda. Essa curva de rendimento não inclui spreads de crédito ou de liquidez específicos dos instrumentos, setores ou entidades.

10.   São aplicados pressupostos prudentes na avaliação do risco de produtos sensíveis a taxas de juro associados à inflação ou a outros fatores de mercado. Esses pressupostos devem basear-se no valor atual/último valor registado, em previsões de um instituto de investigação económica reconhecido ou noutras práticas de mercado geralmente aceites, e devem ser geralmente independentes dos cenários.