+CAPÍTULO V REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA, EFEITO DE ALAVANCA, REGRAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIAIS CONSEQUÊNCIAS DA ATIVIDADE DOS GFIA
---+SECÇÃO 1 Relatório anual, divulgação de informações aos investidores e apresentação de relatórios às autoridades competentes
------+Artigo 103.o Princípios gerais em matéria de relatório anual
------+Artigo 104.o Conteúdo e formato do balanço ou do mapa dos ativos e passivos e da conta das receitas e despesas
---------+Artigo 104.o 1.
---------+Artigo 104.o 2.
---------+Artigo 104.o 3.
---------+Artigo 104.o 4.
---------+Artigo 104.o 5.
---------+Artigo 104.o 6.
---------+Artigo 104.o 7.
------+Artigo 105.o Relatório sobre as atividades do exercício
---------+Artigo 105.o 1.
---------+Artigo 105.o 2.
---------+Artigo 105.o 3.
---------+Artigo 105.o 4.
------+Artigo 106.o Alterações significativas
---------+Artigo 106.o 1.
---------+Artigo 106.o 2.
---------+Artigo 106.o 3.
---------+Artigo 106.o 4.
------+Artigo 107.o Divulgação das remunerações
---------+Artigo 107.o 1.
---------+Artigo 107.o 2.
---------+Artigo 107.o 3.
---------+Artigo 107.o 4.
------+Artigo 108.o Divulgações periódicas de informações aos investidores
---------+Artigo 108.o 1.
---------+Artigo 108.o 2.
---------+Artigo 108.o 3.
---------+Artigo 108.o 4.
---------+Artigo 108.o 5.
------+Artigo 109.o Divulgações regulares de informações aos investidores
---------+Artigo 109.o 1.
---------+Artigo 109.o 2.
---------+Artigo 109.o 3.
------+Artigo 110.o Apresentação de relatórios às autoridades competentes
---------+Artigo 110.o 1.
---------+Artigo 110.o 2.
---------+Artigo 110.o 3.
---------+Artigo 110.o 4.
---------+Artigo 110.o 5.
---------+Artigo 110.o 6.
---------+Artigo 110.o 7.
------+Artigo 111.o «Recurso substancial» ao efeito de alavanca
---------+Artigo 111.o 1.
---------+Artigo 111.o 2.
---+SECÇÃO 2 GFIA que gerem FIA que recorrem ao efeito de alavanca
------+Artigo 112.o Restrições à gestão de FIA
---------+Artigo 112.o 1.
---------+Artigo 112.o 2.
---------+Artigo 112.o 3.
---+SECÇÃO 3 Regras específicas relativas a países terceiros
------+Artigo 113.o Requisitos gerais
---------+Artigo 113.o 1.
---------+Artigo 113.o 2.
---------+Artigo 113.o 3.
---------+Artigo 113.o 4.
------+Artigo 114.o Mecanismos, instrumentos e procedimentos
---------+Artigo 114.o 1.
---------+Artigo 114.o 2.
---------+Artigo 114.o 3.
------+Artigo 115.o Proteção dos dados
---+SECÇÃO 4 Intercâmbio de informações sobre as potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA
------+Artigo 116.o Intercâmbio de informações relativas às potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA

CAPÍTULO V REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA, EFEITO DE ALAVANCA, REGRAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIAIS CONSEQUÊNCIAS DA ATIVIDADE DOS GFIA

CAPÍTULO V REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA, EFEITO DE ALAVANCA, REGRAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIAIS CONSEQUÊNCIAS DA ATIVIDADE DOS GFIA

1. Visão geral

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SECÇÃO 1 Relatório anual, divulgação de informações aos investidores e apresentação de relatórios às autoridades competentes SECÇÃO 1 Relatório anual, divulgação de informações aos investidores e apresentação de relatórios às autoridades competentes
SECÇÃO 2 GFIA que gerem FIA que recorrem ao efeito de alavanca SECÇÃO 2 GFIA que gerem FIA que recorrem ao efeito de alavanca
SECÇÃO 3 Regras específicas relativas a países terceiros SECÇÃO 3 Regras específicas relativas a países terceiros
SECÇÃO 4 Intercâmbio de informações sobre as potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA SECÇÃO 4 Intercâmbio de informações sobre as potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.