ANEXO I
ESTRUTURA DO REGISTO PARA A TRANSMISSÃO DE DADOS AO EUROSTAT
Os dados a declarar referem-se exclusivamente à aviação civil.
Excluem-se voos estatais e movimentos por modos de transporte de superfície quer de passageiros que viajem com um código de voo ou de mercadorias expedidas com uma carta de porte aéreo.
A. Quadro sobre as etapas de voo [dados mensais (
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)]
Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos.
Formato de registo do ficheiro de dados
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Elementos
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Codificação
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Nomenclatura
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Unidade
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Quadro
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2 letras
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«A1»
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País declarante
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2 letras
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(1) Principais letras OACI de nacionalidade
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Ano de referência
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2 dígitos
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Tipo «yy» (2 últimas posições do ano)
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Período de referência
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2 letras
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(2) Explícito (ou Statra)
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Aeroporto declarante
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4 letras
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(3) OACI
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Aeroporto seguinte/anterior
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4 letras
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(3) OACI
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Chegada/partida
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1 dígito
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1 = chegada
2 = partida
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Serviços regulares/não regulares
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1 dígito
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1 = regular
2 = não regular
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Serviços de passageiros/serviços polivalentes de carga e correio
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1 dígito
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1 = serviços de passageiros
2 = serviços polivalentes de carga e correio
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Informações sobre a transportadora aérea
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3 letras
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(4) Informações sobre a transportadora aérea (facultativo)
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Tipo de aeronave
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4 letras
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(5) OACI
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Passageiros a bordo
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12 dígitos
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Passageiro
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Carga e correio a bordo
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12 dígitos
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Tonelada
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Voos comerciais
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12 dígitos
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Número de voos
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Lugares de passageiro disponíveis
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12 dígitos
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Lugares de passageiro
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B. Quadro sobre origem/destino do voo [dados mensais (
9
)]
Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos.
Formato de registo do ficheiro de dados
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Elementos
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Codificação
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Nomenclatura
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Unidade
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Quadro
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2 letras
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B1
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País declarante
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2 letras
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(1) Principais letras OACI de nacionalidade
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Ano de referência
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2 dígitos
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Tipo «yy» (2 últimas posições do ano)
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Período de referência
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2 letras
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(2) Explícito (ou Statra)
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Aeroporto declarante
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4 letras
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(3) OACI
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Aeroporto de origem/de destino
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4 letras
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(3) OACI
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Chegada/partida
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1 dígito
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1 = chegada
2 = partida
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Serviços regulares/não regulares
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1 dígito
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1 = regular
2 = não regular
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Serviços de passageiros/serviços polivalentes de carga e correio
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1 dígito
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1 = serviços de passageiros
2 = serviços polivalentes de carga e correio
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Informações sobre a transportadora aérea
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3 letras
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(4) Informações sobre a transportadora aérea (facultativo)
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Passageiros transportados
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12 dígitos
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Passageiro
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Carga e correio carregados ou descarregados
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12 dígitos
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Tonelada
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C. Quadro sobre os aeroportos (pelo menos, dados anuais)
Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos, com excepção do «total dos movimentos de aeronaves comerciais» que também diz respeito a todas as operações comerciais gerais da aviação e do «total dos movimentos de aeronaves» que se refere a todos os movimentos de aeronaves civis (com excepção dos voos estatais).
Formato de registo do ficheiro de dados
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Elementos
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Codificação
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Nomenclatura
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Unidade
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Quadro
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2 letras
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C1
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País declarante
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2 letras
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(1) Principais letras OACI de nacionalidade
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Ano de referência
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2 dígitos
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Tipo «yy»
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Período de referência
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2 letras
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(2) Explícito (ou Statra)
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Aeroporto declarante
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4 letras
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(3) OACI
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Informações sobre a transportadora aérea (1)
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3 letras
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(4) Informações sobre a transportadora aérea
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Total dos passageiros transportados
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12 dígitos
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Passageiro
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Total dos passageiros em trânsito directo.
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12 dígitos
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Passageiro
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Total da carga e do correio carregados/descarregados
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12 dígitos
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Tonelada
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Total dos movimentos de aeronaves comerciais
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12 dígitos
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Movimento
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Total dos movimentos de aeronaves
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12 dígitos
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Movimento
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(1) O campo «informações sobre a transportadora aérea» só é obrigatório para os aeroportos que devam igualmente declarar os quadros A1 e B1. Para os aeroportos que não estejam sujeitos à obrigação de declarar os quadros A1 e B1, pode utilizar-se um código que abranja todas as transportadoras aéreas.
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CÓDIGOS
1. País declarante
O sistema de codificação a usar é o do índice OACI das letras de nacionalidade para os indicadores de localização. Se existirem vários prefixos para o mesmo país, aplica-se apenas o principal prefixo OACI para a metrópole.
▼M5
▼M1
▼M2
▼M3
▼M1
2. Período de referência
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Q1
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(ou 21) Janeiro-Março (primeiro trimestre)
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Q2
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(ou 22) Abril-Junho (segundo trimestre)
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Q3
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(ou 23) Julho-Setembro (terceiro trimestre)
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Q4
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(ou 24) Outubro-Dezembro (quarto trimestre)
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1 a 12
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Janeiro a Dezembro (mês)
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3. Aeroportos
Os aeroportos devem ser codificados segundo os códigos OACI de 4 letras, constantes do documento OACI 7910. Os aeroportos desconhecidos devem ser codificados «ZZZZ».
4. Informações sobre a transportadora aérea
«1EU» para transportadoras aéreas licenciadas na União Europeia,
«1NE» para transportadoras aéreas não licenciadas na União Europeia,
«ZZZ» para transportadoras aéreas desconhecidas,
«888» para «confidencial» (a utilizar nos quadros A1 e B1 se as «informações sobre a transportadora aérea» não puderem ser divulgadas por questões de confidencialidade),
«999» para todas as transportadoras aéreas (a utilizar apenas no quadro C1).
As transportadoras aéreas parcialmente licenciadas na UE devem ser declaradas como «transportadoras aéreas da UE».
Numa base voluntária, o código 2+código do país de 2 letras ISO (país de licença da transportadora aérea) pode igualmente ser utilizado, assim como o código OACI da transportadora aérea.
5. Tipo de aeronave
Os tipos de aeronaves devem ser codificados segundo os descritores OACI do tipo de aeronave, constantes do documento OACI 8643.
Os tipos de aeronaves desconhecidos devem ser codificados «ZZZZ».