+Artigo 15.o
---+Artigo 15.o 1.
---+Artigo 15.o 2.
---+Artigo 15.o 3.
---+Artigo 15.o 4.
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Artigo 15.o
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 15.o 1.
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A Agência procurará ativamente a cooperação da Comissão, de outros organismos e programas da União, nomeadamente o Centro Comum de Investigação, o Serviço de Estatística da União (Eurostat), a Agência Europeia dos Produtos Químicos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a Agência Europeia de Medicamentos e dos programas comunitários de investigação e desenvolvimento no domínio do ambiente. A cooperação com o Centro Comum de Investigação abrangerá mais particularmente as tarefas definidas no anexo I, parte A. A coordenação com o Eurostat e com o programa de estatística da União seguirá, em particular, as orientações constantes do anexo I, parte B. A cooperação com a Agência Europeia dos Produtos Químicos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia de Medicamentos assentará no intercâmbio de dados e informações sobre produtos químicos, incluindo a possível criação de formatos de dados e vocabulários controlados conexos para facilitar esse intercâmbio, e no desenvolvimento de metodologias científicas para a avaliação de produtos químicos.
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Artigo 15.o 2.
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A Agência também cooperará activamente com outros organismos, tais como a Agência Espacial Europeia, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Conselho da Europa e a Agência Internacional de Energia, a Organização das Nações Unidas e as suas instituições especializadas e, nomeadamente, com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a Organização Mundial da Meteorologia e a Agência Internacional da Energia Atómica.
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Artigo 15.o 3.
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Em áreas de interesse comum, a Agência pode cooperar com as instituições de países não membros das Comunidades Europeias que tenham a capacidade de fornecer dados, informações e conhecimentos técnicos, assim como métodos de recolha, de análise e de avaliação de dados que se revistam de interesse mútuo e que sejam necessários à realização dos trabalhos da Agência.
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Artigo 15.o 4.
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A cooperação prevista nos n.os 1, 2 e 3, terá especialmente em conta, inter alia, a necessidade de reforçar a coerência e as sinergias e de evitar duplicações de esforços.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R0401
- EULAW -
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