ANEXO V Declaração de conformidade UE

1) N.o … (número de identificação único do produto):

2) Nome e morada do fabricante e, se aplicável, do seu mandatário:

3) A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante:

4) Objeto da declaração (descrição suficiente do produto para uma identificação inequívoca e que permita a sua rastreabilidade; pode incluir uma imagem, se tal for necessário para a identificação do produto):

5) O objeto da declaração a que se refere o ponto 4 está em conformidade com o presente regulamento, com o ato delegado adotado nos termos do artigo 4.o e, se aplicável, com outros atos legislativos de harmonização da União:

6) Referências às normas harmonizadas aplicáveis ou às especificações comuns utilizadas ou referências às outras especificações técnicas em relação às quais é declarada a conformidade:

7) Se for caso disso, o organismo notificado … (nome, número) … efetuou … (descrição da intervenção) e emitiu o certificado ou a decisão de aprovação … (número):

8) Se for caso disso, referência a outras disposições do direito da União aplicadas que prevejam a aposição da marcação CE:

9) Identificação e assinatura da pessoa com poderes para vincular o fabricante ou o mandatário do fabricante:

10) Informações complementares: