Artigo 3.o Definições

«Solo», a camada superior da crosta terrestre, situada entre a rocha-mãe ou o material de origem e a superfície, e que é composta por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos;

«Ecossistema», um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu ambiente não vivo, interagindo como uma unidade funcional;

«Serviços ecossistémicos», os contributos diretos ou indiretos dos ecossistemas para os benefícios ambientais, económicos, sociais, culturais e outros que as pessoas obtêm desses ecossistemas;

«Biodiversidade do solo», a variação na vida do solo, desde os genes às comunidades de organismos, e os complexos ecológicos de que fazem parte, ou seja, complexos desde os micro-habitats do solo às paisagens;

«Saúde do solo», o estado físico, químico e biológico do solo que determina a capacidade deste para funcionar como um sistema vivo vital e prestar serviços ecossistémicos;

«Resiliência do solo», a capacidade do solo para preservar as suas funções e continuar a prestar serviços ecossistémicos, bem como para resistir e recuperar de perturbações;

«Práticas de gestão do solo», práticas com impacto nas propriedades físicas, químicas ou biológicas do solo;

«Região pedológica», parte do território de um Estado-Membro delimitada por esse Estado-Membro nos termos da presente diretiva;

«Unidade pedológica», uma zona espacialmente discreta dentro de uma região pedológica resultante da intersecção de conjuntos de dados espaciais utilizados como fatores de homogeneidade estatística dessa região pedológica;

«Descritor do solo», um parâmetro que descreve uma característica física, química ou biológica da saúde do solo;

«Avaliação da saúde do solo», a apreciação da saúde do solo baseada na medição ou estimativa de valores dos descritores do solo;

«Contaminação do solo», a presença de uma substância no solo num nível que pode ser, direta ou indiretamente, nocivo para a saúde humana ou para o ambiente;

«Contaminante», uma substância suscetível de causar contaminação do solo ou contaminação da rocha-mãe ou do material de origem;

«Local potencialmente contaminado», uma área delimitada em que se suspeite, com base em provas pertinentes, de contaminação do solo ou contaminação da rocha-mãe ou do material de origem causada por atividades antropogénicas pontuais;

«Local contaminado», uma área delimitada com contaminação confirmada do solo ou contaminação confirmada da rocha-mãe ou do material de origem causada por atividades antropogénicas pontuais;

«Terra», a superfície terrestre não coberta regularmente por massas de água;

«Cobertura da terra», a cobertura física e biológica da superfície terrestre;

«Impermeabilização do solo», a cobertura do solo com materiais total ou parcialmente impermeáveis;

«Solo impermeabilizado», uma superfície de solo objeto de impermeabilização;

«Remoção do solo», a remoção total ou parcial, temporária ou a longo prazo, do solo numa determinada zona;

«Desimpermeabilização», a conversão de solo impermeabilizado em solo não impermeabilizado;

«Função de transferência», uma regra matemática que permite que o valor de uma medição, realizada utilizando uma metodologia diferente de uma metodologia de referência, seja convertido no valor que seria obtido através da medição do solo utilizando a metodologia de referência;

«Público interessado», o público afetado ou suscetível de ser afetado pela degradação do solo, ou interessado nos processos de tomada de decisão relacionados com o cumprimento das obrigações decorrentes da presente diretiva, incluindo os proprietários, os gestores e os utilizadores de terras, bem como organizações não governamentais que promovem a proteção da saúde humana ou do ambiente e cumprem os requisitos previstos no direito nacional;

«Regeneração do solo», uma atividade intencional destinada a alterar o estado do solo de degradado para saudável;

«Risco», a probabilidade de efeitos nocivos para a saúde humana ou para o ambiente resultantes da exposição à contaminação do solo ou à contaminação da rocha-mãe ou do material de origem;

«Estudo do solo», um processo que pode ser realizado em fases múltiplas e iterativas para aferir a presença e os níveis de contaminantes no solo, na rocha-mãe ou no material de origem e, se pertinente, para caracterizar e delimitar a área de um local contaminado;

«Remediação do solo», um conjunto de ações que reduzem, isolam ou imobilizam os contaminantes no solo, na rocha-mãe ou no material de origem;

«Medidas de redução dos riscos», medidas que visam reduzir os riscos dos locais contaminados para a saúde humana e o ambiente, através da remediação do solo ou mediante alteração da ligação fonte-via-recetor sem alterar as características da contaminação propriamente dita.