+ANEXO II COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMITENTES DE CRIPTOFICHAS REFERENCIADAS A ATIVOS E DE CRIPTOFICHAS DE MOEDA ELETRÓNICA DENOMINADAS NUMA MOEDA QUE NÃO SEJA UMA MOEDA OFICIAL DE UM ESTADO-MEMBRO — INSTRUÇÕES
---+1. This Annex contains the instructions for the reporting of the templates for issuers.
---+2. This Annex consists of four different sets of templates: (a) number of holders (S 01.00); (b) …
---+3. For each template, legal references are provided. Further detailed information regarding more …
---+4. Issuers shall report in the columns labeled as “Amount” or “Amount/Market value” the monetary …
---+5. The following general notation is followed in the instructions: {Template; Row; Column; z-axis}. …
---+6. When filling in the templates, issuers shall use the information provided by the crypto-asset …
---+7. Issuers shall report all templates set out in this Annex.
---+8. Issuers shall report the templates set out in this Annex separately for each asset-referenced …
---+9. In accordance with Article 22(1), point (a), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 01.00 …
---+10. Information of this template shall be reported at a total level and separately for each Member …
---+11. Issuers shall, based on the information received from crypto-asset service providers in …
---+12. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 02.00 …
---+13. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.01 …
---+14. Issuers shall report all the items in this Template S 03.01 in the official currency of the …
---+15. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.02 …
---+16. In order to collect information about concentration by counterparties for each asset type …
---+17. Issuers shall report the top twenty largest counterparties for the assets included in their …
---+18. Where a counterparty belongs to several groups of entities with close links, it shall be …
---+19. Issuers shall report all the items in this template in the reporting currency, regardless of …
---+20. In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.01 …
---+21. The location of the originator and the beneficiary involved in the transactions shall be …
---+22. Those transactions shall be in scope for this template, where at least one of the holders …
---+23. The issuer shall determine the value of the transactions following the valuation method defined …
---+24. Template S 04.01 shall include a breakdown for the transactions: (a) of which made within the …
---+25. Template S 04.01 shall be reported separately for each country related to the transaction with …
---+26. The only difference between Templates S 04.02 and Template S 04.01 is that Template S 04.02 is …
---+27. In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.03 …
---+28. Template S 04.04 shall include information on the methodology used for the estimation of the …
---+29. In accordance with Article 22(1), point (d), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 05.00 …
---+30. This template shall follow the requirements set out in Delegated Regulation [C(2024) 6910].
---+31. This template shall be reported separately for each single currency area as specified in …
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ANEXO II COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMITENTES DE CRIPTOFICHAS REFERENCIADAS A ATIVOS E DE CRIPTOFICHAS DE MOEDA ELETRÓNICA DENOMINADAS NUMA MOEDA QUE NÃO SEJA UMA MOEDA OFICIAL DE UM ESTADO-MEMBRO — INSTRUÇÕES
ANEXO II
COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMITENTES DE CRIPTOFICHAS REFERENCIADAS A ATIVOS E DE CRIPTOFICHAS DE MOEDA ELETRÓNICA DENOMINADAS NUMA MOEDA QUE NÃO SEJA UMA MOEDA OFICIAL DE UM ESTADO-MEMBRO — INSTRUÇÕES
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Índice
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PARTE I:
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INSTRUÇÕES GERAIS
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I.
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Estrutura
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II.
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Âmbito da comunicação
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PARTE II:
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NÚMERO DE DETENTORES (S 01.00)
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III.
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Observações gerais sobre o modelo S 01.00
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IV.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 01.00
|
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PARTE III:
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VALOR DA CRIPTOFICHA EMITIDA E O VOLUME E COMPOSIÇÃO DA RESERVA DE ATIVOS (S 02.00, S 03.01 e S 03.02)
|
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V.
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Observações gerais sobre o modelo S 02.00
|
|
VI.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 02.00
|
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VII.
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Observações gerais sobre o modelo S 03.01
|
|
VIII.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 03.01
|
|
IX.
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Observações gerais sobre o modelo S 03.02
|
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X.
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Instruções relativas a posições específicas do modelo S 03.02
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PARTE IV:
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TRANSAÇÕES DIÁRIAS (S 04.01, S 04.02, S 04.03 e S 04.04)
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XI.
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Observações gerais sobre o modelo S 04.01
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|
XII.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.01
|
|
XIII.
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Observações gerais sobre o modelo S 04.02
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XIV.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.02
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|
XV.
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Observações gerais sobre o modelo S 04.03
|
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XVI.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.03
|
|
XVII.
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Observações gerais sobre o modelo S 04.04
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|
XVIII.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.04
|
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PARTE V:
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TRANSAÇÕES DIÁRIAS ASSOCIADAS A UTILIZAÇÕES COMO MEIO DE TROCA NUMA ÁREA DE MOEDA ÚNICA (S 05.00)
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XIX.
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Observações gerais sobre o modelo S 05.00
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XX.
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Instruções relativas às posições específicas do modelo S 05.00
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PARTE I:
INSTRUÇÕES GERAIS
I. Estrutura
1. O presente anexo contém as instruções para a comunicação dos modelos para os emitentes.
2. O presente anexo é composto por quatro conjuntos diferentes de modelos:
a)
Número de detentores (S 01.00);
b)
Valor da criptoficha emitida e o volume e composição da reserva de ativos (S 02.00, S 03.01 e S 03.02)
c)
Transações diárias (S 04.01, S 04.02, S 04.03 e S 04.04);
d)
Transações diárias associadas a utilizações como meio de troca numa área de moeda única (S 05.00).
3. São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. Esta parte do presente regulamento de execução contém informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais do preenchimento de cada bloco de modelos e instruções relativas a posições específicas.
4. Os emitentes devem comunicar nas colunas assinaladas como «Montante» ou «Montante/Valor de mercado» os valores monetários denominados na moeda oficial do Estado-Membro da autoridade competente, independentemente da denominação do cabaz de ativos referenciado pela criptoficha referenciada a ativos. Nas colunas «Número», devem ser comunicados valores numéricos, seguindo as instruções específicas apresentadas para os modelos. Tal não prejudica os modelos S 03.01, S 03.02 e S 04.04, para os quais estas são especificadas nas respetivas instruções.
5. Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna; eixo dos z}. No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo; Linha}, com o eixo dos z, se for caso disso.
6. Ao preencherem os modelos, os emitentes devem utilizar as informações fornecidas pelos prestadores de serviços de criptoativos, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, e o artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento de execução.
II. Âmbito da comunicação
7. Os emitentes devem comunicar todos os modelos estabelecidos no presente anexo.
8. Os emitentes devem comunicar os modelos estabelecidos no presente anexo separadamente para cada criptoficha referenciada a ativos.
PARTE II:
NÚMERO DE DETENTORES (S 01.00)
III. Observações gerais sobre o modelo S 01.00
9. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 01.00 deve conter o número de detentores da criptoficha referenciada a ativos no final da data de referência, com as seguintes repartições:
a)
Detentores de carteiras com custódia, incluindo um «designadamente» para detentores não profissionais;
b)
Detentores de carteiras sem custódia que, para efeitos do presente modelo, incluem os detentores de quaisquer outros tipos de endereços de registo distribuído utilizados para efeitos de liquidação e não controlados por um detentor da criptoficha referenciada a ativos ou por um prestador de serviços de criptoativos; uma repartição adicional para os detentores não profissionais é incluída como «designadamente» desta linha.
10. As informações deste modelo devem ser comunicadas a nível total e separadamente para cada Estado-Membro ou país terceiro. O país de um detentor é determinado pela respetiva localização na seguinte aceção:
a.
Para as pessoas singulares, a sua residência habitual;
b.
Para as pessoas coletivas, o endereço da sede social.
11. Os emitentes devem, com base nas informações recebidas da parte dos prestadores de serviços de criptoativos em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, e o artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento de execução, identificar possíveis duplicações dos mesmos detentores com múltiplas contas com diferentes prestadores de serviços de criptoativos. Essas contas, caso o detentor efetivo seja a mesma pessoa ou entidade, devem ser contabilizadas como um único detentor para efeitos do modelo S 01.00.
IV. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 01.00
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
|
Número total de detentores
O número total de detentores.
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0020
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Detentores de carteiras com custódia
O número de detentores de carteiras com custódia na aceção do artigo 2.o
, ponto 2, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910] da Comissão (1)
.
|
|
0030
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Designadamente, detentores não profissionais
No âmbito da linha 0020 — designadamente, detentores de carteiras com custódia, o número de detentores não profissionais.
|
|
0040
|
Detentores de carteiras sem custódia
O número de detentores de carteiras sem custódia na aceção do artigo 2.o
, ponto 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910], ou de qualquer outro tipo de endereço de registo distribuído que seja utilizado para efeitos de liquidação e não controlado por um detentor da criptoficha referenciada a ativos ou por um prestador de serviços de criptoativos, bem como todos os outros detentores da criptoficha referenciada a ativos não contabilizados na linha 0020 — designadamente, detentores de carteiras com custódia. Devido às informações limitadas sobre os detentores de carteiras sem custódia, os emitentes devem comunicar as suas estimativas para esta linha, calculadas com base no melhor esforço.
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0050
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Designadamente, detentores não profissionais
No âmbito da linha 0040 — designadamente, detentores de carteiras sem custódia, o número de detentores não profissionais. Devido às informações limitadas sobre os detentores de carteiras sem custódia, os emitentes devem comunicar as suas estimativas para esta linha, calculadas com base no melhor esforço.
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(1)
Regulamento Delegado C[(2024) 6910] da Comissão, de 31 de outubro de 2024, que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam a metodologia para estimar o número e o valor das transações associadas às utilizações de criptofichas referenciadas a ativos e de criptofichas de moeda eletrónica denominadas numa moeda que não seja uma moeda oficial de um Estado-Membro como meio de troca (ainda não publicado no Jornal Oficial).
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PARTE III:
VALOR DA CRIPTOFICHA EMITIDA E O VOLUME E COMPOSIÇÃO DA RESERVA DE ATIVOS (S 02.00, S 03.01 e S 03.02)
V. Observações gerais sobre o modelo S 02.00
12. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 02.00 deve incluir informações sobre o valor da criptoficha emitida e sobre o volume da respetiva reserva de ativos.
VI. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 02.00
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Valor da criptoficha emitida — à data de referência
O valor agregado da criptoficha emitida, à data de referência para a comunicação de informações, calculado de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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0020
|
Valor da criptoficha emitida — máximo
O montante máximo entre os valores agregados da criptoficha emitida no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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|
0030
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Valor da criptoficha emitida — média
O montante médio dos valores agregados da criptoficha emitida no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910]. A média é calculada como a soma dos valores da criptoficha emitida, calculados para cada dia civil para o período de referência, dividida pelo número de dias civis do período de referência.
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0040
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Valor da criptoficha emitida — mínimo
O montante mínimo entre os valores agregados da criptoficha emitida no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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|
0050
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Volume da reserva de ativos — à data de referência
O valor da reserva de ativos no final da data de referência, calculado de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 36.o
do Regulamento (UE) 2023/1114 e no Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 36.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0060
|
Volume da reserva de ativos — máximo
O montante máximo de entre os valores da reserva de ativos no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 36.o
do Regulamento (UE) 2023/1114 e no Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 36.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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|
0070
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Volume da reserva de ativos — médio
O montante médio dos valores da reserva de ativos no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 36.o
do Regulamento (UE) 2023/1114 e no Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 36.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1114. A média é calculada como a soma dos valores da reserva de ativos, calculados para cada dia civil para o período de referência, dividida pelo número de dias civis do período de referência.
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0080
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Volume da reserva de ativos — mínimo
O montante mínimo de entre os valores da reserva de ativos no final de cada dia civil durante o período de referência, calculado de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 36.o
do Regulamento Delegado (UE) 2023/1114 e no Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 36.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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VII. Observações gerais sobre o modelo S 03.01
13. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 03.01 deve incluir informações sobre o volume da reserva de ativos, incluindo a composição da reserva de ativos por tipo de ativos e prazos de vencimento.
14. Os emitentes devem comunicar todos os elementos do presente modelo S 03.01 na moeda oficial do Estado-Membro de origem (moeda de comunicação), independentemente da denominação efetiva desses elementos. Para o efeito, os elementos não denominados na moeda de comunicação devem ser convertidos na moeda de comunicação utilizando a taxa de câmbio à vista do BCE aplicável à data de referência para a comunicação de informações. Os emitentes devem também comunicar separadamente os elementos deste modelo denominados na mesma moeda, apresentados na sua moeda de denominação, fixando o respetivo valor do eixo dos z em conformidade.
VIII. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 03.01
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Linhas
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Reserva de ativos
O montante/valor de mercado dos ativos que integram a reserva a que se refere o artigo 36.o do Regulamento (UE) 2023/1114 tendo em conta o mecanismo de reversão tal como definido no artigo 6.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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|
0020
|
Reserva de ativos não ajustada
O montante/valor de mercado dos ativos que integram a reserva a que se refere o artigo 36.o do Regulamento (UE) 2023/1114 antes da consideração do mecanismo de reversão tal como definido no artigo 6.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
|
|
0030
|
Moedas e notas
Montante total de moedas e notas.
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|
0040
|
Depósitos em instituições de crédito
O montante dos depósitos em instituições de crédito deve ser comunicado aqui.
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0050
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Mercadorias
O valor de mercado das mercadorias ou das ações em fundos que investem em mercadorias com o objetivo de acompanhar o preço das mercadorias deve ser comunicado aqui.
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0060
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Designadamente: à base de ouro
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, que são à base de ouro.
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|
0070
|
Designadamente: à base de outros metais preciosos
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de outros metais preciosos que não ouro, incluindo platina ou prata.
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|
0080
|
Designadamente: à base de metais da indústria
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de metais da indústria, incluindo alumínio, cobre, níquel de chumbo, estanho ou zinco.
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0090
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Designadamente: à base de energia
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de energia, incluindo petróleo bruto (WTI e Brent), gás natural, gasolina RBOB, gasóleo com baixo teor de enxofre ou gasóleo com teor ultrabaixo de enxofre.
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|
0100
|
Designadamente: à base de animais
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de animais, incluindo bovinos vivos ou suínos magros.
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0110
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Designadamente: à base de grãos
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de grãos, incluindo sementes de soja, óleo de soja, farinha de soja ou trigo (Chicago e KC HRW).
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0120
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Designadamente: à base de perecíveis
Mercadorias, conforme comunicadas na linha 0050, à base de perecíveis, incluindo cacau, café, algodão ou açúcar.
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0130
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Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por bancos centrais
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam créditos sobre ou são garantidos por bancos centrais a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alíneas b) e d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão (1).
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0140
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Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por governos centrais
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam créditos sobre ou são garantidos por administrações centrais a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alíneas c) e d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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|
0150
|
Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por administrações regionais/autoridades locais
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam créditos sobre ou são garantidos por administrações regionais ou autoridades locais a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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0160
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Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por entidades do setor público
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam créditos sobre ou são garantidos por entidades do setor público a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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0170
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Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por instituições de crédito (protegidos pelo governo do Estado-Membro, instituição que concede empréstimos de fomento)
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 emitidos por instituições de crédito a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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|
0180
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Ativos que representam créditos sobre ou garantidos por bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam créditos sobre ou são garantidos por bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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|
0190
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Unidades de OIC elegíveis
O valor de mercado das ações ou unidades de participação em OIC a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O valor de mercado das unidades de participação em OICVM a que se refere o artigo 38.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2023/1114 deve também ser comunicado aqui.
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|
0200
|
Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez na aceção dos artigos 2.o e 3.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114 que representam exposições sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
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|
0210
|
Outros instrumentos financeiros de elevada liquidez, utilizados como ativos referenciados
O valor de mercado dos instrumentos financeiros de elevada liquidez utilizados como ativos referenciados abrangidos pelo artigo 2.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0220
|
Designadamente: criptoativos
Instrumentos financeiros de elevada liquidez comunicados na linha 0210, se forem criptoativos na aceção do artigo 2.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2023/1114.
|
|
0230
|
Outros
O montante/valor de mercado de qualquer outro ativo da reserva de ativos a que se refere o artigo 36.o do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0240
|
Ajustamentos
O impacto dos ajustamentos relacionados com os ativos integrados na reserva a que se refere o artigo 36.o do Regulamento (UE) 2023/1114, devido à cessação das operações de financiamento garantido, das operações de empréstimo garantidas ou das operações de swap de garantias que recorrem a ativos de reserva em pelo menos uma das componentes da operação, quando estas operações vençam num prazo de cinco dias úteis, conforme especificado no artigo 6.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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|
0250
|
Acordos de revenda
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0260
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Entradas de caixa que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O montante das entradas de caixa decorrentes de acordos de revenda em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência para a comunicação de informações.
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0270
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Saídas de garantias que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O valor de mercado das saídas de garantias de acordos de revenda em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência para a comunicação de informações deve ser comunicado aqui, se as garantias a fornecer forem comunicadas na linha 0020.
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0280
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Designadamente: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
O valor de mercado das saídas de garantias, conforme comunicadas na linha 0270, sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0290
|
Acordos de revenda
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0300
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Saídas de caixa que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O montante das saídas de caixa decorrentes de acordos de revenda em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência para a comunicação de informações.
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0310
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Entradas de garantias que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O valor de mercado das entradas de garantias decorrentes de acordos de revenda em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência para a comunicação de informações, se a garantia a receber, se não onerada, for elegível como um ativo na reserva de ativos.
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0320
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Designadamente: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
O valor de mercado das entradas de garantias, conforme comunicadas na linha 0310, sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0330
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Swaps de garantias
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0340
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Saídas de garantias que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O valor de mercado das saídas de garantias decorrentes de swaps de garantias em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência, se as garantias a fornecer forem comunicadas na linha 0020.
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0350
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Designadamente: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
O valor de mercado das saídas de garantias, conforme comunicadas na linha 0340, sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0360
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Entradas de garantias que vençam nos cinco dias úteis seguintes
O valor de mercado das entradas de garantias decorrentes de swaps de garantias em que a transação vence nos cinco dias úteis seguintes à data de referência, se a garantia a receber, se não onerada, for elegível como um ativo na reserva de ativos.
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0370
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Designadamente: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
O valor de mercado das entradas de garantias, conforme comunicadas na linha 0360, sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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0380
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Valor do ativo referenciado
O valor monetário ou o valor de mercado dos ativos referenciados pelas criptofichas emitidas, se a criptoficha for referenciada a moedas oficiais ou a outras moedas que não sejam moedas oficiais, respetivamente.
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0390
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Garantia excedentária obrigatória
O valor da reserva de ativos que excede o valor dos ativos referenciados e expresso como percentagem do valor dos ativos referenciados, em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 36.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1114.
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(1)
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito (JO L 11 de 17.1.2015, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2015/61/oj).
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Colunas
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Montante/valor de mercado
Os emitentes devem comunicar na coluna 0010 o valor de mercado, ou o montante, se for caso disso, dos ativos na reserva de ativos para as linhas 0010 a 0380. A linha 0390 deve ser comunicada em percentagem.
O montante/valor de mercado comunicado na coluna 0010 deve ter em conta as saídas e entradas líquidas que resultariam em caso de encerramento antecipado da cobertura, incluindo derivados que cobrem a diferença entre a variação do valor de mercado dos ativos de reserva e a alteração do valor de mercado dos ativos referenciados pela criptoficha. Tal inclui os derivados na reserva de ativos relacionados com os ativos referenciados pelas criptofichas, caso as criptofichas não sejam referenciadas a moedas oficiais.
O montante/valor de mercado comunicado na coluna 0010 não deve ter em conta as margens de avaliação regulamentares.
Os emitentes devem ter em conta o fluxo de caixa líquido, de saída ou de entrada, que ocorreria se a cobertura fosse encerrada à data de referência para a comunicação de informações. Tal não tem em conta as potenciais alterações futuras do valor do ativo.
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Eixo dos z
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Referências jurídicas e instruções
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Moeda
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O emitente deve indicar qual a moeda abrangida, em conformidade com o ponto 15, para o modelo apresentado.
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IX. Observações gerais sobre o modelo S 03.02
15. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 03.02 deve incluir informações sobre o volume da reserva de ativos, incluindo a composição da reserva de ativos por contraparte/emitente.
16. A fim de recolher informações sobre a concentração pelas contrapartes para cada tipo de ativo na reserva de ativos no modelo S 03.02, os emitentes devem aplicar as instruções contidas na presente secção.
17. Os emitentes devem comunicar as principais vinte maiores contrapartes relativamente aos ativos incluídos na sua reserva de ativos. A contraparte comunicada no elemento 1.01 deve ser a contraparte na qual é detido o maior montante de ativos em relação a uma contraparte, considerando cada tipo de ativo separadamente, quer sob a forma de depósitos junto de valores mobiliários emitidos por, posições em risco sobre derivados com essa contraparte ou outras exposições sobre essa contraparte, à data de referência para a comunicação de informações; o elemento 1.02 é o segundo maior; e assim sucessivamente nos elementos restantes. Todos os restantes depósitos bancários em, títulos emitidos por e posições em risco sobre derivados com outras contrapartes devem ser comunicados de forma agregada nos elementos 1.21, 1.22 e 1.23, respetivamente.
18. No caso de uma contraparte pertencer a vários grupos de entidades com relações estreitas, esta deve ser indicada apenas uma vez, no grupo com o montante de ativos mais elevado.
19. Os emitentes devem comunicar todos os elementos do presente modelo na moeda de comunicação, independentemente da denominação efetiva desses elementos. Para o efeito, os elementos não denominados na moeda de comunicação devem ser convertidos na moeda de comunicação utilizando a taxa de câmbio à vista do BCE aplicável à data de referência para a comunicação de informações. Os emitentes devem também comunicar separadamente os elementos deste modelo denominados na mesma moeda, apresentados na sua moeda de denominação, fixando o respetivo valor do eixo dos z em conformidade.
X. Instruções relativas a posições específicas do modelo S 03.02
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Colunas
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Tipo de produto
Os emitentes/as contrapartes registados na coluna 0020 devem ser afetados a um tipo de produto correspondente à transação subjacente, utilizando os seguintes códigos indicados a negrito:
— DEPO (Depósitos junto de uma instituição de crédito na reserva de ativos).
— 0 % SEC (LCR 0 % de margem de avaliação de ativos líquidos — títulos ou instrumentos do mercado monetário na reserva de ativos).
— EHCB (LCR Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada na reserva de ativos).
— Unidades de participação de OICVM (unidades de participação em OICVM na reserva de ativos).
— DERIV (Derivados OTC sem margem na reserva de ativos).
— OUTROS (Outros instrumentos financeiros de elevada liquidez — valores mobiliários, instrumentos do mercado monetário ou criptoativos na reserva de ativos).
Devem ser comunicadas linhas diferentes com o mesmo emitente/contraparte para cada tipo de produto.
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0020
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Nome da contraparte/do emitente
Os nomes dos principais 20 emitentes ou contrapartes, desde que o montante dos depósitos junto dos instrumentos emitidos ou das posições em risco sobre cada um deles represente, pelo menos, 3 % da reserva de ativos, conforme comunicado na linha 0010 do modelo S 03.01. Cada nome deve incluir o recetor do depósito ou o emitente dos instrumentos, ou todas as entidades com relações estreitas entre si com essas posições em risco. Esta coluna deve indicar o nome completo da entidade jurídica entre as entidades com relações estreitas com as quais o emitente tem a posição em risco mais elevada e incluir quaisquer referências ao tipo de sociedade, em conformidade com o direito nacional das sociedades.
O elemento que assume a maior dimensão deve ser comunicado na linha 1.01, o segundo maior na linha 1.02 e assim por diante.
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0030
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Código LEI
O código de identificação de entidade jurídica da contraparte.
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0040
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Tipo de instituição
Os emitentes/as contrapartes classificados(as) como instituições de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) registados na coluna 0020 devem ser comunicados utilizando os seguintes códigos indicados a negrito:
— G-SII se a instituição de crédito que recebe o depósito for designada como «instituição de importância sistémica global» em conformidade com o artigo 131.o, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
— O-SII se a instituição de crédito que recebe o depósito for designada como outra «instituição de importância sistémica» em conformidade com o artigo 131.o, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE.
— Instituição de grande dimensão (que não seja G-SII ou O-SII) se a instituição de crédito que recebe o depósito for considerada uma «instituição de grande dimensão» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 146, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, mas não for identificada como G-SII ou O-SII.
— Outra (instituições regulares e instituições de pequena dimensão e não complexas) se a instituição de crédito que recebe o depósito não for considerada uma instituição de grande dimensão na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 146, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
Se o emitente/a contraparte não for uma instituição de crédito, este campo deve ser deixado em branco.
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0050
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Montante/Valor de mercado
O montante dos depósitos e o valor de mercado dos valores mobiliários e derivados devem ser comunicados aqui tendo em conta o mecanismo de reversão tal como definido no artigo 6.o do Regulamento Delegado que estabelece as normas técnicas de regulamentação adotadas nos termos do artigo 38.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2023/1114. O montante/valor de mercado não deve ter em conta as margens de avaliação regulamentares. Devem ter em conta as saídas e entradas líquidas que resultariam em caso de encerramento antecipado da cobertura.
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0060
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Em % do total de ativos da instituição de crédito que recebe o depósito
Para os depósitos numa instituição de crédito incluídos na reserva de ativos das mesmas criptofichas a que se refere o artigo 36.o do Regulamento (UE) 2023/1114, o montante deve ser comunicado como percentagem do total de ativos da instituição de crédito que recebe esses depósitos. O montante do total de ativos corresponde aos últimos dados disponíveis publicados da instituição de crédito pertinente.
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(1)
Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/575/oj).
(2)
Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2013/36/oj).
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Eixo dos z
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Referências jurídicas e instruções
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Moeda
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O emitente deve indicar qual a moeda abrangida, em conformidade com o ponto 20, para o modelo apresentado.
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PARTE IV:
TRANSAÇÕES DIÁRIAS (S 04.01, S 04.02, S 04.03 e S 04.04)
XI. Observações gerais sobre o modelo S 04.01
20. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 04.01 deve incluir informações sobre o número médio e o valor agregado médio das transações diárias durante o período de referência, apresentadas separadamente para os países abrangidos pela comunicação de informações.
21. A localização do iniciante e do destinatário envolvidos nas transações deve ser, seguindo a abordagem para definir o país dos detentores no modelo S 01.00 «Número de detentores — à data de referência», do seguinte modo:
a)
Para as pessoas singulares, a sua residência habitual;
b)
Para as pessoas coletivas, o endereço da sede social.
22. Essas transações devem ser abrangidas pelo âmbito de aplicação do presente modelo, se pelo menos um dos detentores envolvidos na transação estiver localizado na União. Além disso, quando a criptoficha se refere a uma moeda oficial de um dos Estados-Membros da União, as transações em que ambos os detentores envolvidos estejam localizados fora da União devem também ser incluídas no âmbito da comunicação.
23. O emitente deve determinar o valor das transações de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
24. O modelo S 04.01 deve incluir uma repartição das transações:
a)
Designadamente, efetuadas no interior do país;
b)
Designadamente, transações recebidas com destino ao país;
c)
Designadamente, transações enviadas a partir do país.
25. O modelo S 04.01 deve ser comunicado separadamente para cada país relacionado com a transação com a criptoficha referenciada a ativos. Os países de uma transação são os países de residência dos detentores envolvidos na transação, incluindo o país do iniciante e o país do destinatário da transação.
XII. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.01
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Transações diárias — média
Para o país determinado pelo eixo dos z, transações em que a localização do iniciante ou do destinatário se situa no interior desse país.
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0020
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Designadamente, efetuadas no interior do país
Para o país determinado pelo eixo dos z, transações em que tanto a localização do iniciante como a do destinatário se situam no interior desse país.
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0030
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Designadamente, transação recebida para o país
Para o país determinado pelo eixo dos z, transações em que a localização do iniciante se situa fora desse país e a localização do destinatário se situa no interior desse país.
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0040
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Designadamente, transação enviada a partir do país
Para o país determinado pelo eixo dos z, transações em que a localização do iniciante se situa no interior desse país e a localização do destinatário se situa fora desse país.
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Coluna
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Número
O número médio de transações diárias, calculado como o número total de transações abrangidas no período de referência e dividindo-o pelo número de dias civis no período de referência.
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0020
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Montante
O valor agregado médio de transações diárias, calculado como a soma dos valores de todas as transações abrangidas no período de referência dividida pelo número de dias civis no período de referência.
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Eixo dos z
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Referências jurídicas e instruções
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País
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O presente modelo deve ser comunicado separadamente para cada país abrangido. O eixo dos z determina o país abrangido pelo modelo específico. O eixo dos z deve fornecer todos os diferentes países com base na localização dos detentores envolvidos nas transações abrangidas.
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XIII. Observações gerais sobre o modelo S 04.02
26. A única diferença entre o modelo S 04.02 e o modelo S 04.01 é o facto de o modelo S 04.02 dizer respeito a todas as transações relacionadas com a UE, pelo que não é o eixo dos z a determinar o país abrangido.
XIV. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.02
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Transações diárias — média
Transações em que a localização do iniciante ou do destinatário se situa no interior da União.
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0020
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Designadamente efetuadas no interior da União
Transações em que tanto a localização do iniciante como a do destinatário se situam no interior da União.
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0030
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Designadamente transações com destino à UE
Transações em que a o iniciante está localizado fora da União e o destinatário no interior da União.
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0040
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Designadamente transações enviadas a partir da UE
Transações em que o iniciante está localizado no interior da União e o destinatário fora da União.
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Coluna
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Número
O número médio de transações diárias, calculado como o número total de transações abrangidas no período de referência e dividindo-o pelo número de dias civis no período de referência.
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0020
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Montante
O valor agregado médio de transações diárias, calculado como a soma dos valores de todas as transações abrangidas no período de referência e dividindo-o pelo número de dias civis no período de referência.
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XV. Observações gerais sobre o modelo S 04.03
27. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 04.03 deve incluir informações sobre o número médio e o valor agregado médio das transações e transferências diárias durante o período de referência. O âmbito das transações e transferências no presente modelo deve ser as entre carteiras sem custódia ou entre carteiras sem custódia e outros tipos de endereços de registo distribuído utilizados para efeitos de liquidação e não controlados por um utilizador ou por um prestador de serviços de criptoativos.
XVI. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.03
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Transações diárias entre carteiras sem custódia — média
As transações entre carteiras sem custódia, na aceção do artigo 2.o
, ponto 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910], ou entre carteiras sem custódia e outros tipos de endereços de registo distribuído que não sejam controlados por um detentor da criptoficha referenciada a ativos ou por um prestador de serviços de criptoativos devem ser comunicadas com base no melhor esforço, tendo em conta as informações limitadas que os emitentes possam ter sobre essas transações e os detentores relacionados envolvidos nessas transações.
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0020
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Transferências diárias entre carteiras sem custódia — média
Transferências entre carteiras sem custódia, na aceção do artigo 2.o
, ponto 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910], ou entre carteiras sem custódia e outros tipos de endereços de registo distribuído que não sejam controlados por um detentor da criptoficha referenciada a ativos ou por um prestador de serviços de criptoativos.
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Coluna
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Número
O número médio de transações (ou transferências para a linha 0020) diárias, calculado como o número total de transações (ou transferências para a linha 0020) abrangidas no período de referência e dividindo-o pelo número de dias civis no período de referência.
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0020
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Montante
O valor agregado médio de transações (ou transferências para a linha 0020) diárias, calculado como a soma dos valores de todas as transações (ou transferências para a linha 0020) abrangidas no período de referência e dividindo-o pelo número de dias civis no período de referência. O cálculo do valor das transações e transferências abrangidas pelo presente modelo deve ser realizado de acordo com o método de avaliação definido no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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XVII. Observações gerais sobre o modelo S 04.04
28. O modelo S 04.04 deve incluir informações sobre a metodologia utilizada para estimar os valores comunicados no modelo S 04.03.
XVIII. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 04.04
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Metodologia utilizada para o modelo S 04.03
Os emitentes devem apresentar uma breve descrição da metodologia utilizada para estimar os valores comunicados no modelo S 04.03.
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PARTE V:
TRANSAÇÕES DIÁRIAS ASSOCIADAS A UTILIZAÇÕES COMO MEIO DE TROCA NUMA ÁREA DE MOEDA ÚNICA (S 05.00)
XIX. Observações gerais sobre o modelo S 05.00
29. Em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2023/1114, o modelo S 05.00 deve incluir informações sobre o número médio e o valor agregado médio das transações diárias durante o período de referência, associadas às utilizações de uma criptoficha referenciada a ativos como meio de troca numa área de moeda única.
30. O presente modelo deve seguir os requisitos estabelecidos no Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
31. O presente modelo deve ser comunicado separadamente para cada área de moeda única, conforme especificado no artigo 3.o, n.o 5, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
XX. Instruções relativas às posições específicas do modelo S 05.00
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Linha
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Referências jurídicas e instruções
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0010
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Transações diárias — média
Para a área de moeda única determinada pelo eixo dos z, transações dentro dessa área de moeda única, em conformidade com o artigo 3.o
, n.o 5, do Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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Coluna
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Referências jurídicas e instruções
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0010
|
Número
O número médio de transações diárias, calculado como o número total de transações abrangidas no período de referência dividido pelo número de dias civis no período de referência, em conformidade com o Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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0020
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Montante
O valor agregado médio de transações diárias, calculado como a soma dos valores de todas as transações abrangidas no período de referência dividida pelo número de dias civis no período de referência, em conformidade com o Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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|
Eixo dos z
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Referências jurídicas e instruções
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Designação da área de moeda única
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O presente modelo deve ser comunicado separadamente para cada área de moeda única abrangida. O eixo dos z deve fornecer todas as áreas de moeda única diferentes com base na localização dos detentores envolvidos nas transações abrangidas, em conformidade com o Regulamento Delegado C[(2024) 6910].
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1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. This Annex contains the instructions for the reporting of the templates for issuers.
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1.
|
This Annex contains the instructions for the reporting of the templates for issuers.
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2. This Annex consists of four different sets of templates: (a) number of holders (S 01.00); (b) …
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|
2.
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This Annex consists of four different sets of templates:
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(a)
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number of holders (S 01.00);
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(b)
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value of the token issued and the size and composition of the reserve of assets (S 02.00, S 03.01 and S 03.02);
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(c)
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transactions per day (S 04.01, S 04.02, S 04.03 and S 04.04);
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|
(d)
|
transactions per day that are associated to uses as a means of exchange within a single currency area (S 05.00).
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|
|
3. For each template, legal references are provided. Further detailed information regarding more …
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|
3.
|
For each template, legal references are provided. Further detailed information regarding more general aspects of the reporting of each block of templates and instructions concerning specific positions are included in this part of this Implementing Regulation.
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|
4. Issuers shall report in the columns labeled as “Amount” or “Amount/Market value” the monetary …
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4.
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Issuers shall report in the columns labeled as “Amount” or “Amount/Market value” the monetary values denominated in the official currency of the competent authority`s Member State, regardless of the denomination of the basket of assets referenced by the asset-referenced token. In columns “Number”, numerical values shall be reported, following the specific instructions given for the templates. This is without prejudice to templates S 03.01, S 03.02 and S 04.04, for which these are specified in their related instructions.
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|
5. The following general notation is followed in the instructions: {Template; Row; Column; z-axis}. …
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|
5.
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The following general notation is followed in the instructions: {Template; Row; Column; z-axis}. In the case of templates with only one column, only rows are referred to {Template; Row}, with z-axis where applicable.
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|
6. When filling in the templates, issuers shall use the information provided by the crypto-asset …
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6.
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When filling in the templates, issuers shall use the information provided by the crypto-asset service providers, in accordance with Article 1(2) and Article 3(2) of this Implementing Regulation.
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II. Scope of reporting
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7. Issuers shall report all templates set out in this Annex.
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7.
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Issuers shall report all templates set out in this Annex.
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|
8. Issuers shall report the templates set out in this Annex separately for each asset-referenced …
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|
8.
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Issuers shall report the templates set out in this Annex separately for each asset-referenced token.
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PART II: NUMBER OF HOLDERS (S 01.00)
III. General remarks on Template S 01.00
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9. In accordance with Article 22(1), point (a), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 01.00 …
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9.
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In accordance with Article 22(1), point (a), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 01.00 shall contain the number of holders of the asset-referenced token as at the end of the reference date, with the breakdowns of:
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(a)
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Holders of custodial wallet, including an “of which” for retail holders;
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(b)
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Holders of non-custodial wallet, which for the purpose of this template include holders of any other types of distributed ledger addresses that are used for settlement purposes and not controlled by a holder of the asset-referenced token or by a crypto asset service provider; an additional breakdown for retail holders is included as an “of which” of this row.
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10. Information of this template shall be reported at a total level and separately for each Member …
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10.
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Information of this template shall be reported at a total level and separately for each Member State or third country. The country of a holder shall be determined by the holders’ location as follows:
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a.
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for natural persons, their habitual residence;
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b.
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for legal persons, the registered office address.
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11. Issuers shall, based on the information received from crypto-asset service providers in …
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|
11.
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Issuers shall, based on the information received from crypto-asset service providers in accordance with Article 1(2) and Article 3(2) of this Implementing Regulation, identify possible duplications of the same holders having multiple accounts with different crypto-asset service providers. Such accounts, where the actual holder is the same person or entity, shall be counted as one holder for the purposes of Template S 01.00.
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IV. Instructions concerning specific positions of Template S 01.00
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Total number of holders
The total number of holders.
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0020
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holders of custodial wallet
The number of holders of custodial wallet within the meaning of Article 2, point (2), of Commission Delegated Regulation [C(2024) 6910] (1).
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0030
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of which retail holders
Within the scope of row 0020 – of which holders of custodial wallet, the number of retail holders.
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0040
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holders of non-custodial wallet
The number of holders of non-custodial wallet within the meaning of Article 2, point (3), of Delegated Regulation [C(2024) 6910], or holder of any other type of distributed ledger address that is used for settlement purposes and not controlled by a holder of the asset-referenced token or by a crypto asset service provider, and all other holders of the asset-referenced token that are not counted under row 0020 – of which holders of custodial wallet. Due to the limited information on holders of non-custodial wallet, issuers are to report their estimates for this row, calculated on a best effort basis.
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0050
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of which retail holders
Within the scope of row 0040 – of which holders of non-custodial wallet, the number of retail holders. Due to the limited information on holders of non-custodial wallet, issuers are to report their estimates for this row, calculated on a best effort basis.
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PART III: VALUE OF THE TOKEN ISSUED AND THE SIZE AND COMPOSITION OF THE RESERVE OF ASSETS (S 02.00, S 03.01 and S 03.02)
V. General remarks on Template S 02.00
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12. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 02.00 …
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12.
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In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 02.00 shall include information on the value of the token issued and on the size of the related reserve of assets.
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VI. Instructions concerning specific positions of Template S 02.00
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Value of the token issued – at reference date
The aggregated value of the token issued, on the reporting reference date, calculated following the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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0020
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Value of the token issued – maximum
The maximum amount among the aggregated values of the token issued as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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0030
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Value of the token issued – average
The average amount of the aggregated values of the token issued as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910]. The average shall be calculated as the sum of the values of the token issued calculated for each calendar day for the reporting period, divided by the number of the calendar days in the reporting period.
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0040
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Value of the token issued – minimum
The minimum amount among the aggregated values of the token issued as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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0050
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Size of the reserve of assets – at reference date
The value of the reserve of assets as at the end of the reference date, calculated following the requirements set out in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 and Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 36(4) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0060
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Size of the reserve of assets – maximum
The maximum amount among the values of the reserve of assets as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the requirements set out in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 and Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 36(4) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0070
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Size of the reserve of assets – average
The average amount of the values of the reserve of assets as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the requirements set out in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 and Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 36(4) of Regulation (EU) 2023/1114. The average shall be calculated as the sum of the values of the reserve of assets calculated for each calendar day for the reporting period, divided by the number of the calendar days in the reporting period.
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0080
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Size of the reserve of assets – minimum
The minimum amount among the values of the reserve of assets as at the end of each calendar day during the reporting period, calculated following the requirements set out in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 and Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 36(4) of Regulation (EU) 2023/1114.
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VII. General remarks on Template S 03.01
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13. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.01 …
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13.
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In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.01 shall include information on the size of the reserve of assets, including the composition of the reserve of assets by type of assets and maturities.
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14. Issuers shall report all the items in this Template S 03.01 in the official currency of the …
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14.
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Issuers shall report all the items in this Template S 03.01 in the official currency of the home Member State (reporting currency), regardless of the actual denomination of those items. For these purposes, items that are not denominated in the reporting currency shall be converted into the reporting currency by using the ECB spot exchange rate applicable on the reporting reference date. Issuers shall also report separately the items of this template that are denominated in the same currency, presented in their currency of denomination by setting the related z-axis value accordingly.
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VIII. Instructions concerning specific positions of Template S 03.01
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Rows
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Legal references and instructions
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0010
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Reserve of assets
The amount/market value of the assets in the reserve of assets referred to in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 taking into account the unwind mechanism as defined in Article 6 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0020
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Unadjusted reserve of assets
The amount/market value of the assets in the reserve of assets referred to in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114 before taking into account the unwind mechanism as defined in Article 6 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0030
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Coins and banknotes
Total amount of coins and banknotes.
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0040
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Deposits with credit institutions
The amount of deposits with credit institutions shall be reported here.
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0050
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Commodities
The market value of commodities or shares in funds that invest in commodities with the aim to track the price of commodities shall be reported here.
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0060
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of which: based on gold
Commodities as reported in row 0050 which are based on gold.
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0070
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of which: based on other precious metals
Commodities as reported in row 0050 which are based on other precious metals than gold, including platinum or silver.
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|
0080
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of which: based on industry metals
Commodities as reported in row 0050 which are based on industry metals, including Aluminium, Copper, Lead Nickel, Tin or Zinc.
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0090
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of which: based on energy
Commodities as reported in row 0050 which are based on energy, including Crude Oil (WTI and Brent), Natural Gas, RBOB Gasoline, Low Sulphur Gas Oil or ULS Diesel.
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0100
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of which: based on livestock
Commodities as reported in row 0050 which are based on livestock, including Live Cattle or Lean Hogs.
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0110
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of which: based on grains
Commodities as reported in row 0050 which are based on grains, including Corn Soybeans, Soybean Oil, Soybean Meal or Wheat (Chicago and KC HRW).
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0120
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of which: based on softs
Commodities as reported in row 0050 which are based on softs, including Cocoa, Coffee, Cotton or Sugar.
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0130
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Assets representing claims on or guaranteed by central banks
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing claims on or guaranteed by central banks referred to in Articles 10(1), points (b) and (d), of Commission Delegated Regulation (EU) 2015/61 (2).
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0140
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Assets representing claims on or guaranteed by central governments
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing claims on or guaranteed by central governments referred to in Article 10(1), points (c) and (d), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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|
0150
|
Assets representing claims on or guaranteed by regional governments / local authorities
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing claims on or guaranteed by regional governments or local authorities referred to in Article 10(1), point (c), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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0160
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Assets representing claims on or guaranteed by public sector entities
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing claims on or guaranteed by public sector entities referred to in Article 10(1), point (c), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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0170
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Assets representing claims on or guaranteed by credit institutions (protected by Member State government, promotional lender)
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 issued by credit institutions referred to in Article 10(1), point (e), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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0180
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Assets representing claims on or guaranteed by multilateral development banks and international organisations
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing claims on or guaranteed by the multilateral development banks and the international organisations referred to in Article 10(1), point (g), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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0190
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Qualifying CIU units
The market value of shares or units in CIUs referred to in Article 15(2), point (a), of Delegated Regulation (EU) 2015/61. The market value of units in UCITS referred to in Article 38(2) of Regulation (EU) 2023/1114 shall be reported here too.
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0200
|
Extremely high-quality covered bonds
The market value of highly liquid financial instruments as defined in Articles 2 and 3 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114 representing exposures in the form of extremely high-quality covered bonds referred to in Article 10(1), point (f), of Delegated Regulation (EU) 2015/61.
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|
0210
|
Other highly liquid financial instruments, used as assets referenced
The market value of highly liquid financial instruments used as assets referenced falling under Article 2(1), point (a), point (iii), of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0220
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of which: Crypto assets
Highly liquid financial instruments as reported in row 0210 if they are crypto assets as referred to in Article 2(4), point (a), of Regulation (EU) 2023/1114.
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0230
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Others
The amount/market value of any other asset in the reserve of assets referred to in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114.
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0240
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Adjustments
The impact of the adjustments related to the assets in the reserve of assets referred to in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114, due to the termination of secured funding, secured lending or collateral swap transactions entered into using reserve assets on at least one leg of the transaction, where the transaction matures within 5 working days, as specified in Article 6 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0250
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Reverse repos
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0260
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Cash inflows maturing within the next 5 working days
The amount of cash inflows from reverse repos where the transaction matures within the next 5 working days after the reporting reference date.
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0270
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Collateral outflows maturing within the next 5 working days
The market value of the collateral outflows from reverse repos where the transaction matures within the next 5 working days after the reporting reference date shall be reported here if the collateral to be posted is reported under row 0020.
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0280
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of which: Extremely high quality covered bonds
The market value of the collateral outflows as reported in row 0270 in the form of extremely high-quality covered bonds referred to in Article 2(1), point (a), point (ii), of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0290
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Repos
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0300
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Cash outflows maturing within the next 5 working days
The amount of cash outflows from repos where the transaction matures within the next 5 working days after the reporting reference date.
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0310
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Collateral inflows maturing within the next 5 working days
The market value of the collateral inflows from repos where the transaction matures within the next 5 working days after the reporting reference date if the collateral to be received, if unencumbered, would qualify as an asset in the reserve of assets.
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0320
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of which: Extremely high quality covered bonds
The market value of the collateral inflows as reported in row 0310 in the form of extremely high-quality covered bonds referred to in Article 2(1), point (a), point (ii), of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0330
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Collateral swaps
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0340
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Collateral outflows maturing within the next 5 working days
The market value of the collateral outflows from collateral swaps where the transaction matures within the next 5 working days after the reference date if the collateral to be posted is reported under row 0020.
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0350
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of which: Extremely high quality covered bonds
The market value of the collateral outflows as reported in row 0340 in the form of extremely high-quality covered bonds referred to in Article 2(1), point (a), point (ii), of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
|
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0360
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Collateral inflows maturing within the next 5 working days
The market value of the collateral inflows from collateral swaps where the transaction matures within the next 5 working days after the reference date if the collateral to be received, if unencumbered, would qualify as an asset in the reserve of assets.
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0370
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of which: Extremely high quality covered bonds
The market value of the collateral inflows as reported in row 0360 in the form of extremely high-quality covered bonds referred to in Article 2(1), point (a), point (ii), of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114.
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0380
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Value of the asset referenced
The monetary value or the market value of the asset-referenced by the tokens issued if the token is referenced to official currencies or to other than official currencies, respectively.
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0390
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Mandatory Over-collateralisation
The value of the reserve of assets exceeding the value of the assets referenced and expressed as a percentage of the value of the assets referenced, in accordance with Article 7 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 36(4) of Regulation (EU) 2023/1114.
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Columns
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Legal references and instructions
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0010
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Amount/market value
Issuers shall report in column 0010 the market value, or the amount where applicable, of the assets in the reserve of assets for rows 0010 to 0380. Row 0390 shall be reported in percentage.
The amount/market value reported in column 0010 shall take into account net outflows and net inflows that would result in the event of an early close-out of the hedge, including derivatives hedging the difference between the change of the market value of reserve assets and the change of the market value of the assets referenced by the token. This includes derivatives in the reserve of assets that are relating to the assets referenced by the tokens where the tokens are not referenced to official currencies.
The amount/market value reported in column 0010 shall not take into account regulatory haircuts.
Issuers shall take into account the net cash flow, either outflow or inflow, that would arise if the hedge was to be closed out at the reporting reference date. This does not take into account potential future value changes in the asset.
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z-axis
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Legal references and instructions
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Currency
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The issuer shall indicate which currency is in scope in accordance with point 15 for the template presented.
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IX. General remarks on Template S 03.02
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15. In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.02 …
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15.
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In accordance with Article 22(1), point (b), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 03.02 shall include information on the size of the reserve of assets, including the composition of the reserve of assets by counterparty/issuer.
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16. In order to collect information about concentration by counterparties for each asset type …
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16.
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In order to collect information about concentration by counterparties for each asset type within the reserve of assets in Template S 03.02, issuers shall apply the instructions contained in this section.
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17. Issuers shall report the top twenty largest counterparties for the assets included in their …
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17.
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Issuers shall report the top twenty largest counterparties for the assets included in their reserve of assets. The counterparty reported in item 1.01 shall be the counterparty with whom the largest amount of assets relative to one counterparty is held, considering each asset type separately either in the form of deposits with, securities issued by, derivatives exposures with or other exposures with that counterparty, on the reporting reference date; item 1.02 shall be the second largest; and similarly with the remaining items. All the remaining bank deposits with, securities issued by, derivatives exposures with other counterparties shall be reported in an aggregated manner in items 1.21, 1.22 and 1.23, respectively.
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18. Where a counterparty belongs to several groups of entities with close links, it shall be …
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18.
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Where a counterparty belongs to several groups of entities with close links, it shall be reported only once in the group with the highest amount of assets.
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19. Issuers shall report all the items in this template in the reporting currency, regardless of …
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19.
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Issuers shall report all the items in this template in the reporting currency, regardless of the actual denomination of those items. For these purposes, items that are not denominated in the reporting currency should be converted into the reporting currency by using the ECB spot exchange rate applicable on the reporting reference date. Issuers shall also report separately the items of this template that are denominated in the same currency, presented in their currency of denomination by setting the related z-axis value accordingly.
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X. Instructions concerning specific positions of Template S 03.02
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Columns
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Legal references and instructions
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0010
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Type of product
Issuers/Counterparties recorded in column 0020 shall be assigned a product type corresponding to the underlying transaction, using the following codes indicated in bold:
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—
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DEPO (Deposits with a credit institution in the reserve of assets).
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—
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0% SEC (LCR 0% haircut liquid assets – securities or money market instruments in the reserve of assets).
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—
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EHCB (LCR extremely high-quality covered bonds in the reserve of assets).
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—
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UCITs units (units in UCITs in the reserve of assets).
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—
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DERIV (Unmargined OTC derivatives in the reserve of assets).
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—
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OTHER (Other highly liquid financial instruments – securities, money market instruments or crypto-assets in the reserve of assets).
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Different rows shall be reported with the same issuer/counterparty for each product type.
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0020
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Counterparty/Issuer Name
The names of the top twenty issuers or counterparties as long as the amount of the deposits placed with, the instruments issued or the exposures to each of them is at least 3 % of the reserve of assets as reported in row 0010 of S 03.01. Each name shall include the deposit receiver or the instruments issuer or all entities with close links among each other to those exposures. This column shall capture the full name of the legal entity among those with close links with which the issuer has the highest exposure and shall include any references to the company type in accordance with the national company law.
The largest item shall be reported in line 1.01, the second in line 1.02, and so on.
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0030
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LEI Code
The legal entity identifier code of the counterparty.
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0040
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Type of institution
Issuers/Counterparties classified as credit institution defined in Article 4(1), point (1), of Regulation (EU) No 575/2013 of the European Parliament and of the Council (3) recorded in column 0020 shall be reported using the following codes indicated in bold:
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—
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G-SII if the credit institution receiving the deposit is designated as ‘global systemically important institution’ in accordance with Article 131(1) of Directive 2013/36/EU of the European Parliament and of the Council (4).
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—
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O-SII if the credit institution receiving the deposit is designated as other 'systemically important institution' in accordance with Article 131(1) of Directive 2013/36/EU.
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|
—
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Large Institution (other than G-SII or O-SII) if the credit institution receiving the deposit qualifies as a ‘large institution’ as defined in Article 4(1), point (146), of Regulation (EU) No 575/2013 but is not identified as G-SII or O-SII.
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—
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Other (Regular and SNCIs) if the credit institution receiving the deposit does not qualify as a large institution as defined in Article 4(1), point (146), of Regulation (EU) No 575/2013.
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If the issuer/counterparty is not a credit institution, this field shall be left empty.
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0050
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Amount/Market value
The amount of the deposits and the market value of the securities and derivatives shall be reported here taking into account the unwind mechanism as defined in Article 6 of Delegated Regulation establishing regulatory technical standards adopted pursuant to Article 38(5) of Regulation (EU) 2023/1114. The amount/market value shall not take into account regulatory haircuts. They shall take into account the net outflows and net inflows that would result in the event of an early close-out of the hedge.
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0060
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as % of total assets of the credit institution receiving deposit
For deposits in a credit institution that are included in the reserve of assets of the same tokens referred to in Article 36 of Regulation (EU) 2023/1114, the amount shall be reported as percentage of the total assets of the credit institution receiving those deposits. The amount of total assets shall be the latest published available data of the relevant credit institution.
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z-axis
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Legal references and instructions
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Currency
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The issuer shall indicate which currency is in scope in accordance with point 20 for the template presented.
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PART IV: TRANSACTIONS PER DAY (S 04.01, S 04.02, S 04.03 and S 04.04)
XI. General remarks on Template S 04.01
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20. In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.01 …
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20.
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In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.01 shall include information on the average number and average aggregate value of transactions per day during the reporting period, presented separately for the countries in scope of the reporting.
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21. The location of the originator and the beneficiary involved in the transactions shall be …
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|
21.
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The location of the originator and the beneficiary involved in the transactions shall be, following the approach for defining the country of the holders in template S 01.00 ‘Number of holders – at reference date’, as follows:
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(a)
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for natural persons, their habitual residence;
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(b)
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for legal persons, the registered office address.
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22. Those transactions shall be in scope for this template, where at least one of the holders …
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22.
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Those transactions shall be in scope for this template, where at least one of the holders involved in the transaction is located within the Union. In addition, when the token references an official currency of one of the Member States of the Union, transactions where both of the holders involved are located outside of the Union shall be also included to the scope of reporting.
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|
23. The issuer shall determine the value of the transactions following the valuation method defined …
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23.
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The issuer shall determine the value of the transactions following the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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24. Template S 04.01 shall include a breakdown for the transactions: (a) of which made within the …
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24.
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Template S 04.01 shall include a breakdown for the transactions:
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(a)
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of which made within the country;
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(b)
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of which received transaction to the country;
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(c)
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of which sent transaction from the country.
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25. Template S 04.01 shall be reported separately for each country related to the transaction with …
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25.
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Template S 04.01 shall be reported separately for each country related to the transaction with the asset-referenced token. The countries of a transaction are the countries of residence of the holders involved in the transaction, including the country of the originator and the country of the beneficiary of the transaction.
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XII. Instructions concerning specific positions of Template S 04.01
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Transactions per day - average
For the country determined by the z-axis, transactions where either the location of the originator or the location of the beneficiary is within that country.
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0020
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Of which made within the country
For the country determined by the z-axis, transactions where both the location of the originator and the location of the beneficiary is within that country.
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0030
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Of which received transaction to the country
For the country determined by the z-axis, transactions where the location of the originator is outside of that country and the location of the beneficiary is within that country.
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0040
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Of which sent transaction from the country
For the country determined by the z-axis, transactions where the location of the originator is within that country and the location of the beneficiary is outside of that country.
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Column
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Legal references and instructions
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0010
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Number
The average number of transactions per day, calculated as the total number of transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period.
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0020
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Amount
The average aggregate value of transactions per day, calculated as the sum of the values of all transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period.
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z-axis
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Legal references and instructions
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Name of the country
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This template shall be reported separately for each country in scope. The z-axis determines the country in scope for the specific template. The z-axis shall provide all the different countries based on the location of the holders involved in the transactions in scope.
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XIII. General remarks on Template S 04.02
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26. The only difference between Templates S 04.02 and Template S 04.01 is that Template S 04.02 is …
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26.
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The only difference between Templates S 04.02 and Template S 04.01 is that Template S 04.02 is for all the transactions related to the EU and therefore it does not have the z-axis determining the country in scope.
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XIV. Instructions concerning specific positions of Template S 04.02
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Transactions per day - average
Transactions where either the location of the originator or the location of the beneficiary is within the Union.
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0020
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Of which made within the EU
Transactions where both the location of the originator and the location of the beneficiary is within the Union.
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0030
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Of which received transaction to the EU
Transactions where the location of the originator is outside of the Union and the location of the beneficiary is within the Union.
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0040
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Of which sent transaction from the EU
Transactions where the location of the originator is within the Union and the location of the beneficiary is outside of the Union.
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Column
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Legal references and instructions
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0010
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Number
The average number of transactions per day, calculated as the total number of transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period.
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0020
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Amount
The average aggregate value of transactions per day, calculated as the sum of the values of all transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period.
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XV. General remarks on Template S 04.03
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27. In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.03 …
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27.
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In accordance with Article 22(1), point (c), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 04.03 shall include information on the average number and average aggregate value of transactions and transfers per day during the reporting period. The scope for the transactions and transfers in this template shall be the ones between non-custodial wallets or between non-custodial wallets and other types of distributed ledger addresses that are used for settlement purposes and are not controlled by a user or by a crypto asset service provider.
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XVI. Instructions concerning specific positions of Template S 04.03
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Transactions between non-custodial wallets per day - average
Transactions between non-custodial wallets, as defined in Article 2, point (3), of Delegated Regulation [C(2024) 6910], or between non-custodial wallets and other types of distributed ledger addresses that are not controlled by a holder of the asset-referenced token or by a crypto asset service provider shall be reported on a best effort basis, considering the limited information issuers might have on these transactions and related holders involved in such transactions.
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0020
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Transfers between non-custodial wallets per day - average
Transfers between non-custodial wallets, as defined in Article 2, point (3), of Delegated Regulation [C(2024) 6910], or between non-custodial wallets and other types of distributed ledger addresses that are not controlled by a holder of the asset-referenced token or by a crypto asset service provider.
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Column
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Legal references and instructions
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0010
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Number
The average number of transactions (or transfers for row 0020) per day, calculated as the total number of transactions (or transfers for row 0020) in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period.
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0020
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Amount
The average aggregate value of transactions (or transfers for row 0020) per day, calculated as the sum of the values of all transactions (or transfers for row 0020) in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period. Calculating the value of the transactions and transfers in scope for this template shall follow the valuation method defined in Article 4(3) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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XVII. General remarks on Template S 04.04
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28. Template S 04.04 shall include information on the methodology used for the estimation of the …
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28.
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Template S 04.04 shall include information on the methodology used for the estimation of the values reported in template S 04.03.
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XVIII. Instructions concerning specific positions of Template S 04.04
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Methodology used for template S 04.03
Issuers shall provide a short description of the methodology used for the estimation of the values reported in template S 04.03.
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PART V: RANSACTIONS PER DAY THAT ARE ASSOCIATED TO USES AS A MEANS OF EXCHANGE WITHIN A SINGLE CURRENCY AREA (S 05.00)
XIX. General remarks on Template S 05.00
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29. In accordance with Article 22(1), point (d), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 05.00 …
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29.
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In accordance with Article 22(1), point (d), of Regulation (EU) 2023/1114, Template S 05.00 shall include information on the average number and average aggregate value of transactions per day during the reporting period, that are associated to uses of an asset-referenced token as a means of exchange within a single currency area.
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30. This template shall follow the requirements set out in Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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30.
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This template shall follow the requirements set out in Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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31. This template shall be reported separately for each single currency area as specified in …
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31.
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This template shall be reported separately for each single currency area as specified in Article 3(5) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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XX. Instructions concerning specific positions of Template S 05.00
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Row
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Legal references and instructions
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0010
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Transactions per day - average
For the single currency area determined by the z-axis, transactions that are within that single currency area, in accordance with Article 3(5) of Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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Column
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Legal references and instructions
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0010
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Number
The average number of transactions per day, calculated as the total number of transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period, in accordance with Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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0020
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Amount
The average aggregate value of transactions per day, calculated as the sum of the values of all transactions in scope in the reporting period and divide it with the number of calendar days in the reporting period, in accordance with Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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z-axis
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Legal references and instructions
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Name of the single currency area
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This template shall be reported separately for each single currency area in scope. The z-axis shall provide all the different single currency areas based on the location of the holders involved in the transactions in scope, in accordance with Delegated Regulation [C(2024) 6910].
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(1) Commission Delegated Regulation [C(2024) 6910] of 31 October 2024 supplementing Regulation (EU) 2023/1114 of the European Parliament and of the Council with regard to regulatory technical standards specifying the methodology to estimate the number and value of transactions associated to uses of asset-referenced tokens and of e-money tokens denominated in a currency that is not an official currency of a Member State as a means of exchange (not yet published in the Official Journal).
(2) Commission Delegated Regulation (EU) 2015/61 of 10 October 2014 to supplement Regulation (EU) No 575/2013 of the European Parliament and the Council with regard to liquidity coverage requirement for Credit Institutions (OJ L 11, 17.1.2015, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2015/61/oj).
(3) Regulation (EU) No 575/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 on prudential requirements for credit institutions and investment firms and amending Regulation (EU) No 648/2012 (OJ L 176, 27/06/2013, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/575/oj).
(4) Directive 2013/36/EU of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 on access to the activity of credit institutions and the prudential supervision of credit institutions and investment firms, amending Directive 2002/87/EC and repealing Directives 2006/48/EC and 2006/49/EC (OJ L 176, 27.6.2013, p. 338, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2013/36/oj).
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 28.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R2902
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
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