+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto e âmbito de aplicação
------+5. As presentes orientações especificam os requisitos aplicáveis à conceção e implementação das …
------+6. As presentes orientações fornecem informações pormenorizadas sobre a forma como as instituições …
------+7. As presentes orientações não abrangem a remuneração paga pelas instituições aos intermediários …
------+8. Entende-se por produtos e serviços bancários relevantes aqueles que são abrangidos pelo âmbito …
------+9. As presentes orientações também não prejudicam a aplicação de requisitos mais rigorosos …
------+10. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações também a …
------+11. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações a pessoas que …
------+12. Por último, as autoridades competentes poderão ponderar o alargamento dos requisitos de …
------+13. Sempre que as presentes orientações indicarem um resultado, esse resultado pode ser obtido de …
------+14. A implementação das presentes orientações não prejudica a exigência das instituições de crédito …
---+Destinatários
------+15. As orientações destinam-se a: a. autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
------+16. Independentemente de uma autoridade da EBA ser ou não abrangida pelo disposto no n.º 15, nos …
---+Definições
------+17. Salvo disposição em contrário, as definições indicadas nos atos legislativos a que se refere …
---+Externalização
------+18. Caso a atividade da instituição esteja total ou parcialmente externalizada a terceiros, ou seja …

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

,
Objeto e âmbito de aplicação

Objeto e âmbito de aplicação
Destinatários

Destinatários das presentes orientações
Definições

Definições
Externalização

Externalização

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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