4.3.2 Metas

Antes de darem início ao processo de definição de metas a curto e médio prazo, as instituições de crédito devem determinar o que consideram ser os níveis razoáveis de ENP a longo prazo, tanto a nível da carteira como a nível agregado. Para definirem níveis razoáveis de ENP a longo prazo, as instituições de crédito devem ter em conta valores de referência históricos ou internacionais.

No mínimo, as instituições devem incluir na sua estratégia relativa a ENP metas quantitativas claramente definidas, que sejam realistas mas, ainda assim, ambiciosas, incluindo, nos casos em que for relevante em matéria de ativos executados. Tais metas devem levar a uma redução concreta das ENP, com e sem imparidades, pelo menos a médio prazo. Embora as expectativas relativas a alterações às condições macroeconómicas, quando baseadas em previsões externas fiáveis, possam desempenhar um papel na definição dos níveis de metas, tais expectativas não devem ser o único fator impulsionador das metas de redução das ENP estabelecidas.

As instituições de crédito devem estabelecer metas:

• a) por horizontes temporais (a curto prazo — prazo indicativo de um ano —, a médio prazo — prazo indicativo de três anos —, e, eventualmente, a longo prazo); REESTRUTURADAS
• b) por principais carteiras (por exemplo, crédito hipotecário de retalho, crédito ao consumo, crédito de retalho, pequenas e médias empresas — PME —, empresas, grandes empresas, crédito hipotecário para fins comerciais);
• c) por opções de implementação (por exemplo, recuperações de numerário resultantes de uma estratégia de detenção, penhora de garantias, recuperações resultantes de processos judiciais, receitas de vendas de ENP ou abates).

As metas das instituições de crédito em matéria de ENP devem, no mínimo, incluir uma previsão da redução absoluta ou relativa das ENP, com e sem imparidades, não apenas em termos globais mas também no que se refere às principais carteiras de ENP. Nos casos em que é significativo o volume de ativos executados, deve ser definida uma estratégia conexa ou, pelo menos, devem ser incluídas na estratégia relativa a ENP metas de redução desses ativos.

As metas relativas às ENP devem estar em conformidade com as metas operacionais com uma maior granularidade. Quando adequado, podem ser aplicados outros indicadores de monitorização como metas adicionais.