109. As instituições devem aplicar políticas destinadas a definir e avaliar periodicamente os …

As instituições devem aplicar políticas destinadas a definir e avaliar periodicamente os principais pressupostos aplicáveis ao tratamento dos elementos patrimoniais e extrapatrimoniais que contêm opções embutidas no respetivo enquadramento do risco de taxa de juro. Tal significa que as instituições devem:

• (a) identificar todos os elementos e produtos materiais sujeitos a opções embutidas que possam afetar a taxa de juro cobrada ou a data de reavaliação prevista de acordo com os pressupostos comportamentais (por oposição ao prazo de vencimento contratual) dos saldos relevantes;
• (b) dispor de estratégias adequadas em matéria de definição de preços e de mitigação dos riscos (por exemplo, utilização de derivados) para gerir o impacto da opcionalidade de forma compatível com a apetência pelo risco, o que pode incluir penalizações por reembolsos antecipados cobráveis aos clientes como contrapartida dos possíveis custos relacionados com o exercício dessas opções (quando permitido);
• (c) assegurar que a modelização dos principais pressupostos comportamentais é justificável no que respeita aos dados históricos subjacentes e baseada em hipóteses prudentes;
• (d) ser capazes de demonstrar que possuem uma modelização precisa (verificada a posteriori com dados observados);
• (e) conservar documentação adequada dos pressupostos utilizados nas suas políticas e procedimentos e dispor de um processo para os manter sob revisão;
• (f) compreender o impacto desses pressupostos nos resultados da medição dos riscos, incluindo a realização de testes de esforço dos pressupostos e a tomada em consideração dos resultados desses testes nas decisões de alocação do capital interno; e
• (g) efetuar uma validação interna periódica desses pressupostos, a fim de verificar a sua estabilidade ao longo do tempo e ajustá-los se necessário.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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