b) Corporate planning assumptions for own equity capital for the purpose of IRRBB

Se as instituições decidirem adotar uma política destinada a estabilizar os resultados obtidos a partir do seu capital próprio, devem:

• (a) possuir uma metodologia adequada para determinar os elementos do capital próprio que devem ser considerados elegíveis para esse tratamento;
• (b) determinar o que seria um perfil de vencimento de investimentos prudente para o capital próprio elegível em que os benefícios da estabilização dos rendimentos resultantes da aquisição de posições de rentabilidade fixa com prazos de vencimento mais alargados compensem o impacto adicional no valor económico resultante dessas posições sob pressão das taxas de juro e o risco de um fraco desempenho dos resultados em caso de subida das taxas;
• (c) incluir documentação adequada desses pressupostos nas suas políticas e procedimentos, bem como um processo para os manter sob revisão;
• (d) compreender o impacto do perfil de vencimento escolhido nos resultados da medição dos riscos pela própria instituição, nomeadamente através do cálculo regular das medidas sem a inclusão do capital próprio, a fim de isolar os efeitos sobre as diferentes perspetivas dos indicadores de IRRBB; e
• (e) realizar testes de esforço para compreender o impacto sobre as medidas de risco resultante das alterações dos principais pressupostos relativos aos capitais próprios, tendo em conta os resultados desses testes nas decisões de alocação do capital interno no contexto do IRRBB.

Ao decidir os pressupostos relativos ao prazo de investimento do capital próprio, as instituições devem evitar adquirir posições de estabilização dos rendimentos que reduzam significativamente a sua capacidade para se adaptarem a alterações significativas no contexto económico e de negócio subjacente.

Os pressupostos relativos ao prazo de investimento utilizados para gerir os riscos no que se refere ao impacto dos diferentes indicadores de IRRBB decorrente do capital próprio devem ser considerados como parte do ciclo normal de planeamento de negócio. Esses pressupostos não devem ser alterados apenas para refletirem uma alteração das expectativas da instituição no que respeita à trajetória futura das taxas de juro. Qualquer utilização de carteiras de derivados ou de ativos para atingir o perfil de investimento pretendido deve ser claramente documentada e registada.

Caso não tenha definido pressupostos explícitos para o prazo de investimento do capital próprio ou tenha definido pressupostos explicitamente de curto prazo, a instituição deve certificar-se de que os seus sistemas e informação de gestão permitem identificar as implicações do método escolhido para determinar a volatilidade dos resultados de juros e do valor económico.