+Artigo 15.o Gestão dos riscos
---+Artigo 15.o 1.
---+Artigo 15.o 2.
---+Artigo 15.o 3.
---+Article 15 3a.
---+Artigo 15.o 4.
---+Article 15 4a.
---+Article 15 4b.
---+Article 15 4c.
---+Article 15 4d.
---+Article 15 4e.
---+Article 15 4f.
---+Article 15 4g.
---+Article 15 4h.
---+Article 15 4i.
---+Artigo 15.o 5.
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Artigo 15.o Gestão dos riscos
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 15.o 1.
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Os GFIAs devem separar funcional e hierarquicamente as funções de gestão de riscos das unidades operacionais, incluindo a gestão de carteiras. A separação funcional e hierárquica das funções de gestão de riscos referida nos termos do primeiro parágrafo deve ser revista pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem do GFIA de acordo com o princípio da proporcionalidade, entendendo-se que o GFIA deve, em qualquer caso, poder demonstrar que existem salvaguardas específicas contra os conflitos de interesses que permitem o exercício independente das actividades de gestão de riscos e que o processo de gestão de riscos cumpre os requisitos do presente artigo e é por norma eficaz.
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Artigo 15.o 2.
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Os GFIA devem introduzir sistemas adequados de gestão de riscos que permitam identificar, medir, gerir e acompanhar de forma apropriada todos os riscos relevantes para a estratégia de investimento de cada FIA e a que cada FIA esteja ou possa vir a estar exposto. Em especial, os GFIA não devem basear-se exclusiva ou mecanicamente em notações de risco emitidas por agências de notação de risco na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n. o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às agências de notação de risco (
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), para avaliar a qualidade creditícia dos ativos dos FIA. Os GFIAs devem rever os seus sistemas de gestão de riscos com suficiente frequência, pelo menos uma vez por ano, e adaptá-los sempre que necessário.
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Artigo 15.o 3.
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Os GFIAs devem, pelo menos:
a)
Cumprir regularmente o dever de devida diligência (due diligence), de forma apropriada e documentado-o, nos investimentos efectuados em nome do FIA, de acordo com a estratégia de investimento e com o perfil de risco do mesmo;
b)
Assegurar que os riscos associados a cada posição de investimento do FIA e o seu efeito global na respectiva carteira possam ser correctamente identificados, medidos, geridos e acompanhados de forma permanente, inclusive através da utilização de técnicas adequadas de teste de esforço;
c)
Assegurar que o perfil de risco do FIA seja coerente com a sua dimensão, com a estrutura da sua carteira de activos e com os seus objectivos e estratégias de investimento, definidos no regulamento do FIA ou nos seus instrumentos constitutivos, prospectos e documentos de oferta;
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d)
Relativamente a atividades de concessão de empréstimos, aplicar políticas, procedimentos e processos eficazes para a concessão de empréstimos.
Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea d), caso os GFIAs giram FIA que participem na concessão de empréstimos, nomeadamente quando esses FIAs obtêm exposição a empréstimos através de terceiros, devem igualmente aplicar políticas, procedimentos e processos eficazes para avaliar o risco de crédito e para gerir e acompanhar a respetiva carteira de crédito, manter essas políticas, procedimentos e processos atualizados e eficazes e proceder à sua revisão periódica e pelo menos uma vez por ano. Sem prejuízo do artigo 12.o, n.o 1, alínea b), os requisitos previstos no primeiro parágrafo, alínea d), e no segundo parágrafo do presente número não se aplicam à concessão de empréstimos acionistas se o valor nocional desses empréstimos não exceder, de forma agregada, 150 % do capital do FIA.
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Article 15 3a.
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Taking into account the nature, scale and complexity of the AIFs’ activities, the competent authorities shall monitor the adequacy of the credit assessment processes of AIFMs, assess the use of references to credit ratings, as referred to in the first subparagraph of paragraph 2, in the AIFs’ investment policies and, where appropriate, encourage mitigation of the impact of such references, with a view to reducing sole and mechanistic reliance on such credit ratings.
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Artigo 15.o 4.
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Os GFIAs devem fixar o nível máximo do efeito de alavanca a que poderão recorrer em nome de cada FIA por si gerido, bem como a dimensão do direito de reutilização da caução ou garantia que pode ser concedida no quadro do acordo que deu origem ao efeito de alavanca, tendo em conta, nomeadamente;
b)
A estratégia de investimento do FIA;
c)
As fontes do efeito de alavanca do FIA;
d)
Qualquer outra interdependência ou relação relevante com outras instituições de serviços financeiros susceptíveis de constituir risco sistémico;
e)
A necessidade de limitar a exposição a qualquer contraparte em concreto;
f)
Em que medida o efeito de alavanca está garantido;
h)
A escala, a natureza e a extensão da actividade do GFIA nos mercados em questão.
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Article 15 4a.
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An AIFM shall ensure that, where an AIF it manages originates loans, the notional value of the loans originated to any single borrower by that AIF does not exceed in aggregate 20 % of the capital of the AIF where the borrower is one of the following:
(a)
a financial undertaking as defined in Article 13, point (25), of Directive 2009/138/EC of the European Parliament and of the Council (
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);
The restriction set out in the first subparagraph of this paragraph shall be without prejudice to the thresholds, restrictions and conditions set out in Regulations (EU) No 345/2013 (
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), (EU) No 346/2013 (
13
) and (EU) 2015/760 (
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) of the European Parliament and of the Council.
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Article 15 4b.
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An AIFM shall ensure that the leverage of a loan-originating AIF it manages represents no more than:
(a)
175 %, where that AIF is open-ended;
(b)
300 %, where that AIF is closed-ended.
The leverage of a loan-originating AIF shall be expressed as the ratio between the exposure of that AIF, calculated according to the commitment method as defined in the delegated acts adopted pursuant to Article 4(3), and its net asset value. Borrowing arrangements which are fully covered by contractual capital commitments from investors in the loan-originating AIF shall not be considered to constitute exposure for the purpose of calculating the ratio referred to in the second subparagraph. In the event that a loan-originating AIF infringes the requirements laid down in this paragraph and the infringement is beyond the control of the AIFM that manages it, the AIFM shall, within an appropriate period, take such measures as are necessary to rectify the position, taking due account of the interests of the investors in the loan-originating AIF. Without prejudice to the powers of the competent authorities referred to in Article 25(3), the requirements set out in the first subparagraph of this paragraph shall not apply to a loan-originating AIF whose lending activities consist solely of originating shareholder loans, provided that the notional value of those loans does not exceed in aggregate 150 % of the capital of the AIF.
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Article 15 4c.
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The investment limit of 20 % laid down in paragraph 4a shall:
(a)
apply by the date specified in the AIF rules, instruments of incorporation or prospectus, which shall be no later than 24 months from the date of the first subscription for units or shares of the AIF;
(b)
cease to apply once the AIFM starts to sell assets of the AIF in order to redeem units or shares as part of the liquidation of the AIF; and
(c)
be temporarily suspended where the capital of the AIF is increased or reduced.
The suspension referred to in the first subparagraph, point (c), shall be limited in time to the period that is strictly necessary, taking due account of the interests of the investors in the AIF, and, in any case, shall last no longer than 12 months.
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Article 15 4d.
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The application date referred to in paragraph 4c, first subparagraph, point (a), shall take account of the particular features and characteristics of the assets to be invested by the AIF. In exceptional circumstances, the competent authorities of the AIFM, upon submission of a duly justified investment plan, may approve an extension of that time limit of no more than 12 additional months.
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Article 15 4e.
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The AIFM shall ensure that an AIF it manages does not grant loans to the following entities:
(a)
the AIFM or the staff of that AIFM;
(b)
the AIF’s depositary or the entities to which the depositary has delegated functions in respect of the AIF in accordance with Article 21;
(c)
an entity to which the AIFM has delegated functions in accordance with Article 20 or the staff of that entity;
(d)
an entity within the same group, as defined in Article 2, point (11), of Directive 2013/34/EU of the European Parliament and the Council (
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), as the AIFM, except where that entity is a financial undertaking that exclusively finances borrowers that are not referred to in points (a), (b) and (c) of this paragraph.
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Article 15 4f.
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Where an AIF originates loans, the proceeds of the loans, minus any allowable fees for their administration, shall be attributed to that AIF in full. All costs and expenses linked to the administration of the loans shall be disclosed in accordance with Article 23.
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Article 15 4g.
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Without prejudice to other instruments of Union law, a Member State may prohibit AIFs that originate loans from granting loans to consumers as defined in Article 3, point (a), of Directive 2008/48/EC of the European Parliament and of the Council (
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) in its territory, and may prohibit AIFs from servicing credits granted to such consumers in its territory. Such prohibition shall not affect the marketing in the Union of AIFs granting loans to consumers or servicing credits granted to consumers. |
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Article 15 4h.
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Member States shall prohibit AIFMs from managing AIFs that engage in loan origination where the whole or part of the investment strategy of those AIFs is to originate loans with the sole purpose of transferring those loans or exposures to third parties.
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Article 15 4i.
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An AIFM shall ensure that the AIF it manages retains 5 % of the notional value of each loan that the AIF has originated and subsequently transferred to third parties. That percentage of each loan shall be retained:
(a)
until maturity, for loans whose maturity is a period of up to eight years, or for loans granted to consumers regardless of their maturity; and
(b)
for a period of at least eight years for other loans.
By way of derogation from the first subparagraph, the requirement set out therein shall not apply where:
(a)
the AIFM starts to sell assets of the AIF in order to redeem units or shares as part of the liquidation of the AIF;
(b)
the disposal is necessary for the purposes of compliance with restrictive measures adopted under Article 215 TFEU, or with product requirements;
(c)
the sale of the loan is necessary to enable the AIFM to implement the investment strategy of the AIF it manages in the best interests of the AIF’s investors; or
(d)
the sale of the loan is due to a deterioration in the risk associated with the loan, detected by the AIFM as part of its due diligence and risk management process referred to in Article 15(3), and the purchaser is informed of that deterioration when buying the loan.
Upon the request of the competent authorities of its home Member State, the AIFM shall demonstrate that it meets the conditions for the application of the relevant derogation set out in the second subparagraph.
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Artigo 15.o 5.
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A Comissão adopta, por meio de actos delegados nos termos do artigo 56.o e nas condições previstas nos artigos 57.o e 58.o, medidas para especificar:
a)
Os sistemas de gestão de riscos a aplicar pelos GFIAs em relação aos riscos que assumem em nome dos FIAs por si geridos;
b)
A frequência adequada de revisão do sistema de gestão de riscos;
c)
O modo como a função de gestão de riscos deve ser funcional e hierarquicamente separada das unidades operacionais, inclusive da função de gestão de carteiras,
d)
Salvaguardas específicas contra conflitos de interesses a que se refere o segundo parágrafo do n.o 1;
e)
Os requisitos a que se refere o n.o 3.
As medidas destinadas a especificar os sistemas de gestão de risco a que se refere o primeiro parágrafo, alínea a), devem assegurar que os GFIA sejam impedidos de se basear exclusiva ou mecanicamente nas notações de risco referidas no n.o 2, primeiro parágrafo, para avaliar a qualidade creditícia dos ativos dos FIA.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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