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REGULAMENTO DELEGADO (UE) N. o 231/2013 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2012 que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 231/2013 DA COMISSÃO

de 19 de Dezembro de 2012

que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

CAPÍTULO I DEFINIÇÕES

CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO III CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GFIA

CAPÍTULO IV DEPOSITÁRIO

CAPÍTULO V REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA, EFEITO DE ALAVANCA, REGRAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIAIS CONSEQUÊNCIAS DA ATIVIDADE DOS GFIA

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXO I

Métodos de aumento da exposição de um FIA

1. Empréstimos em numerário sem garantia: quando os empréstimos em numerário são investidos, têm propensão para aumentar a exposição do FIA num montante equivalente ao total desses empréstimos. Por conseguinte, a exposição mínima corresponde sempre ao montante do empréstimo. Poderá ser mais elevada se o valor do investimento realizado com o empréstimo for superior ao montante do empréstimo contraído. Para evitar a dupla contabilização, os empréstimos em numerário que são utilizados para financiar posições em risco não devem ser incluídos no cálculo. Se os empréstimos em numerário não forem investidos mas permanecerem em caixa ou equivalentes de caixa tal como definido no artigo 7.o, alínea a), não aumentam a exposição do FIA.

2. Empréstimos em numerário com garantia: os empréstimos em numerário com garantia são semelhantes aos empréstimos em numerário sem garantia, mas podem ser garantidos por um conjunto de ativos ou por um único ativo. Se os empréstimos em numerário não forem investidos mas permanecerem em caixa ou equivalentes de caixa tal como definido no artigo 7.o, alínea a), não aumentam a exposição do FIA.

3. Empréstimos convertíveis: os empréstimos convertíveis são dívidas adquiridas que podem, em certas circunstâncias, ser convertidas num outro ativo pelo titular ou pelo emitente. A posição em risco dos FIA corresponde ao valor de mercado de tais empréstimos.

4. Swaps de taxa de juro: um swap de taxa de juro é um acordo para a troca dos fluxos de caixa baseados nas taxas de juro, calculados a partir de um valor de capital nocional, a intervalos especificados (datas de pagamento) durante o período de vigência do acordo. A obrigação de pagamento de cada parte é calculada utilizando uma taxa de juro diferente, com base nas posições em risco nocionais.

5. Contratos sobre diferenças: um contrato sobre diferenças (CFD) é um acordo entre duas partes – o investidor e o fornecedor do CFD – segundo o qual uma parte paga à outra um montante correspondente à alteração no preço de um ativo subjacente. Dependendo da evolução do preço, uma das partes paga à outra a diferença calculada desde o momento em que o contrato foi celebrado até ao momento em que termina. A posição em risco corresponde ao valor de mercado do ativo subjacente. Deve aplicar-se o mesmo tratamento aos contratos de margens financeiras predefinidas (spread bets).

6. Contratos de futuros: um contrato de futuros é um acordo para comprar ou vender um determinado montante de um valor mobiliário, divisa, mercadoria, índice ou outro ativo numa data futura específica e a um preço pré-acordado. A posição em risco corresponde ao valor de mercado do ativo subjacente.

7. Swaps de retorno total: um swap de retorno total é um acordo em que uma parte (responsável pelo pagamento do retorno total) paga à outra parte (beneficiário do retorno total) um montante equivalente ao desempenho económico total de uma obrigação de referência. O desempenho económico total inclui rendimentos de juros e remunerações, ganhos ou perdas decorrentes de movimentos de mercado e perdas de crédito. A posição em risco dos FIA corresponde ao valor de mercado dos ativos de referência equivalentes com os quais se relaciona o desempenho económico do swap.

8. Acordos forward: um acordo forward é um acordo bilateral personalizado para a troca de um ativo ou de fluxos de caixa numa data de liquidação futura especificada, a um preço forward acordado na data da transação. Uma parte no acordo forward é o comprador (posição longa), que acorda em pagar o preço forward na data de liquidação; a outra parte é o vendedor (posição curta), que aceita receber o preço forward. A celebração de um contrato forward não implica normalmente o pagamento de uma remuneração. A posição em risco do FIA corresponde ao valor de mercado do ativo subjacente equivalente. Este valor pode ser substituído pelo valor nacional do contrato, quando este último for mais prudente.

9. Opções: uma opção é um acordo que confere ao comprador, que paga uma remuneração (prémio), o direito — mas não a obrigação — de comprar ou vender uma determinada quantidade de um ativo subjacente a um preço acordado (preço de exercício) na ou até à data de termo do contrato (termo). Uma opção call é uma opção de compra e uma opção put uma opção de venda. Os limites da exposição do fundo corresponderão, por um lado, a uma posição em risco potencialmente ilimitada e, por outro, a uma posição em risco limitada ao prémio pago ou ao valor de mercado da opção, consoante o que for mais elevado. A posição em risco entre estes dois limites corresponde ao delta (o delta de uma opção mede a sensibilidade do preço de uma opção apenas a uma alteração do preço do ativo subjacente) equivalente ajustado da posição subjacente. A mesma abordagem deverá ser adotada para os derivados incorporados, por exemplo, em produtos estruturados. A estrutura deve ser subdividida nas suas componentes, devendo ser adequadamente tomado em consideração o efeito das diferentes camadas de posições em risco decorrentes de derivados.

10. Acordos de recompra: um acordo de recompra ocorre normalmente quando um FIA «vende» valores mobiliários a uma contraparte e acorda em comprá-los de novo no futuro a um preço acordado. O FIA incorrerá num custo de financiamento ao realizar esta transação e, por conseguinte, necessitará de reinvestir as receitas de caixa (na prática, garantias monetárias), a fim de gerar um retorno superior ao custo de financiamento incorrido. Este reinvestimento de «garantias monetárias» significa que o FIA suportará um risco de mercado adicional que deve, consequentemente, ser tomado em conta no cálculo da exposição global. Os riscos e benefícios económicos dos valores mobiliários «vendidos» permanecem no FIA. Uma transação de recompra dará quase sempre lugar a um efeito de alavanca, visto que a garantia monetária será reinvestida. No caso de ser recebida uma garantia não monetária no âmbito da transação e tal garantia ser utilizada no quadro de um outro acordo de recompra, ou de um acordo obrigacionista, o valor de mercado total da garantia deve ser incluído no montante da exposição global. A posição em risco do FIA é aumentada num montante correspondente à parte da garantia monetária reinvestida.

11. Acordos de compra com acordo de revenda: esta transação ocorre quando um FIA «adquire» bens mobiliários de uma contraparte e concorda em vendê-los de novo no futuro a um preço acordado. Normalmente, os FIA realizam estas transações para obter um retorno de mercado monetário de baixo risco, e os valores mobiliários «adquiridos» servem de garantia. Por conseguinte, estas operações não implicam qualquer exposição global; o FIA não assume tão pouco os riscos e benefícios dos valores mobiliários «adquiridos», isto é, não existe qualquer risco de mercado adicional. É no entanto possível que os valores mobiliários «adquiridos» sejam novamente utilizados como parte de um acordo de recompra ou de um empréstimo de valores mobiliários, tal como acima descrito, e nesse caso o valor de mercado total dos valores mobiliários deve ser incluído no montante da exposição global. A contraparte mantém os riscos e benefícios económicos dos valores mobiliários adquiridos e, por conseguinte, a operação não aumenta a posição em risco do FIA.

12. Acordos de concessão de empréstimos de valores mobiliários: um FIA que realiza uma operação de concessão de empréstimo de valores mobiliários empresta valores mobiliários a uma contraparte, o mutuário (que normalmente contrai esse empréstimo de valores mobiliários para cobertura de uma transação física curta), mediante uma remuneração acordada. O mutuário dos valores mobiliários dá ao FIA uma garantia monetária ou não monetária. Só é criada uma posição em risco global quando a garantia monetária é reinvestida noutros instrumentos que não os definidos no artigo 7.o, alínea a). Se a garantia não monetária for novamente utilizada como parte de uma operação de recompra ou de outra operação de concessão de empréstimo de valores mobiliários, o valor de mercado total dos valores mobiliários deve ser incluído no montante global da exposição, tal como descrito supra. É criada uma posição em risco na medida em que a garantia monetária for reinvestida.

13. Acordos de contração de empréstimos de valores mobiliários: um FIA que realiza uma operação de contração de empréstimo de valores mobiliários contrai um empréstimo de valores mobiliários junto de uma contraparte, o mutuante, mediante uma remuneração acordada. Esse FIA venderá subsequentemente o valor mobiliário no mercado, passando a deter uma posição curta sobre esse valor mobiliário. Se o produto da venda for reinvestido, esta operação aumentará também a posição em risco do FIA. A posição em risco corresponde ao valor de mercado dos valores mobiliários em posição curta; é criada uma exposição adicional na medida em que o montante recebido for reinvestido.

14. Swaps de risco de incumprimento: um swap de risco de incumprimento (CDS) é um acordo derivado de crédito que confere proteção ao comprador, normalmente a recuperação integral em caso de incumprimento por parte da entidade de referência ou de acontecimento de crédito que a afete. Em contrapartida, o vendedor do CDS recebe do comprador um prémio, denominado spread. Para o vendedor da proteção, a posição em risco corresponde ao valor de mercado dos ativos de referência subjacentes ou ao valor nocional do swap de risco de incumprimento, consoante o que for mais elevado. Para o comprador da proteção, a posição em risco corresponde ao valor de mercado do ativo de referência subjacente.

ANEXO II

Métodos de conversão a aplicar aos instrumentos derivados

1. Os métodos de conversão a seguir descritos devem ser aplicados à seguinte lista não exaustiva de derivados normalizados:

Futuros

—	Futuros sobre obrigações : número de contratos * dimensão nocional do contrato * preço de mercado das obrigações de referência com entrega ao melhor preço

—	Futuros sobre taxas de juro : número de contratos * dimensão nocional do contrato

—	Futuros sobre divisas : número de contratos * dimensão nocional do contrato

—	Futuros sobre capitais próprios : número de contratos * dimensão nocional do contrato * preço de mercado da ação subjacente

—	Futuros sobre índices : número de contratos * dimensão nocional do contrato * nível do índice

Opções de tipo corrente (plain vanilla – compra e venda de opções put e call)

—	Opções obrigacionistas de tipo corrente : valor nocional teórico * valor de mercado da obrigação de referência subjacente * delta

—	Opções sobre capitais próprios de tipo corrente : Número de contratos * dimensão nocional do contrato * preço de mercado da ação subjacente * delta

—	Opções sobre taxas de juro de tipo corrente : valor nocional do contrato * delta

—	Opções sobre divisas de tipo corrente : valor contratual nocional da(s) componente(s) da divisa * delta

—	Opções sobre índices de tipo corrente : número de contratos * dimensão nocional do contrato * nível do índice * delta

—	Opções sobre futuros de tipo corrente : número de contratos * dimensão nocional do contrato * preço de mercado do ativo subjacente * delta

—	Opções sobre swaps de tipo corrente : montante após conversão (método de compromisso) do swap de referência * delta

—	Warrants e direitos de subscrição : número de ações/obrigações * valor de mercado do instrumento de referência subjacente * delta

Swaps

—	Swaps de taxas de juro fixa/variável e swaps de inflação de tipo corrente : valor contratual nocional

—	Swaps de divisas : valor contratual nocional da(s) componentes(s) em divisas

—	Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas : valor contratual nocional da(s) componentes(s) em divisas

—	Swap de retorno total básico : valor de mercado subjacente do(s) ativo(s) de referência

—	Swap de retorno total não básico : valor de mercado subjacente cumulativo de ambas as componentes do SRT

—	Swap de risco de incumprimento de titular único: : Vendedor da proteção – valor de mercado do ativo de referência subjacente ou valor nocional do swap de risco de incumprimento, consoante o que for mais elevado Comprador da proteção – valor de mercado do ativo de referência subjacente

—	Contratos sobre diferenças : número de ações/obrigações * valor de mercado do instrumento de referência subjacente

Forwards

—	Forwards sobre operações cambiais : valor contratual nocional da(s) componente(s) em divisas

—	Contrato sobre a taxa forward : valor nocional

Posição em risco alavancada no que se refere a índices com efeito de alavanca incorporado

Os derivados que implicam uma exposição alavancada relativamente a um índice ou índices subjacentes que incorporam uma posição em risco com recurso ao efeito de alavanca sobre a sua carteira devem aplicar o método normal de compromisso aplicável aos ativos em questão.

2. Os métodos de conversão a seguir descritos devem ser aplicados à seguinte lista não exaustiva de instrumentos financeiros que incorporam derivados:

—	Obrigações convertíveis : número de ações de referência * valor de mercado das ações de referência subjacentes * delta

—	Títulos de dívida indexados a crédito : valor de mercado do(s) ativo(s) de referência subjacente(s)

—	Valores mobiliários parcialmente pagos : número de ações/obrigações * valor de mercado dos instrumentos de referência subjacentes

—	Warrants e direitos de subscrição : número de ações/obrigações * valor de mercado do instrumento de referência subjacente * delta

3. Lista de exemplos de derivados não normalizados, com o correspondente método de compromisso utilizado:

—

Swaps de variância: os swaps de variância são contratos que permitem que os investidores assumam uma exposição ao risco de variância (quadrado da volatilidade) de um ativo subjacente e, em particular, que troquem a volatilidade futura realizada (ou histórica) contra a volatilidade inerente atual. De acordo com a prática do mercado, o preço de exercício (strike) e o nocional da variância são expressos em termos de volatilidade. Para o nocional da variância, aplica-se a seguinte fórmula:

O nocional de vega fornece uma medida teórica do lucro ou perda resultante de uma alteração de 1 % da volatilidade.

Uma vez que a volatilidade realizada não pode ser inferior a zero, é conhecido o valor máximo de perdas de uma posição longa de swap. O valor máximo da perda sobre um swap curto é muitas vezes limitado pela inclusão de um limite máximo para a volatilidade. No entanto, sem este limite máximo, as perdas potenciais de um swap curto são ilimitadas.

A metodologia de conversão a utilizar para um determinado contrato no momento t é a seguinte:

Nocional da variância * variânciat (atual) (sem limite máximo de volatilidade)

Nocional da variância * min [variânciat (atual), limite máximo de volatilidade2] (com limite máximo de volatilidade)

em que: a variânciat (atual) é uma função do quadrado da volatilidade realizada e inerente, mais precisamente:

—

Swaps de volatilidade

Por analogia com os swaps de variância, devem ser aplicadas as seguintes fórmulas de conversão aos swaps de volatilidade:

—

Nocional de vega * volatilidadet (atual) (sem limite máximo de volatilidade)

—

Nocional de vega * min [volatilidadet (atual), limite máximo de volatilidade] (com limite máximo de volatilidade)

em que a volatilidadet (atual) é uma função da volatilidade realizada e inerente.

4. Opções de barreira (knock-in knock-out)

Número de contratos * dimensão nocional do contrato * preço de mercado da ação subjacente * delta

ANEXO III

Regras de compensação com base na duração

1. Um derivado sobre taxas de juro deve ser convertido na sua posição equivalente sobre o ativo subjacente de acordo com a seguinte metodologia:

A posição equivalente sobre o ativo subjacente de cada instrumento derivado sobre taxas de juro obtém-se dividindo a sua duração pela duração objetivo do FIA e multiplicando o resultado pela posição equivalente sobre o ativo subjacente:

em que:

—

duraçãoIFD é a duração (sensibilidade do valor de mercado do instrumento financeiro derivado a movimentos da taxa de juro) do instrumento derivado sobre taxas de juro;

—

duraçãoobjetivo está em consonância com a estratégia de investimento, as posições da direção e o nível previsto de risco a todo o momento e, caso contrário, será regularizada. Está igualmente em conformidade com a duração da carteira em condições normais de mercado;

—

VCderivados é o valor convertido da posição em instrumentos derivados, tal como definido no anexo II.

2. As posições equivalentes sobre os ativos subjacentes, calculadas em conformidade com o n.o 1, devem ser compensadas do seguinte modo:

Cada instrumento derivado sobre taxas de juro deve ser afetado ao intervalo de prazos de vencimento apropriado de acordo com a seguinte escala:

Intervalos de prazos de vencimento

0 - 2 anos

2 - 7 anos

7 - 15 anos

> 15 anos

As posições equivalentes longas e curtas sobre ativos subjacentes serão objeto de compensação no âmbito de cada intervalo de prazos de vencimento. O montante de posições longas compensado por posições curtas constitui o montante compensado para esse intervalo de prazos de vencimento;

A partir dos intervalos de prazos vencimento mais curtos, os montantes compensados entre dois intervalos de prazos de vencimento contíguos devem ser calculados mediante compensação do montante da posição subsistente longa (ou curta) não compensada no intervalo de prazos de vencimento (i) com o montante da posição subsistente curta (ou longa) não compensada no intervalo de prazos de vencimento (i + 1);

A partir dos intervalos de prazos vencimento mais curtos, os montantes compensados entre dois intervalos de prazos de vencimento separados entre si por outro intervalo devem ser calculados mediante compensação do montante da posição subsistente longa (ou curta) não compensada no intervalo de prazos de vencimento (i) com o montante da posição subsistente curta (ou longa) não compensada no intervalo de prazos de vencimento (i + 2);

Deve ser calculado o montante compensado entre as restantes posições longas e curtas não compensadas dos dois intervalos de prazos de vencimento mais afastados.

3. O FIA calculará as suas posições em risco como a soma de valores absolutos:

—

0 % do montante compensado para cada intervalo de prazos de vencimento;

—

40 % dos montantes compensados entre dois intervalos de prazos de vencimento contíguos (i) e (i + 1);

—

75 % dos montantes compensados entre dois intervalos de prazos de vencimento separados entre si por um outro, ou seja, intervalos de prazos de vencimento (i) e (i + 2);

—

100 % dos montantes compensados entre os dois intervalos de prazos de vencimento mais afastados;

—

100 % das restantes posições não compensadas.

ANEXO IV

Modelos de relatórios: GFIA

(artigo 3.o, n.o 3, alínea d), e artigo 24.o da Diretiva 2011/61/UE)

Informações específicas dos GFIA a comunicar

(Artigo 3.o, n.o 3, alínea d), e artigo 24.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE)

		Mercado/instrumento mais importante	Segundo mercado/instrumento mais importante	Terceiro mercado/instrumento mais importante		Quarto mercado/instrumento mais importante	Quinto mercado/instrumento mais importante
1	Principais mercados em que negoceia em nome dos FIA que gere
2	Principais instrumentos em que negoceia em nome dos FIA que gere
3	Valores dos ativos sob gestão para todos os FIA geridos, calculados nos termos do artigo 2.o	Na moeda de base (se for a mesma para todos os FIA)			Em EUR
	Indicar a designação oficial, a localização e a jurisdição dos mercados

Lista pormenorizada de todos os FIA geridos pelo GFIA

a fornecer, mediante pedido, no final de cada trimestre

(artigo 24.o, n.o 3, da Diretiva 2011/61/UE)

Designação do FIA	Código de identificação do fundo	Data de início	Tipo de FIA (Fundo especulativo (hedge fund), fundo de capitais de investimento, fundo imobiliário, fundo de fundos, outros (*1))	Valor líquido dos ativos (VLA)	FIA da UE: Sim/Não





(*1) Se outros, queira indicar a estratégia que melhor descreve o tipo de FIA.

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

Modelos de relatórios: FIA

(artigo 3.o, n.o 3, alínea d), e artigo 24.o da Diretiva 2011/61/UE)

Informações específicas dos FIA a comunicar

(artigo 3.o, n.o 3, alínea d), e artigo 24.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE)

Tipo de dados

Dados comunicados

Identificação do FIA

Designação do FIA

FIA da UE: sim/não

Gestor do fundo

(Designação legal e código normalizado, se disponíveis)

GFIA da UE: sim/não

Códigos de identificação do fundo,

se aplicável

Data de início do FIA

Localização do FIA

Identificação do corretor ou corretores principais do FIA

(Designação legal e código normalizado, se disponíveis)

Moeda de base do FIA, em conformidade com a norma ISO 4217, e ativos sob gestão, calculados nos termos do artigo 2.o

Moeda

Total dos ativos sob gestão

Jurisdições das três principais fontes de financiamento (excluindo unidades de participação ou ações do FIA compradas por investidores)

Tipo predominante de FIA (selecione um)

Fundo especulativo

Fundo de capitais de investimento

Fundo imobiliário

Fundo de fundos

Outra

Nenhum

Discriminação das estratégias de investimento

(Fornecer uma discriminação das estratégias de investimento dos FIA em função dos tipos de FIA predominantes selecionados no ponto 1. Ver notas explicativas para mais informações sobre a forma de preencher este ponto)

Indicar a estratégia que melhor descrever a estratégia do FIA

Parte no VLA

a) Estratégias de fundo especulativo

(Preencher este ponto se selecionou «fundo especulativo» como o tipo predominante de FIA no ponto 1)

Indicar as estratégias de fundo especulativo que melhor descrevem as estratégias do FIA

Capital próprio: tendência longa

Capital próprio: longo/curto

Capital próprio: neutro em termos de mercado

Capital próprio: tendência curta

Valor relativo: arbitragem sobre rendimento fixo

Valor relativo: arbitragem sobre obrigações convertíveis

Valor relativo: arbitragem sobre volatilidade

Motivado por acontecimentos: dificuldades/reestruturação

Motivado por acontecimentos: arbitragem sobre o risco/arbitragem sobre fusões

Motivado por acontecimentos: situações especiais em termos de capital próprio

Crédito: longo/curto

Crédito: concessão de empréstimos baseados em ativos

Macro

Futuros geridos/CTA: fundamentais

Futuros geridos/CTA: quantitativos

Fundo especulativo com estratégias múltiplas

Outras estratégias de fundo especulativo

b) Estratégias de fundo de capitais de investimento

(Preencher esta questão se selecionou «fundo de capitais de investimento» como o tipo predominante de FIA no ponto 1)

Indicar as estratégias de fundo de capitais de investimento que melhor descrevem as estratégias do FIA

Capital de risco

Capital de crescimento

Capital mezanine

Fundo de capitais de investimento com estratégias múltiplas

Outras estratégias de fundo de capitais de investimento

c) Estratégias de fundo imobiliário

(Preencher esta questão se selecionou «fundo imobiliário» como o tipo predominante de FIA no ponto 1)

Indicar as estratégias de fundo imobiliário que melhor descrevem as estratégias do FIA

Bens imobiliários residenciais

Bens imobiliários comerciais

Bens imobiliários industriais

Fundo imobiliário com estratégias múltiplas

Outra estratégia de fundo imobiliário

d) Estratégia de fundo de fundos

(Preencher esta questão se selecionou «fundo de fundos» como o tipo predominante de FIA no ponto 1)

Indicar a estratégia de «fundo de fundos» que melhor descreve as estratégias do FIA

Fundo de fundos especulativos

Fundo de capitais de investimento

Outro fundo de fundos

e) Outras estratégias

(Preencher esta questão se selecionou «outros» como o tipo predominante de FIA no ponto 1)

Indicar a «outra» estratégia que melhor descreve as estratégias do FIA

Fundo de mercadorias

Fundos de ações

Fundo de rendimento fixo

Fundo de infraestrutura

Outros fundos

Principais posições em risco e concentração mais importante

Principais instrumentos em que o FIA negoceia

Tipo de instrumento/Código do instrumento

Valor (calculado nos termos do artigo 3.o da Diretiva GFIA)

Posição longa/curta

Instrumento mais importante

Segundo instrumento mais importante

Terceiro instrumento mais importante

Quarto instrumento mais importante

Quinto instrumento mais importante

Incidência geográfica

Apresentar uma repartição geográfica dos investimentos detidos pelo FIA em percentagem do total do valor líquido dos seus ativos

% do VLA

África

Ásia e Pacífico (exceto Médio Oriente)

Europa (EEE)

Europa (exceto EEE)

Médio Oriente

América do Norte

América do Sul

Supranacionais/múltiplas regiões

10 principais posições em risco do FIA à data de apresentação do relatório (mais importantes em termos absolutos):

Tipo de ativo/passivo

Nome/descrição do ativo/passivo

Valor (calculado nos termos do artigo 3.o)

% do valor de mercado bruto

Posição longa/curta

Contraparte (se relevante)

1.o

2.o

3.o

4.o

5.o

6.o

7.o

8.o

9.o

10.o

5 mais importantes concentrações de carteira:

Tipo de ativo/passivo

Designação/descrição do mercado

Valor da exposição agregada (calculado nos termos do artigo 3.o)

% do valor de mercado bruto

Posição longa/curta

Contraparte (se relevante)

1.o

2.o

3.o

4.o

5.o

Dimensão típica das transações/posições

(Preencher esta questão se selecionou «fundo de capitais de investimento» como o seu tipo de FIA predominante no ponto 1)

(Selecione uma opção)

Muito pequeno

Pequeno

Mercado médio inferior

Mercado médio superior

Limite máximo elevado

Limite máximo muito elevado

Principais mercados em que o FIA negoceia

Indicar o nome e o código identificador (por exemplo, MIC), se disponível, do mercado com a maior exposição

Indicar o nome e o código identificador (por exemplo, MIC), se disponível, do mercado com a segunda maior exposição

Indicar o nome e o código identificador (por exemplo, MIC), se disponível, do mercado com a terceira maior exposição

Concentração dos investidores

Especificar a percentagem aproximada do capital próprio do FIA que é efetivamente detido pelos cinco beneficiários efetivos que detêm a maior participação no capital do FIA (em percentagem das unidades de participação/ações em circulação do FIA; informações no domínio da transparência sobre os beneficiários efetivos, quando conhecidos ou quando possível)

Repartição da concentração dos investidores por estatuto dos investidores (estimativa, na ausência de informações precisas):

— Clientes profissionais (tal como definidos na Diretiva 2004/39/CE (MiFID):

— Pequenos investidores:

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

Informações específicas dos FIA a comunicar às autoridades competentes

(artigo 24.o, n.o 2, da Diretiva 2011/61/UE)

	Tipo de dados							Dados comunicados
Identificação do FIA
1	Designação do FIA							FIA da UE: sim/não
2	Gestor do fundo							GFIA da UE: sim/não
1	Designação do FIA
2	Gestor do fundo
3	Códigos de identificação do fundo, se aplicável
4	Data de início do FIA
5	Moeda de base do FIA, em conformidade com a norma ISO 4217, e ativos sob gestão, calculados nos termos do artigo 2.o							Moeda	Total dos ativos sob gestão
6	Identificação do corretor ou corretores principais do FIA
7	Jurisdições das três principais fontes de financiamento
Instrumentos negociados e posições em risco individuais
8	Posições em risco individuais em que negoceia e principais categorias de ativos em que o FIA investiu à data de apresentação do relatório:
	a) Valores mobiliários							Valor longo	Valor curto
	Caixa e equivalentes de caixa
	Das quais:				Certificados de depósito
					Papel comercial
					Outros depósitos
					Outros caixa e equivalentes de caixa (excluindo títulos públicos)
	Ações cotadas
	Das quais:				Emitidas por instituições financeiras:
					Outras ações cotadas
	Ações não cotadas
	Obrigações de empresas não emitidas por instituições financeiras
	Das quais:				Investimento
					Não investimento
	Obrigações de empresas emitidas por instituições financeiras
	Das quais:				Investimento
					Não investimento
	Obrigações soberanas
	Das quais:				Obrigações da UE com um prazo de vencimento de 0-1 ano
					Obrigações da UE com um prazo de vencimento de + de 1 ano
					Obrigações não emitidas pelo G10 com um prazo de vencimento de 0-1 ano
					Obrigações não emitidas pelo G10 com um prazo de vencimento de + de 1 ano
	Obrigações convertíveis não emitidas por instituições financeiras
	Das quais:				Investimento
					Não investimento
	Obrigações convertíveis emitidas por instituições financeiras
	Das quais:				Investimento
					Não investimento
	Empréstimos
	Das quais:				Empréstimos alavancados
					Outros empréstimos
	Produtos estruturados/titularizados
	Das quais:				ABS (títulos garantidos por ativos)
					RMBS (títulos garantidos por crédito hipotecário para habitação)
					CMBS (títulos associados a crédito hipotecário comercial)
					MBS (título garantido por créditos hipotecários) de Agência
					ABCP (papel comercial garantido por ativos)
					CDO (obrigação garantida)/CLO (obrigação garantida por empréstimos)
					Certificados estruturados
					ETP (instrumentos negociáveis em bolsa)
					Outra
	b) Derivados							Valor longo	Valor curto
	Derivados de capitais próprios
	Das quais:				Relacionados com instituições financeiras
					Outros derivados de capitais próprios
	Derivados de rendimento fixo
	CDS
	Das quais:				CDS financeiro de titular único
					CDS soberano de titular único
					Outros CDS de titular único
					CDS de índice
					Exóticos (incluindo tranches de risco de incumprimento)
								Valor bruto
	CDS sobre divisas estrangeiras (para efeitos de investimento)
	Derivados de taxas de juro
								Valor longo	Valor curto
	Derivados de mercadorias
	Das quais:				Energia
					Das quais:
					— Petróleo bruto
					— Gás natural
					— Eletricidade
					Metais preciosos
					Das quais: Ouro
					Outras mercadorias
					Das quais:
					— Metais industriais
					— Gado
					— Produtos agrícolas
	Outros derivados
	c) Ativos físicos (reais/corpóreos)							Valor longo
	Físicos: Imobiliário
	Das quais:				Bens imobiliários residenciais
					Bens imobiliários comerciais
	Físicos: Mercadorias
	Físicos: Madeira
	Físicos: Objetos de arte e de coleção
	Físicos: Meios de transporte
	Físicos: Outra
	d) Organismos de investimento coletivo							Valor longo
	Investimentos em OIC operados/geridos pelo GFIA
	Das quais:				OIC de fundos do mercado monetário e gestão de caixa
					ETF (fundos negociáveis em bolsa)
					Outros OIC
	Investimentos em OIC não operados/geridos pelo GFIA
	Das quais:				OIC de fundos do mercado monetário e gestão de caixa
					ETF (fundos negociáveis em bolsa)
					Outros OIC
	e) Investimentos noutras categorias de ativos							Valor longo	Valor curto
	Total outros
9	Valor do volume de negócios em cada categoria de ativos durante os meses abrangidos pelo relatório
	a) Valores mobiliários							Valor de mercado
	Caixa e equivalentes de caixa
	Ações cotadas
	Ações não cotadas
	Obrigações de empresas não emitidas por instituições financeiras
	Das quais:				Investimento
					Não investimento
	Obrigações de empresas emitidas por instituições financeiras
	Obrigações soberanas
	Das quais:				Obrigações de Estados-Membros da UE
					Obrigações de países que não são Estados-Membros da UE
	Obrigações convertíveis
	Empréstimos
	Produtos estruturados/titularizados
	b) Derivados							Valor nocional	Valor de mercado
	Derivados de capitais próprios
	Derivados de rendimento fixo
	CDS
	CDS sobre divisas estrangeiras (para efeitos de investimento)
	Derivados de taxas de juro
	Derivados de mercadorias
	Outros derivados
	c) Ativos físicos (reais/corpóreos)							Valor de mercado
	Físicos: Mercadorias
	Físicos: Imobiliário
	Físicos: Madeira
	Físicos: Objetos de arte e de coleção
	Físicos: Meios de transporte
	Físicos: Outra
	d) Organismos de investimento coletivo
	e) Outras categorias de ativos
	Moeda das posições em risco
10	Valor total das posições em risco longas e curtas (antes de cobertura de riscos cambiais) nos seguintes grupos de moedas:							Valor longo	Valor curto
	AUD
	CAD
	CHF
	EUR
	GBP
	HKD
	JPY
	USD
	Outra
11	Dimensão típico das transações/posições (Preencher esta questão se selecionou «fundo de capitais de investimento» como o seu tipo de FIA predominante acima)							(Selecione uma opção) Muito pequeno (< 5 milhões de EUR) Pequeno (5 milhões de EUR a 25 milhões de EUR) Mercado médio inferior (25 milhões de EUR a 150 milhões de EUR) Mercado médio superior (150 milhões de EUR a 500 milhões de EUR) Limite máximo elevado (500 milhões de EUR a 1 000 milhões de EUR) Limite máximo muito elevado (1 000 milhões de EUR ou mais)
12	Influência dominante [ver artigo 1.o da Diretiva 83/349/CEE do Conselho (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1)] (Preencher esta questão se selecionou «fundo de capitais de investimento» como o seu tipo de FIA predominante acima; preencher para cada empresa em que o FIA detenha uma influência dominante (deixar em branco se tal não acontecer relativamente a nenhuma empresa), tal como definido no artigo 1.o da Diretiva 83/349/CEE)				Designação			% dos direitos de voto	Tipo de transação


Perfil de risco dos FIA
1. Perfil de risco de mercado
13	Retorno anual previsto do investimento/TIR em condições normais de mercado (em %)
	Delta dos capitais próprios líquidos
	DV01 líquido:
	CS01 líquido:
2. Perfil de risco da contraparte
14	Mecanismos de negociação e de compensação
	a) % estimada (em termos de valor de mercado) de valores mobiliários transacionados: (deixar em branco se não tiverem sido transacionados quaisquer valores mobiliários)							%
	Em mercados regulamentados
	OTC (mercado de balcão)
	b) % estimada (em termos de volume das transações) de derivados transacionados: (deixar em branco se não tiverem sido transacionados quaisquer derivados)							%
	Em mercados regulamentados
	OTC (mercado de balcão)
	c) % estimada (em termos de volume das transações) de transações de derivados compensadas: (deixar em branco se não tiverem sido transacionados quaisquer derivados)							%
	Por uma contraparte central
	Bilateralmente
	d) % estimada (em termos de valor de mercado) de transações de recompra compensadas: (deixar em branco se não tiver sido efetuada nenhuma transação de recompra)							%
	Por uma contraparte central
	Bilateralmente
	A nível tripartido
15	Valor das garantias e outros apoios de crédito entregues pelo FIA a todas as contrapartes
	a) Valor de referência das garantias prestadas sob a forma de caixa e equivalentes de caixa
	b) Valor de referência das garantias prestadas sob a forma de outros valores mobiliários (exceto caixa e equivalentes de caixa)
	c) Valor de outras garantias e de outros apoios de crédito (incluindo o valor facial das cartas de crédito e apoios de crédito semelhantes de terceiros)
16	Do montante das garantias e de outros apoios de crédito que o FIA abrangido pelo relatório prestou a contrapartes: que percentagem foi novamente hipotecada pelas contrapartes?
17	Cinco principais posições em risco perante contrapartes (excluindo CCP)
	a) Identificar as cinco principais contrapartes relativamente às quais o FIA tenha a maior exposição ao risco de crédito de contraparte, em valor de mercado e em termos líquidos, expressa em % do VLA do FIA							Designação	Exposição total
	Contraparte 1
	Contraparte 2
	Contraparte 3
	Contraparte 4
	Contraparte 5
	b) Identificar as cinco principais contrapartes que têm a maior exposição ao risco de crédito perante o FIA, em valor de mercado e em termos líquidos, expressa em % do VLA do FIA.							Designação	Exposição total
	Contraparte 1
	Contraparte 2
	Contraparte 3
	Contraparte 4
	Contraparte 5
18	Compensação direta através de contrapartes centrais (CCP)
	a) Durante o período abrangido pelo relatório, o FIA compensou alguma transação diretamente através de uma CCP?							Sim Não (em caso de resposta negativa, ignorar a parte restante deste ponto e passar para o ponto 21)
	b) Em caso de resposta afirmativa ao ponto 18 a), identificar as três principais contrapartes centrais (CCP) em termos de exposição líquida ao risco de crédito							Designação	Valor detido
	CCP 1 (deixar em branco, caso não seja aplicável)
	CCP 2 (deixar em branco, caso não seja aplicável)
	CCP 3 (deixar em branco, caso não seja aplicável)
3. Perfil de liquidez
Perfil de liquidez da carteira
19	Perfil de liquidez dos investidores Percentagem da carteira suscetível de ser liquidada no prazo de:
	1 dia ou menos	2 – 7 dias	8 - 30 dias	31 - 90 dias		91 - 180 dias	181 - 365 dias	mais de 365 dias

20	Valor em numerário livre
Perfil de liquidez dos investidores
21	Perfil de liquidez dos investidores Percentagem das participações dos investidores que pode ser resgatada no prazo de (em % do VLA do FIA)
	1 dia ou menos	2 – 7 dias	8 - 30 dias	31 - 90 dias		91 - 180 dias	181 - 365 dias	mais de 365 dias

22	Reembolso dos investidores
	a) O FIA concede aos investidores direitos de resolução/reembolso no decurso das operações comerciais normais?							Sim	Não

	b) Qual é a frequência dos reembolsos dos investidores (no caso de várias categorias de ações ou unidades de participação, a resposta deve referir-se à maior categoria de ações em termos de VLA)							(Selecione uma opção) Diária Semanal Quinzenal Mensal Trimestral Semestral Anual Outra Não aplicável
	c) Qual é o período (em dias) de pré-aviso exigido pelos investidores para o reembolso? (indicar o período de pré-aviso ponderado pelos ativos em caso de diversas categorias de ações ou unidades de participação)
	d) Qual é o «período de bloqueio» (em dias) do investidor (indicar o período de pré-aviso ponderado pelos ativos em caso de diversas categorias de ações ou unidades de participação)
23	Mecanismos especiais e tratamento preferencial
	a) À data de apresentação do relatório, que percentagem do VLA do FIA está sujeita aos seguintes mecanismos:							% do VLA
	Separação de ativos líquidos (side pockets)
	Restrições (gates)
	Suspensão da negociação
	Outros mecanismos para a gestão de ativos ilíquidos (especificar)							[Tipo]	[%]


	b) Indicar a percentagem do valor líquido dos ativos do FIA sujeita a mecanismos especiais decorrentes da sua natureza ilíquida nos termos do artigo 23.o, n.o 4, alínea a), da Diretiva GFIA, incluindo os que são objeto do ponto 25 (a)
	Mecanismos especiais em % do VLA
	c) Existem investidores que beneficiem de tratamento preferencial ou do direito a tratamento preferencial (por exemplo, através de uma carta de acompanhamento) e que estão, assim, sujeitos a divulgação aos investidores do FIA em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea j), da Diretiva GFIA?							(Sim ou Não)
	d) Em caso de resposta afirmativa à alínea c), indicar todos os tratamentos preferenciais pertinentes:
	Relativos a condições diferentes de divulgação de informações/comunicações aos investidores
	Relativos a condições diferentes de liquidez do investidor
	Relativos a condições diferentes de remuneração aplicáveis aos investidores
	Outros tratamentos preferenciais não especificados acima
24	Fornecer uma repartição da propriedade das unidades de participação no FIA por grupo de investidores (em % do VLA do FIA; informações no domínio da transparência sobre os beneficiários efetivos, quando conhecidos ou quando possível)
25	Liquidez de financiamento
	a) Apresentar a quantia agregada de empréstimos contraídos e de financiamento em numerário de que dispõe o FIA (incluindo todas as linhas de crédito utilizadas e não utilizadas, autorizadas e não autorizadas, bem como qualquer financiamento a prazo)
	b) Dividir o montante comunicado na alínea a) entre os períodos a seguir especificados, em função do período mais longo para o qual o mutuante se comprometeu contratualmente a fornecer este tipo de financiamento:
	1 dia ou menos	2 – 7 dias	8 - 30 dias	31 - 90 dias		91 - 180 dias	181 - 365 dias	superior a 365 dias

4. Contração de empréstimos e exposição ao risco
26	Valor de empréstimos contraídos em numerário ou valores mobiliários representados por:
	Créditos em numerário não garantidos:
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de corretor principal
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de acordo de revenda
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de outros meios
27	Valor de empréstimos contraídos incorporados em instrumentos financeiros
	Instrumentos derivados transacionados em bolsa: Exposição bruta menos margens dadas às contrapartes
	Derivados OTC: Exposição bruta menos margens dadas às contrapartes
28	Valor dos valores mobiliários contraídos por empréstimo (posições curtas):
29	Exposição bruta das estruturas financeiras e/ou estruturas jurídicas controladas pelo FIA, tal como definido no considerando 78 da Diretiva GFIA
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	…
30	Alavancagem do FIA
	a) Calculada segundo o método bruto
	b) Calculada segundo o método de compromisso
5. Aspetos operacionais e outros aspetos do risco
31	Número total de posições abertas
32	Perfil de risco histórico
	a) Retorno bruto do investimento ou TIR do FIA durante o período abrangido pelo relatório (em %, tomando em consideração remunerações de gestão e comissões de desempenho)
	Primeiro mês do período abrangido pelo relatório
	Segundo mês do período abrangido pelo relatório
	…
	…
	Último mês do período abrangido pelo relatório
	b) Retorno líquido do investimento ou TIR do FIA durante o período abrangido pelo relatório (em %, líquido de remunerações de gestão e comissões de desempenho)
	Primeiro mês do período abrangido pelo relatório
	Segundo mês do período abrangido pelo relatório
	…
	…
	Último mês do período abrangido pelo relatório
	c) Alteração no VLA do FIA durante o período abrangido pelo relatório (em %, incluindo o impacto de subscrições e reembolsos)
	Primeiro mês do período abrangido pelo relatório
	Segundo mês do período abrangido pelo relatório
	…
	…
	Último mês do período abrangido pelo relatório
	d) Subscrições durante o período abrangido pelo relatório
	Primeiro mês do período abrangido pelo relatório
	Segundo mês do período abrangido pelo relatório
	…
	…
	Último mês do período abrangido pelo relatório
	e) Reembolsos durante o período abrangido pelo relatório
	Primeiro mês do período abrangido pelo relatório
	Segundo mês do período abrangido pelo relatório
	…
	…
	Último mês do período abrangido pelo relatório

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

Resultados dos testes de esforço

Fornecer os resultados dos testes de esforço realizados em conformidade com o artigo 15.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 2011/61/UE [os riscos associados a cada posição de investimento do FIA e o seu efeito global na respetiva carteira podem ser corretamente identificados, medidos, geridos e acompanhados de forma permanente, nomeadamente através da utilização de técnicas adequadas de teste de esforço] (texto livre)

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

Fornecer os resultados dos testes de esforço realizados em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/61/UE. [Os GFIA devem proceder regularmente a testes de esforço, em condições normais e em condições excecionais de liquidez, que lhes permitam avaliar os riscos de liquidez suportados pelo FIA, e devem acompanhar os riscos de liquidez suportados pelo FIA naquelas condições] (texto livre)

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

Informações específicas dos Fia a disponibilizar às autoridades competentes

(artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2011/61/UE)

	Tipo de dados	Dados comunicados
1	Do montante das garantias e de outros apoios de crédito que o FIA abrangido pelo relatório forneceu a contrapartes: que percentagem foi novamente hipotecada pelas contrapartes?
Contração de empréstimos e exposição ao risco
2	Valor de empréstimos contraídos em numerário ou valores mobiliários representados por:
	Créditos em numerário não garantidos:
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de corretor principal
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de acordo de revenda
	Créditos em numerário com caução/garantia — através de outros meios
3	Valor de empréstimos contraídos incorporados em instrumentos financeiros
	Instrumentos derivados transacionados em bolsa: Exposição bruta menos margens dadas às contrapartes
	Derivados OTC: Exposição bruta menos margens dadas às contrapartes
4	Cinco maiores fontes de empréstimos contraídos em numerário ou valores mobiliários (posições curtas):
	Maior:
	Segunda maior:
	Terceira maior:
	Quarta maior:
	Quinta maior:
5	Valor dos valores mobiliários contraídos por empréstimo (posições curtas):
6	Exposição bruta das estruturas financeiras e/ou estruturas jurídicas controladas pelo FIA, tal como definido no considerando 78 da Diretiva GFIA
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	Estrutura financeira e/ou jurídica
	…
7	Alavancagem do FIA:
	a) Método bruto
	b) Método de compromisso

Os valores monetários devem ser expressos na moeda de base do FIA.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
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