+Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05)
---+1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre práticas de …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações alteram as Orientações sobre a melhoria da resolubilidade dirigida às …
---------+6. As disposições das Orientações que não são alteradas pelas presentes orientações permanecem em …
---+3. Data de aplicação
------+7. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024 .
---+4. Alterações às Orientações relativas à resolubilidade
------+8. O n.º 5 das Orientações relativas à resolubilidade é alterado do seguinte modo: «5. As presentes …
------+9. O n.º 7 das Orientações relativas à resolubilidade é alterado do seguinte modo: «7. As presentes …
------+10. O n.º 10 das Orientações relativas à resolubilidade é alterado do seguinte modo: «10. Em …
------+11. O título da secção 3 das Orientações relativas à resolubilidade é alterado do seguinte modo «3. …
------+12. Após o n.º 13 das Orientações relativas à resolubilidade, são aditados os novos n. os 13a, 13b …
------+13. O n.º 56, alínea e), é alterado do seguinte modo: «e. Aprovar os principais entregáveis e …
------+14. Após a secção 4.5, são inseridas nas Orientações novas secções 4.6, 4.7 e 4.8, com os n. os 124 …
------+4.6. Relatório de autoavaliação
------+4.7. Programa de testes plurianual
------+4.8. Manual global
---+Anexo 4 - lista não exaustiva de métodos disponíveis para as instituições para o seu trabalho de verificação ou para as autoridades para a realização de testes
---+Anexo 5 - Manual global
English - European Union - Financial Industry -

Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05)

Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/recovery-resolution-and-dgs/guidelines – PDF

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação

1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

3. Data de aplicação

3. Data de aplicação

4. Alterações às Orientações relativas à resolubilidade

4. Alterações às Orientações relativas à resolubilidade

Anexo 4 - lista não exaustiva de métodos disponíveis para as instituições para o seu trabalho de verificação ou para as autoridades para a realização de testes
a. AutocertificaçãoQuando a instituição autocertifica a sua conformidade com uma regra. A autoavaliação é a avaliação que a instituição faz das suas próprias capacidades para realizar as tarefas solicitadas em tempo útil e com a qualidade esperada. A autoavaliação pressupõe uma revisão dos processos e procedimentos
b. Autoavaliaçãoexistentes e, potencialmente, uma revisão dos ensinamentos retirados de situações de stress anteriores. A autoavaliação resulta numa análise de lacunas entre as capacidades da instituição e as expectativas da autoridade.
  • c. A empresa partilha os resultados dos seus sistemas ou dos seus testes
internos através deUm «teste de procedimento» ( walkthrough test ) segue uma operação passo a passo através dos SIG ou dos procedimentos desde o seu início até à disposição final.

demonstrações às autoridades/teste de procedimento ( walkthrough test)

d. SimulacroVerificação da credibilidade de etapas selecionadas num manual( playbook ) orientada para os processos, focalizada e flexível. As simulações são exercícios de simulação reais em que as
e. Simulaçõesinstituições testam partes (selecionadas) de elementos identificados pela autoridade de resolução com base num evento de crise de teste e identificam áreas de melhoria para garantir que a estratégia de resolução possa ser implementada de forma eficaz e atempada. Fase inicial de melhoria dos manuais ( playbooks ) e garantia da normalização, da coerência e do alinhamento com os requisitos para a documentação dos principais processos através de etapas individuais, incluindo calendário,
f. Exercício teóricoresponsabilidades e dependências. Testes administrativos ( back-office testing ) em que os valores são reconciliados entre diferentes documentos, a fim de avaliar a exatidão e a fiabilidade de um conjunto de dados. Análise das capacidades de resolução por parte da auditoria
g. Auditoria internainterna, como parte do trabalho de garantia da instituição relativa à sua continuada resolubilidade.
  • h. Verificação
independente por terceirosRevisão das capacidades de resolubilidade por um perito terceiro. Exame aprofundado sobre um tema específico, efetuado nas
i. Aprofundamentoinstalações da instituição durante um período de tempo pré-definido. As inspeções no local são investigações e testes realizados por autoridades com um âmbito e um calendário predefinidos e têm lugar nas instalações das instituições. Apesar de
j. Inspeção no localintrusivas, as inspeções devem respeitar o princípio da proporcionalidade, e visam fornecer uma visão pormenorizada da adequação e da execução dos processos.
Anexo 5 - Manual global

Arquitetura ilustrativa de alto nível do manual global:

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito

Pedidos ligados

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