19. As instituições de crédito e financeiras devem estabelecer medidas corretivas nos seus …

As instituições de crédito e financeiras devem estabelecer medidas corretivas nos seus procedimentos e processos, caso se tenha concretizado um risco ou sempre que tenham sido identificados erros que tenham impacto na eficiência e eficácia da solução geral de integração de clientes à distância. Estas medidas devem incluir, no mínimo:

• a) uma revisão de todas as relações de negócio afetadas, a fim de avaliar se as instituições de crédito e as instituições financeiras realizaram uma CDD inicial em termos suficientes para cumprir com o disposto no artigo 13.º, n.º 1, alíneas a), b) e c), da AMLD. As instituições de crédito e as instituições financeiras devem dar prioridade às relações de negócio que comportam o maior risco de BC/FT;
• b) com base nas informações obtidas na análise acima referida, a realização de uma avaliação para determinar se uma relação de negócio afetada deve ser:
• a. sujeita a medidas de diligência adicionais;
• b. sujeita a limitações, tais como limites ao volume de transações, quando tal seja permitido pela legislação nacional, até que seja sujeita a revisão;
• c. terminada;
• d. comunicada à UIF;
• e. reclassificada numa categoria de risco diferente.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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