+357. Ao atribuir a notação relativa à adequação dos fundos próprios, as autoridades competentes …

357. Ao atribuir a notação relativa à adequação dos fundos próprios, as autoridades competentes …

Ao atribuir a notação relativa à adequação dos fundos próprios, as autoridades competentes devem, quando aplicável, ter em conta a notação relativa à capacidade de recuperação global no que diz respeito aos fundos próprios (fraca, adequada com oportunidades de melhoria ou satisfatória), tal como especificado nos pontos 41 a 43 das Orientações da EBA

relativas à capacidade de recuperação

global

no planeamento da recuperação⁴⁴ . A

consideração da notação da capacidade de recuperação global no contexto da adequação dos fundos próprios é especialmente relevante no caso de uma notação «fraca» da capacidade de recuperação global dos fundos próprios.

Quadro 15. Considerações de supervisão relativas à atribuição de uma notação da adequação dos fundos próprios Notação Opinião do supervisor Considerações Notação Opinião do supervisor Considerações

O montante e a composição dos fundos 1 próprios representam um nível baixo de risco para a viabilidade da instituição.	         	A instituição tem capacidade para cumprir confortavelmente as suas P2G e as suas P2G LR. A instituição detém um nível de fundos próprios confortavelmente superior ao seu OCR e o seu OLRR e prevê-se que o mantenha no futuro. Os testes de esforço não revelam riscos percetíveis em termos de impacto de uma recessão económica severa mas plausível nos fundos próprios ou na alavancagem. A livre circulação de capitais entre entidades do grupo, caso aplicável, não é impedida, ou todas as entidades estão devidamente capitalizadas, excedendo os requisitos de supervisão. A instituição dispõe de um plano de fundos próprios plausível e credível, com potencial para ser eficaz se for necessário. A capacidade de recuperação global da instituição no que se refere aos fundos próprios, resultante da avaliação de supervisão, é «satisfatória». Não existe um risco significativo de alavancagem excessiva ou este é muito baixo. A instituição tem dificuldade em cumprir as suas P2G ou as suas P2G LR. As medidas de mitigação destinadas a resolver este problema são consideradas credíveis. A instituição está a ponto de não cumprir algumas das suas reservas de fundos próprios, mas ainda se mantém claramente acima dos respetivos TSCR e TSLRR. Os testes de esforço revelam um nível baixo de risco de impacto de uma recessão económica severa mas plausível nos fundos próprios ou na alavancagem; contudo, as medidas de gestão
O montante e a composição dos fundos 2 próprios médio-baixo representam para a um viabilidade nível de risco da		para resolver a situação parecem credíveis. A livre circulação de capitais entre entidades do
instituição.	  	grupo, caso aplicável, é ou poderia ser ligeiramente impedida. A instituição dispõe de um plano de fundos próprios plausível e credível que, apesar de algum risco, tem potencial para ser eficaz se for necessário. A capacidade de recuperação global da instituição no que se refere aos fundos próprios, resultante da avaliação de supervisão, é «satisfatória» ou «adequada com oportunidades de melhoria». Existe um nível baixo do risco de alavancagem excessiva.
O montante e a composição dos fundos 3 próprios representam um nível médio-elevado de risco para a viabilidade da instituição.		A instituição não cumpre as suas P2G ou as suas P2G LR. Existem preocupações quanto à credibilidade das medidas de mitigação para resolver esta questão.
Notação Opinião do supervisor	        	Considerações A instituição está a utilizar algumas das suas reservas de fundos próprios. É possível que a instituição deixe de cumprir o seu TSCR se a situação se deteriorar. Os testes de esforço revelam um nível médio do risco de impacto de uma recessão económica severa mas plausível nos fundos próprios ou na alavancagem. As medidas de gestão não poderão, de forma credível, resolver esta questão. A livre circulação de capitais entre entidades do grupo, caso aplicável, é impedida. A instituição dispõe de um plano de fundos próprios que não será, provavelmente, eficaz. A capacidade de recuperação global da instituição no que se refere aos fundos próprios, resultante da avaliação de supervisão, é «adequada com oportunidades de melhoria» ou «fraca». Existe um nível médio do risco de alavancagem excessiva. A instituição não cumpre as suas P2G ou as suas P2G LR (ou não estabeleceu, deliberadamente, as P2G ou P2G LR) e não poderá fazê-lo num futuro previsível. As medidas de mitigação destinadas a resolver este problema não são consideradas credíveis. A instituição está a ponto de infringir o seu TSCR ou o seu TSLRR. Os testes de esforço revelam que o TSCR ou o TSLRR não seriam cumpridos na proximidade do
A quantidade e a composição dos fundos próprios detidos representam 4 um nível de risco elevado para a		início de uma recessão económica severa mas plausível. As medidas de gestão não podem resolver, de forma credível, esta questão.
viabilidade da instituição.	   	A livre circulação de capitais entre entidades do grupo, caso aplicável, é impedida. A instituição não dispõe de um plano de fundos próprios, ou aquele de que dispõe é manifestamente inadequado. A capacidade de recuperação global da instituição no que se refere aos fundos próprios, resultante da avaliação pelas autoridades de supervisão, é «fraca». Existe um nível elevado do risco de alavancagem excessiva.

⁴⁴ EBA/GL/2023/06

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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