Artigo 4.o Alterações da margem líquida de juros da instituição

1.   As instituições devem refletir nos seus cálculos da margem líquida de juros os pressupostos comuns de modelização e paramétricos estabelecidos no artigo 3.o, n.os 2, 3, 4 e 7 a 10. Além disso, as instituições devem refletir nesses cálculos os pressupostos comuns de modelização e paramétricos estabelecidos nos n.os 2 a 4 do presente artigo.

2.   No seus cálculos, as instituições devem ter em conta os rendimentos e as despesas com juros ao longo de um ano, independentemente do prazo de vencimento e do tratamento contabilístico dos instrumentos pertinentes extracarteira de negociação sensíveis a taxas de juro.

3.   As instituições devem incluir margens comerciais e outras componentes do spread nos seus cálculos.

4.   As instituições devem calcular a variação da margem líquida de juros no pressuposto de um balanço constante, devendo a sua dimensão e composição totais, incluindo os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais, ser mantidas ao substituir os instrumentos com fluxos de caixa vencidos ou reavaliados por novos instrumentos com características comparáveis no que diz respeito à moeda, ao montante e ao período de reavaliação dos instrumentos que geram a reavaliação dos fluxos de caixa. As margens dos novos instrumentos devem basear-se nas margens de produtos recentemente comprados ou vendidos com características semelhantes. No caso de instrumentos com preços de mercado observáveis, devem ser utilizados spreads de mercado recentes e não spreads de mercado históricos.