+TÍTULO II INTEGRIDADE E FIABILIDADE DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA
---+CAPÍTULO 1 Governação e controlo
------+Artigo 4.o Requisitos relativos à governação e a conflitos de interesses
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 4.o 3.
---------+Artigo 4.o 4.
---------+Artigo 4.o 5.
---------+Artigo 4.o 6.
---------+Artigo 4.o 7.
---------+Artigo 4.o 8.
---------+Artigo 4.o 9.
------+Artigo 5.o Requisitos relativos à função de supervisão
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 6.o Requisitos relativos ao sistema de controlo
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
---------+Artigo 6.o 5.
---------+Artigo 6.o 6.
------+Artigo 7.o Requisitos relativos ao quadro de responsabilização
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 8.o Requisitos relativos à conservação de registos
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 9.o Mecanismo de tratamento de reclamações
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 10.o Externalização
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 10.o 3.
---+CAPÍTULO 2 Dados de cálculo, metodologia e comunicação de infrações
------+Artigo 11.o Dados de cálculo
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 12.o Metodologia
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 13.o Transparência da metodologia
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Article 13 2a.
---------+Artigo 13.o 3.
------+Artigo 14.o Denúncia de infrações
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
---------+Artigo 14.o 3.
---------+Artigo 14.o 4.
---+CAPÍTULO 3 Código de conduta e requisitos para os fornecedores
------+Artigo 15.o Código de conduta
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
---------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 15.o 6.
------+Artigo 16.o Requisitos de governação e controlo para os fornecedores supervisionados
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---------+Artigo 16.o 3.
---------+Artigo 16.o 4.
---------+Artigo 16.o 5.

TÍTULO II INTEGRIDADE E FIABILIDADE DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA

TÍTULO II INTEGRIDADE E FIABILIDADE DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Governação e controlo CAPÍTULO 1 Governação e controlo
CAPÍTULO 2 Dados de cálculo, metodologia e comunicação de infrações CAPÍTULO 2 Dados de cálculo, metodologia e comunicação de infrações
CAPÍTULO 3 Código de conduta e requisitos para os fornecedores CAPÍTULO 3 Código de conduta e requisitos para os fornecedores

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1011
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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