+TÍTULO II REQUISITOS QUANTITATIVOS
---+Artigo 13.o Provisões técnicas
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 13.o 3.
------+Artigo 13.o 4.
------+Artigo 13.o 5.
---+Artigo 14.o Financiamento das provisões técnicas
------+Artigo 14.o 1.
------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 14.o 3.
---+Artigo 15.o Fundos próprios regulamentares
------+Artigo 15.o 1.
------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 15.o 3.
---+Artigo 16.o Margem de solvência disponível
------+Artigo 16.o 1.
------+Artigo 16.o 2.
------+Artigo 16.o 3.
------+Artigo 16.o 4.
---+Artigo 17.o Margem de solvência exigida
------+Artigo 17.o 1.
------+Artigo 17.o 2.
------+Artigo 17.o 3.
------+Artigo 17.o 4.
------+Artigo 17.o 5.
------+Artigo 17.o 6.
---+Artigo 18.o Margem de solvência exigida para efeitos do artigo 17.o, n.o3
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 18.o 5.
---+Artigo 19.o Regras de investimento
------+Artigo 19.o 1.
------+Artigo 19.o 2.
------+Artigo 19.o 3.
------+Artigo 19.o 4.
------+Artigo 19.o 5.
------+Artigo 19.o 6.
------+Artigo 19.o 7.
------+Artigo 19.o 8.

TÍTULO II REQUISITOS QUANTITATIVOS

TÍTULO II REQUISITOS QUANTITATIVOS

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
  • EULAW -

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