+ANEXO V

ANEXO V

1.	ESTADO DAS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE
1.1.	Elementos de qualidade para a classificação do estado ecológico
1.1.1.	Rios
1.1.2.	Lagos
1.1.3.	Águas de transição
1.1.4.	Águas costeiras
1.1.5.	Massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas
1.2.	Definições normativas das classificações do estado ecológico
1.2.1.	Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» dos rios
1.2.2.	Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» dos lagos
1.2.3.	Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» das águas de transição
1.2.4.	Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» das águas costeiras
1.2.5.	Definição dos potenciais ecológicos «máximo», «bom» e «razoável» das massas de água artificiais ou fortemente modificadas
1.2.6.	Método para a fixação de normas de qualidade química pelos Estados-Membros
1.3.	Monitorização do estado ecológico e químico das águas de superfície
1.3.1.	Concepção da monitorização de vigilância
1.3.2.	Concepção da monitorização operacional
1.3.3.	Concepção da monitorização de investigação
1.3.4.	Frequência da monitorização
1.3.5.	Requisitos de monitorização suplementar para as zonas protegidas
1.3.6.	Normas para a monitorização dos elementos de qualidade
1.4.	Classificação e apresentação do estado ecológico
1.4.1.	Comparabilidade dos resultados da monitorização biológica
1.4.2.	Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado ecológico e do potencial ecológico
1.4.3.	Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado químico
2.	ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
2.1.	Estado quantitativo das águas subterrâneas
2.1.1.	Parâmetros para a classificação do estado quantitativo
2.1.2.	Definição do estado quantitativo
2.2.	Monitorização do estado quantitativo das águas subterrâneas
2.2.1.	Rede de monitorização do nível dos aquíferos
2.2.2.	Densidade dos sítios de monitorização
2.2.3.	Frequência de monitorização
2.2.4.	Interpretação e apresentação do estado quantitativo das águas subterrâneas
2.3.	Estado químico das águas subterrâneas
2.3.1.	Parâmetros para a determinação do estado químico das águas subterrâneas
2.3.2.	Definição do bom estado químico das águas subterrâneas
2.4.	Monitorização do estado químico das águas subterrâneas
2.4.1.	Rede de monitorização das águas subterrâneas
2.4.2.	Monitorização de vigilância
2.4.3.	Monitorização operacional
2.4.4.	Identificação de tendências na concentração de poluentes
2.4.5.	Interpretação e apresentação do estado químico das águas subterrâneas
2.5.	Apresentação do estado das águas subterrâneas

1. ESTADO DAS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE

1.1. Elementos de qualidade para a classificação do estado ecológico

▼M8

1.1.1. Rios

Elementos biológicos

Composição e abundância da flora aquática

Composição e abundância dos invertebrados bentónicos

Composição, abundância e estrutura etária da fauna piscícola

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos

Regime hidrológico

caudais e condições de escoamento

ligação a massas de águas subterrâneas

Continuidade do rio

Condições morfológicas

variação da profundidade e largura do rio

estrutura e substrato do leito do rio

estrutura da zona ripícola

Elementos físico-químicos gerais de suporte dos elementos biológicos

Condições térmicas

Condições de oxigenação

Salinidade

Estado de acidificação

Condições relativas aos nutrientes

1.1.2. Lagos

Elementos biológicos

Composição, abundância e biomassa do fitoplâncton

Composição e abundância da restante flora aquática

Composição e abundância dos invertebrados bentónicos

Composição, abundância e estrutura etária da fauna piscícola

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos

Regime hidrológico

caudais e condições de escoamento

tempo de permanência

ligação a massas de águas subterrâneas

Condições morfológicas

variação da profundidade do lago

quantidade, estrutura e substrato do leito do lago

estrutura das margens do lago

Elementos físico-químicos gerais de suporte dos elementos biológicos

Transparência

Condições térmicas

Condições de oxigenação

Salinidade

Estado de acidificação

Condições relativas aos nutrientes

1.1.3. Águas de transição

Elementos biológicos

Composição, abundância e biomassa do fitoplâncton

Composição e abundância da restante flora aquática

Composição e abundância dos invertebrados bentónicos

Composição e abundância da fauna piscícola

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos

Condições morfológicas

variação da profundidade

quantidade, estrutura e substrato do leito

estrutura da zona intermareal

Regime de marés

caudal de água doce

exposição às vagas

Elementos físico-químicos gerais de suporte dos elementos biológicos

Transparência

Condições térmicas

Condições de oxigenação

Salinidade

Condições relativas aos nutrientes

1.1.4. Águas costeiras

Elementos biológicos

Composição, abundância e biomassa do fitoplâncton

Composição e abundância da restante flora aquática

Composição e abundância dos invertebrados bentónicos

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos

Condições morfológicas

variação da profundidade

estrutura e substrato do leito costeiro

estrutura da zona intermareal

Regime de marés

direção das correntes dominantes

exposição às vagas

Elementos físico-químicos gerais de suporte dos elementos biológicos

Transparência

Condições térmicas

Condições de oxigenação

Salinidade

Condições relativas aos nutrientes

▼B

1.1.5. Massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas

Os elementos de qualidade aplicáveis às massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas serão os aplicáveis à categoria de águas de superfície naturais, das quatro atrás mencionadas, que mais se assemelha à massa de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas em questão.

1.2. Definições normativas das classificações do estado ecológico

Quadro 1.2. Definição geral para rios, lagos, águas de transição e águas costeiras

O texto que se segue dá uma definição geral da qualidade ecológica. Para efeitos de classificação, os valores dos elementos de qualidade do estado ecológico de cada categoria de águas de superfície serão os indicados nos quadros 1.2.1 a 1.2.4 adiante.

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Geral

Nenhumas (ou muito poucas) alterações antropogénicas dos valores dos elementos de qualidade físico-químicos e hidromorfológicos do tipo de massa de águas de superfície em relação aos normalmente associados a esse tipo em condições não perturbadas.

Os valores dos elementos de qualidade biológica do tipo de massa de águas de superfície reflectem os normalmente associados a esse tipo em condições não perturbadas e não apresentam qualquer distorção, ou mostram apenas uma distorção muito ligeira.

São estas as condições e comunidades específicas do tipo.

Os valores dos elementos de qualidade biológica do tipo de massa de águas de superfície apresentam baixos níveis de distorção resultantes de actividades humanas, mas só se desviam ligeiramente dos normalmente associados a esse tipo de massa de águas de superfície em condições não perturbadas.

Os valores dos elementos de qualidade biológica do tipo de massa de águas de superfície desviam-se moderadamente dos normalmente associados a esse tipo de massa de águas de superfície em condições não perturbadas. Os valores mostram sinais moderados de distorção resultante da actividade humana e são significativamente mais perturbados do que em condições próprias do bom estado ecológico.

As águas num estado inferior a razoável serão classificadas de medíocres ou más.

Serão classificadas de medíocres as águas que apresentem alterações consideráveis dos valores dos elementos de qualidade biológica referentes ao tipo de massa de águas de superfície em questão e em que as comunidades biológicas relevantes se desviam substancialmente das normalmente associadas a esse tipo de massa de águas de superfície em condições não perturbadas.

Serão classificadas de más as águas que apresentem alterações graves dos valores dos elementos de qualidade biológica referentes ao tipo de massa de águas de superfície em questão e em que estejam ausentes grandes porções das comunidades biológicas relevantes normalmente associadas a esse tipo de massa de águas de superfície em condições não perturbadas.

1.2.1. Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» dos rios

Elementos de qualidade biológica

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Fitoplâncton

A composição taxonómica do fitoplâncton corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.

A abundância média de fitoplâncton é inteiramente coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo.

Os blooms fitoplanctónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos em comparação com as comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água ou do sedimento.

Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.

A composição e abundância dos taxa planctónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.

A abundância é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas dos valores de outros elementos de qualidade biológica e físico-química.

Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.

Macrófitos e fitobentos

A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.

Não há modificações detectáveis da abundância macrofítica e fitobentónica média.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Estas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água ou do sedimento.

A comunidade fitobentónica não é negativamente afectada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.

A composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo e são significativamente mais distorcidas do que num estado «bom».

É evidente a existência de modificações moderadas da abundância macrofítica e bentónica média.

A comunidade fitobentónica pode ser afectada e, em certas áreas, deslocada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.

Invertebrados bentónicos

A composição taxonómica e a abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.

O nível de diversidade de taxa invertebrados não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa invertebrados em comparação com as das comunidades específicas do tipo.

O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações apresenta uma ligeira modificação em relação aos níveis específicos do tipo.

O nível de diversidade de taxa invertebrados dá ligeiros sinais de modificação em relação aos níveis específicos do tipo.

A composição e abundância dos taxa invertebrados diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.

Estão ausentes grupos taxonómicos importantes da comunidade específica do tipo.

O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações e o nível de diversidade são substancialmente inferiores ao nível específico do tipo e significativamente inferiores aos correspondentes a um estado «bom».

Fauna piscícola

A composição e abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

Estão presentes todas as espécies específicas do tipo sensíveis às perturbações.

A estrutura etária das comunidades piscícolas dá poucos sinais de perturbações antropogénicas e não indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de quaisquer espécies.

Ligeiras modificações da composição e abundância das espécies em comparação com as comunidades específicas do tipo, atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.

A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais de perturbação atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica e, nalguns casos, indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de certas espécies, ao ponto de faltarem algumas classes etárias.

A composição e abundância das espécies piscícolas diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo, sendo tal facto atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.

A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais importantes de perturbações antropogénicas, ao ponto de faltar uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo, ou de existirem apenas em pequena quantidade.

Elementos de qualidade hidromorfológica

Elemento	Estado excelente	Estado bom	Estado razoável
Regime hidrológico	Os caudais e condições de escoamento, e as consequentes ligações às águas subterrâneas, reflectem totalmente ou quase condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Continuidade do rio	A continuidade do rio não é perturbada por actividades antropogénicas e permite a migração de organismos aquáticos e o transporte de sedimentos sem perturbação.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Condições morfológicas	As estruturas do leito, as variações da largura e profundidade, as velocidades de escoamento, as condições do substrato, e a estrutura e condição das zonas ripícolas correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼M8

Elementos de qualidade físico-química geral

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Condições gerais

Os valores dos elementos físico-químicos gerais correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.

As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

Os níveis de salinidade, o pH, o balanço de oxigénio, a capacidade de neutralização dos ácidos e a temperatura não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

A temperatura, o balanço de oxigénio, o pH, a capacidade de neutralização dos ácidos e a salinidade permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema específico do tipo e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼B

1.2.2. Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» dos lagos

Elementos de qualidade biológica

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Fitoplâncton

A composição taxonómica e a abundância do fitoplâncton correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

A biomassa média do fitoplâncton é coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo.

Os blooms fitoplanctónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos em comparação com as comunidades específicas do tipo. Estas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água ou dos sedimentos.

Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.

A composição e abundância dos taxa planctónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.

A biomassa é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas dos valores de outros elementos de qualidade biológica e de qualidade físico-química da água ou dos sedimentos.

Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.

Macrófitos e fitobentos

A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.

Não há modificações detectáveis da abundância macrofítica e fitobentónica média.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.

A comunidade fitobentónica não é negativamente afectada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.

A composição dos taxa macrofíticos e fitobentónicos difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado «bom».

É evidente a existência de modificações moderadas da abundância macrofítica e bentónica média.

A comunidade fitobentónica pode ser afectada e, em certas áreas, deslocada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.

Invertebrados bentónicos

A composição taxonómica e a abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.

O nível de diversidade de taxa invertebrados não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.

Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa invertebrados em comparação com as das comunidades específicas do tipo.

O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações dá ligeiros sinais de modificação em relação aos níveis específicos do tipo.

O nível de diversidade de taxa invertebrados dá ligeiros sinais de modificação em relação aos níveis específicos do tipo.

A composição e abundância dos taxa invertebrados diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.

Estão ausentes grupos taxonómicos importantes da comunidade específica do tipo.

Fauna piscícola

A composição e abundância de espécies correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

Estão presentes todas as espécies específicas do tipo sensíveis às perturbações.

A estrutura etária das comunidades piscícolas dá poucos sinais de perturbações antropogénicas e não indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de quaisquer espécies.

A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais importantes de perturbação atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica, ao ponto de faltar uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo, ou de existirem apenas em pequena quantidade.

Elementos de qualidade hidromorfológica

Elemento	Estado excelente	Estado bom	Estado razoável
Regime hidrológico	Os caudais e condições de escoamento, o nível, o tempo de residência, e as consequentes ligações às águas subterrâneas reflectem totalmente ou quase condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Elementos morfológicos	A variação da profundidade do lago, os caudais e a estrutura do substrato, bem como a estrutura e condição das margens do lago, correspondem totalmente ou quase às condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼M8

Elementos de qualidade físico-química geral

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Condições gerais

Os valores dos elementos físico-químicos gerais correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.

As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

Os níveis de salinidade, o pH, o balanço de oxigénio, a capacidade de neutralização dos ácidos, a transparência e a temperatura não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

A temperatura, o balanço de oxigénio, o pH, a capacidade de neutralização dos ácidos, a transparência e a salinidade permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼B

1.2.3. Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» das águas de transição

Elementos de qualidade biológica

Elemento	Estado excelente	Estado bom	Estado razoável
Fitoplâncton	A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas. A biomassa média do fitoplâncton é coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo. Os blooms fitoplanctónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.	Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos. Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água. Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.	A composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo. A biomassa é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas das condições de outros elementos de qualidade biológica. Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.
Macroalgas	A composição taxonómica de macroalgas é compatível com a que se verifica em condições não perturbadas. Não há modificações detectáveis da cobertura de macroalgas devido a actividades antropogénicas.	Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa de macroalgas em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.	A composição taxonómica das macroalgas difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado «bom». É evidente a existência de modificações moderadas da abundância média de macroalgas, que pode mesmo ser de molde a dar origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água.
Angiospérmicas	A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas. Não há modificações detectáveis da abundância de angiospérmicas devido a actividades antropogénicas.	Ligeiras modificações da composição taxonómica das angiospérmicas em comparação com a das comunidades específicas do tipo. A abundância de angiospérmicas mostra ligeiros sinais de perturbação.	A composição taxonómica das angiospérmicas difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado «bom». Distorções moderadas da abundância de taxa de angiospérmicas.
Invertebrados bentónicos	O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está dentro dos valores normalmente associados a condições não perturbadas. Estão presentes todos os taxa sensíveis às perturbações associados a condições não perturbadas.	O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está ligeiramente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo. Está presente a maioria dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.	O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está moderadamente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo. Estão presentes taxa indicadores de poluição. Estão ausentes muitos dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.
Fauna piscícola	A composição e abundância das espécies são compatíveis com condições não perturbadas.	A abundância das espécies sensíveis às perturbações mostra ligeiros sinais de distorção em relação à que se verifica nas condições específicas do tipo, atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.	Ausência de uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo sensíveis às perturbações em resultado de impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química ou hidromorfológica.

Elementos de qualidade hidromorfológica

Elemento	Estado excelente	Estado bom	Estado razoável
Regime de marés	O regime de caudais de água doce corresponde totalmente ou quase a condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Condições morfológicas	As variações da profundidade, as condições de substrato, e a estrutura e condição das zonas intertidais correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼M8

Elementos de qualidade físico-química geral

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Condições gerais

Os elementos físico-químicos gerais correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.

As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

A temperatura, o balanço de oxigénio e a transparência não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

A temperatura, as condições de oxigenação e a transparência permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼B

Quadro 1.2.4. Definição dos estados ecológicos «excelente», «bom» e «razoável» das águas costeiras

Elementos de qualidade biológica

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Fitoplâncton

A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.

Os blooms fitoplantónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.

A composição e abundância dos taxa fitoplantónicos mostram ligeiros sinais de perturbação.

Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade da água.

Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.

A composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos mostram sinais de perturbação moderada.

A biomassa de algas encontra-se substancialmente fora dos valores associados às condições específicas do tipo e pode afectar outros elementos de qualidade biológica.

Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.

Macroalgas e angiospérmicas

Presença de todos os taxa de macroalgas e angiospérmicas sensíveis às perturbações e associados a condições não perturbadas.

Os níveis de abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas são compatíveis com condições não perturbadas.

Presença da maioria dos taxa de macroalgas e angiospérmicas sensíveis às perturbações e associados a condições não perturbadas.

Os níveis de abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas apresentam sinais de perturbação.

Ausência de um número moderado de taxa de macroalgas e angiospérmicas sensíveis às perturbações e associados a condições não perturbadas.

A abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas está moderadamente perturbada e pode ser de molde a dar origem a uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água.

Invertebrados bentónicos

O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está dentro dos valores normalmente associados a condições não perturbadas.

Estão presentes todos os taxa sensíveis às perturbações associados a condições não perturbadas.

O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está ligeiramente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo.

Está presente a maioria dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.

O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está moderadamente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo.

Estão presentes taxa indicadores de poluição.

Estão ausentes muitos dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.

Elementos de qualidade hidromorfológica

Elemento	Estado excelente	Estado bom	Estado razoável
Regime de marés	O regime de caudais de água doce e a direcção e velocidade das correntes dominantes correspondem totalmente ou quase a condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Condições morfológicas	As variações de profundidade, a estrutura e o substrato do leito costeiro, e a estrutura e condição das zonas intertidais correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼M8

Elementos de qualidade físico-química geral

Elemento

Estado excelente

Estado bom

Estado razoável

Condições gerais

Os elementos físico-químicos gerais correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.

As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.

As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼B

1.2.5. Definição dos potenciais ecológicos «máximo», «bom» e «razoável» das massas de água artificiais ou fortemente modificadas

▼M8 —————

▼B

Elemento	Potencial ecológico máximo	Potencial ecológico bom	Potencial ecológico razoável
Elementos de qualidade biológica	Os valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes reflectem, tanto quanto possível, os valores associados ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximados, dadas as condições físicas resultantes das características artificiais ou fortemente modificadas da massa de água.	Ligeiras modificações dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo.	Modificações moderadas dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo. Estes valores são significativamente mais distorcidos do que os próprios da boa qualidade.
Elementos hidromorfológicos	As condições hidromorfológicas são compatíveis com o facto de os únicos impactos sobre a massa de água de superfície serem os que resultam das características artificiais ou fortemente modificadas da massa de água, uma vez que hajam sido tomadas todas as medidas paliativas para garantir a maior proximidade de um contínuo ecológico, em especial no que respeita à migração da fauna e a zonas de reprodução e criação adequadas.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Elementos físico-químicos
Condições gerais	Os elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam nas condições não perturbadas associadas ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximados do da massa de água artificial ou fortemente modificada em questão. As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas. Os níveis de temperatura, balanço de oxigénio e pH são compatíveis com os associados ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximado em condições não perturbadas.	Os elementos físico-químicos encontram-se dentro dos valores estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica. A temperatura e o pH permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica. As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
►M8 — ◄	Concentrações próximas de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.	Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (<eqs).	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
►M8 — ◄	As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (concentração natural de referência = cnr).	Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (<eqs).	Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

▼M8 —————

▼B

1.3. Monitorização do estado ecológico e químico das águas de superfície

A rede de monitorização das águas de superfície será estabelecida segundo os requisitos do artigo 8.o Esta rede será concebida de modo a proporcionar uma panorâmica coerente e completa do estado ecológico e químico em cada bacia hidrográfica, e permitirá classificar as massas de água em cinco classes, de acordo com as definições normativas enunciadas no ponto 1.2. Os Estados-Membros fornecerão um ou mais mapas que mostrem a rede de monitorização das águas de superfície no plano de gestão de bacia hidrográfica.

Para cada período de vigência de um plano de gestão de bacia hidrográfica, os Estados-Membros estabelecerão, com base na caracterização e no estudo de impacto efectuados nos termos do disposto no artigo 5.o e no anexo II, um programa de monitorização de vigilância e um programa de monitorização operacional. Em determinados casos, os Estados-Membros poderão igualmente ter necessidade de estabelecer programas de monitorização de investigação.

Os Estados-Membros monitorizarão os parâmetros indicativos do estado de cada elemento de qualidade pertinente. Para a selecção dos parâmetros relativos aos elementos de qualidade biológica, os Estados-Membros determinarão o nível taxonómico apropriado para que os elementos de qualidade possam ser classificados com fiabilidade e precisão adequadas. Do plano de gestão de bacia hidrográfica constarão estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão dos resultados fornecidos pelos programas de monitorização.

▼M8

Caso a rede de monitorização implique a observação da Terra e a teledeteção em vez de pontos de amostragem locais, ou outras técnicas inovadoras, o mapa da rede de monitorização deve incluir informações relativas aos elementos de qualidade e às massas de água ou grupos de massas de água que tenham sido monitorizados com recurso a esses métodos de monitorização. Deve ser feita referência às normas CEN, ISO ou outras normas internacionais ou nacionais que tenham sido aplicadas para garantir que os dados temporais e espaciais obtidos são tão fiáveis como os obtidos através de métodos de monitorização convencionais nos pontos de amostragem e medição locais.

Os Estados-Membros podem aplicar, se for caso disso, métodos de amostragem passiva para monitorizar os poluentes químicos, em particular para efeitos de rastreio e de avaliação a longo prazo, na condição de que esses métodos de amostragem não subestimem as concentrações de poluentes aos quais se apliquem normas de qualidade ambiental e, por conseguinte, determinem de forma fiável os casos em que o estado «bom» não tenha sido alcançado, e de que, sempre que esse estado não seja alcançado, seja realizada uma análise química das amostras de água, biota ou sedimentos de acordo com as normas de qualidade ambiental aplicadas. Os Estados-Membros poderão igualmente aplicar métodos de monitorização baseados nos efeitos, sujeitos às mesmas condições.

▼B

1.3.1. Concepção da monitorização de vigilância

Objectivos

Os Estados-Membros estabelecerão programas de monitorização de vigilância destinados a fornecer informações que permitam:

—

completar e validar o processo de avaliação do impacto descrito no anexo II,

—

conceber de forma eficaz e eficiente os futuros programas de monitorização,

—

avaliar as alterações a longo prazo nas condições naturais, e

—

avaliar as alterações a longo prazo resultantes do alargamento da actividade antropogénica.

Os resultados desta monitorização serão analisados e utilizados, juntamente com o processo de estudo do impacto descrito no anexo II, para determinar os requisitos a satisfazer pelos programas de monitorização tanto do actual como de subsequentes planos de gestão de bacia hidrográfica.

Selecção dos pontos de monitorização

A monitorização de vigilância será efectuada num número de massas de águas de superfície suficiente para fornecer uma avaliação do estado da globalidade das águas de superfície em cada local de captação ou sub-captação da região hidrográfica. Ao seleccionar essas massas de água, os Estados-Membros garantirão que, quando adequado, a monitorização seja realizada:

—

em pontos em que o caudal seja significativo tendo em conta a globalidade da região hidrográfica, incluindo em pontos de grandes rios, nos casos em que a área de drenagem seja superior a 2 500 km2,

—

em pontos em que o volume de água presente seja significativo tendo em conta a região hidrográfica, incluindo em lagos e albufeiras de grandes dimensões,

—

em massas de água significativas que atravessem a fronteira de um Estado-Membro,

—

em locais identificados na Decisão 77/975/CEE relativa à troca de informações, e

em quaisquer outros locais que sejam necessários para avaliar a carga poluente transferida através das fronteiras dos Estados-Membros e subsequentemente transferida para o ambiente marinho.

▼M8

Seleção dos elementos de qualidade

A monitorização de vigilância é efetuada, para cada ponto de monitorização, ao longo de um ano durante o período de vigência de cada plano de gestão de bacia hidrográfica. A monitorização de vigilância deve abranger o seguinte:

Parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade biológica;

Parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade hidromorfológica;

Parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade físico-química geral;

Substâncias prioritárias descarregadas ou depositadas de outra forma na bacia ou sub-bacia hidrográfica;

Poluentes específicos das bacias hidrográficas.

No entanto, caso o exercício de monitorização de vigilância anterior tenha demonstrado que a massa de água em questão atingiu um estado «bom» e a análise do impacto da atividade humana a que se refere o anexo II não tenha revelado qualquer alteração dos impactos sobre a massa de água, a monitorização de vigilância é efetuada uma vez durante o período de vigência de três planos de gestão de bacia hidrográfica consecutivos.

▼B

1.3.2. Concepção da monitorização operacional

▼M8

A monitorização operacional é efetuada para todas as massas de água que, com base no estudo de impacto realizado nos termos do disposto no anexo II ou na monitorização de vigilância, sejam identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objetivos ambientais nos termos do artigo 4.o, bem como para as massas de água em que sejam descarregadas ou depositadas de outra forma substâncias prioritárias ou em que sejam descarregados ou depositados de outra forma poluentes específicos das bacias hidrográficas em quantidades significativas. Os pontos de monitorização para as substâncias prioritárias serão selecionados conforme especificado na legislação que estabelece a norma de qualidade ambiental pertinente. Em todos os outros casos, inclusivamente para as substâncias prioritárias em relação às quais a referida legislação não forneça orientações específicas, os pontos de monitorização serão selecionados do seguinte modo:

▼B

—

determinar o estado das massas de água identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objectivos ambientais, e

—

avaliar as alterações do estado dessas massas resultantes dos programas de medidas.

O programa poderá ser alterado durante o período de vigência do plano de gestão de bacia hidrográfica, à luz das informações obtidas no cumprimento dos requisitos do anexo II ou de parte do presente anexo, nomeadamente para permitir a redução das frequências nos casos em que os impactos não sejam significativos ou as pressões em causa tenham sido eliminadas.

Selecção dos pontos de monitorização

A monitorização operacional será efectuada para todas as massas de água que, com base no estudo de impacto realizado nos termos do disposto no anexo II ou na monitorização de vigilância, sejam identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objectivos ambientais nos termos do artigo 4.o, bem como para as massas de água em que sejam descarregadas substâncias prioritárias. Os pontos de monitorização para as substâncias prioritárias serão seleccionados conforme especificado na legislação que estabelece a norma de qualidade ambiental pertinente. Em todos os outros casos, inclusivamente para as substâncias prioritárias em relação às quais a referida legislação não forneça orientações específicas, os pontos de monitorização serão seleccionados do seguinte modo:

—

para as massas de água em risco de sofrerem pressões significativas de fontes tópicas, pontos de monitorização suficientes em cada massa de água, para avaliar a magnitude e o impacto das pressões em causa. Nos casos em que uma massa de água esteja sujeita a várias pressões provenientes de fontes tópicas, os pontos poderão ser seleccionados por forma a avaliar a magnitude e o impacto do conjunto dessas pressões,

—

para as massas de água em risco de sofrerem pressões significativas de fontes difusas, pontos de monitorização suficientes num conjunto seleccionado dessas massas, para avaliar a magnitude e o impacto das pressões em causa. A selecção das massas de água será efectuada por forma a que essas massas sejam representativas dos riscos relativos de ocorrência de pressões de fontes difusas e dos riscos relativos de não se atingir um bom estado das águas de superfície,

—

para as massas de água em risco de sofrerem pressões hidromorfológicas significativas, pontos de monitorização suficientes num conjunto seleccionado dessas massas para avaliar a magnitude e o impacto das pressões hidromorfológicas. A selecção das massas de água será indicativa do impacto global da pressão hidromorfológica a que está sujeita a totalidade dessas massas.

Selecção dos elementos de qualidade

Para avaliar a magnitude da pressão a que estão sujeitas as massas de águas de superfície, os Estados-Membros efectuarão a monitorização dos elementos de qualidade que sejam indicativos das pressões a que a massa ou massas estão sujeitas. Para avaliar o impacto dessas pressões, os Estados-Membros monitorizarão, conforme pertinente:

—

os parâmetros indicativos do elemento, ou elementos, de qualidade biológica mais sensível às pressões a que as massas de água estão sujeitas,

▼M8

—

todas as substâncias prioritárias descarregadas ou depositadas de outra forma em massas de água e todos os poluentes específicos das bacias hidrográficas descarregados ou depositados em massas de água em quantidades significativas,

▼B

—

os parâmetros indicativos do elemento de qualidade hidromorfológica mais sensível à pressão identificada.

1.3.3. Concepção da monitorização de investigação

Objectivos

A monitorização de investigação será efectuada:

—

quando não se conhecer o motivo de eventuais excessos,

—

quando a monitorização de vigilância indicar que é provável que não venham a ser atingidos os objectivos especificados no artigo 4.o para uma massa de água, e não tiver ainda sido efectuada a monitorização operacional, a fim de determinar as causas que fazem com que uma ou mais massas de água não atinjam os objectivos ambientais, ou

—

para avaliar a magnitude e o impacto da poluição acidental,

e dará origem ao estabelecimento de um programa de medidas para o cumprimento dos objectivos ambientais e de medidas específicas necessárias para corrigir os efeitos da poluição acidental.

1.3.4. Frequência da monitorização

Durante o período de monitorização de vigilância, aplicar-se-ão, para a monitorização dos parâmetros indicativos dos elementos de qualidade físico-química, as frequências previstas no quadro seguinte, a não ser que os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justifiquem intervalos maiores. Para os elementos de qualidade biológica ou hidromorfológica, a monitorização será efectuada pelo menos uma vez durante o período de monitorização de vigilância.

Para a monitorização operacional: a frequência de monitorização necessária para cada parâmetro será determinada pelos Estados-Membros de modo a fornecer dados suficientes para uma avaliação fiável do estado do elemento de qualidade pertinente. A título de orientação, a monitorização deverá realizar-se a intervalos não superiores aos indicados no quadro abaixo, a não ser que os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justifiquem intervalos maiores.

As frequências serão escolhidas de modo a que se atinja um nível de fiabilidade e precisão aceitável. O plano de gestão de bacia hidrográfica deverá conter estimativas da fiabilidade e precisão alcançadas pelo sistema de monitorização.

▼M8

As frequências de monitorização serão ajustadas, se necessário, a fim de ter em conta a variabilidade dos parâmetros resultante da variação tanto das condições antropogénicas como das condições naturais.

Os momentos em que a monitorização é efetuada serão selecionados de modo a ter em conta o impacto das variações sazonais no uso de substâncias ou dos níveis de água nos resultados da monitorização, garantindo assim que os resultados reflitam de forma eficaz quaisquer alterações registadas na massa de água causadas por pressões antropogénicas e pela variação climática. No que respeita às substâncias prioritárias cuja concentração seja suscetível de atingir um pico durante períodos curtos devido a flutuações sazonais na sua utilização, a monitorização deve, durante esses períodos de pico, ser efetuada a intervalos mais curtos do que para outras substâncias, se necessário, a fim de assegurar a obtenção de informações adequadas sobre a concentração dessas substâncias.

▼B

Elemento de qualidade	Rios	Lagos	Águas de transição	Águas costeiras
Biológica
Fitoplâncton	6 meses	6 meses	6 meses	6 meses
Outra flora aquática	3 anos	3 anos	3 anos	3 anos
Macroinvertebrados	3 anos	3 anos	3 anos	3 anos
Peixes	3 anos	3 anos	3 anos
Hidromorfológica
Continuidade	6 anos
Hidrologia	contínua	1 mês
Morfologia	6 anos	6 anos	6 anos	6 anos
Físico-química
Condições térmicas	3 meses	3 meses	3 meses	3 meses
Oxigenação	3 meses	3 meses	3 meses	3 meses
Salinidade	3 meses	3 meses	3 meses
Estado em nutrientes	3 meses	3 meses	3 meses	3 meses
Estado de acidificação	3 meses	3 meses
►M8 Poluentes específicos das bacias hidrográficas ◄	3 meses	3 meses	3 meses	3 meses
Substâncias prioritárias	1 mês	1 mês	1 mês	1 mês

1.3.5. Requisitos de monitorização suplementares para as zonas protegidas

Os programas de monitorização acima previstos serão complementados a fim de cumprir os seguintes requisitos:

Pontos de captação de água potável

As massas de águas de superfície designadas nos termos do artigo 7.o (captação de água potável) que forneçam em média mais de 100 m3 de água por dia deverão ser designadas como pontos de monitorização e sujeitas a monitorização suplementar na medida do necessário para cumprir os requisitos do artigo 8.o Essas massas serão monitorizadas quanto a todas as substâncias prioritárias descarregadas e a todas as outras substâncias descarregadas em quantidades significativas que possam afectar o estado da massa de água e que sejam reguladas pela directiva relativa à água destinada ao consumo humano. A monitorização será efectuada de acordo com as frequências abaixo indicadas:

População servida	Frequência
< 10 000	4 por ano
10 000 a 30 000	8 por ano
> 30 000	12 por ano

Zonas de protecção de habitats e espécies

As massas de água que constituem estas zonas serão incluídas no programa de monitorização operacional acima referido, quando, com base no estudo de impacto e na monitorização de vigilância, forem identificadas como estando em risco de não atingir os seus objectivos ambientais especificados no artigo 4.o A monitorização será efectuada para avaliar a magnitude e o impacto de todas as pressões significativas pertinentes sobre essas massas e, quando necessário, para avaliar as alterações registadas no estado dessas massas em resultado dos programas de medidas. A monitorização prosseguirá até que as zonas em causa satisfaçam os requisitos relativos à água previstos na legislação ao abrigo da qual foram designadas e atinjam os seus objectivos nos termos do artigo 4.o

▼M7

1.3.6. Normas para a monitorização dos elementos de qualidade

Os métodos utilizados para a monitorização dos parâmetros-tipo devem respeitar as normas internacionais a seguir indicadas na medida em que estas abranjam a monitorização, ou quaisquer outras normas nacionais ou internacionais que assegurem a obtenção de dados igualmente comparáveis e de qualidade científica equivalente.

Normas para a monitorização dos elementos de qualidade biológica

Métodos genéricos a utilizar juntamente com os métodos específicos indicados nas normas relativas aos seguintes elementos da qualidade biológica:

EN ISO 5667-3:2012

Water quality — Sampling — Part 3: Preservation and handling of samples

Normas para o fitoplâncton

EN 15204:2006	Water quality — Guidance standard on the enumeration of phytoplankton using inverted microscopy (Utermöhl technique)
EN 15972:2011	Water quality — Guidance on quantitative and qualitative investigations of marine phytoplankton
ISO 10260:1992	Water quality — Measurement of biochemical parameters –Spectrometric determination of the chlorophyll-a concentration

Normas para macrófitos e fitobentos

EN 15460:2007	Water quality — Guidance standard for the surveying of macrophytes in lakes
EN 14184:2014	Water quality — Guidance for the surveying of aquatic macrophytes in running waters
EN 15708:2009	Water quality — Guidance standard for the surveying, sampling and laboratory analysis of phytobenthos in shallow running water
EN 13946:2014	Water quality — Guidance for the routine sampling and preparation of benthic diatoms from rivers and lakes
EN 14407:2014	Water quality — Guidance for the identification and enumeration of benthic diatom samples from rivers and lakes

Normas para invertebrados bentónicos

EN ISO 10870:2012	Water quality — Guidelines for the selection of sampling methods and devices for benthic macroinvertebrates in fresh waters
EN 15196:2006	Water quality — Guidance on sampling and processing of the pupal exuviae of Chironomidae (Order Diptera) for ecological assessment
EN 16150:2012	Water quality — Guidance on pro-rata Multi-Habitat sampling of benthic macro-invertebrates from wadeable rivers
EN ISO 19493:2007	Water quality — Guidance on marine biological surveys of hard-substrate communities
EN ISO 16665:2013	Water quality — Guidelines for quantitative sampling and sample processing of marine soft-bottom macro-fauna

Normas para os peixes

EN 14962:2006	Water quality — Guidance on the scope and selection of fish sampling methods
EN 14011:2003	Water quality — Sampling of fish with electricity
EN 15910:2014	Water quality — Guidance on the estimation of fish abundance with mobile hydroacoustic methods
EN 14757:2005	Water quality — Sampling of fish with multi-mesh gillnets

Normas para os parâmetros hidromorfológicos

EN 14614:2004	Water quality — Guidance standard for assessing the hydromorphological features of rivers
EN 16039:2011	Water quality — Guidance standard on assessing the hydromorphological features of lakes'

Normas para os parâmetros físico-químicos

Quaisquer normas CEN/ISO pertinentes

▼B

1.4. Classificação e apresentação do estado ecológico

1.4.1. Comparabilidade dos resultados da monitorização biológica

Os Estados-Membros estabelecerão sistemas de monitorização para estimar os valores dos elementos de qualidade biológica especificados para cada categoria de águas de superfície ou para as massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas. Ao aplicar o procedimento adiante indicado às massas de águas artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico. Os referidos sistemas poderão utilizar espécies ou grupos de espécies determinadas que sejam representativas do elemento de qualidade no seu conjunto;

ii)

Para assegurar a comparabilidade dos sistemas de monitorização, os resultados dos sistemas utilizados por cada Estado-Membro serão expressos, para efeitos de classificação do estado ecológico, como rácios de qualidade ecológica. Esses rácios representarão a relação entre os valores dos parâmetros biológicos observados para uma dada massa de águas de superfície e os valores desses parâmetros nas condições de referência aplicáveis a essa mesma massa de água. O rácio será expresso através de um valor numérico entre zero e um, sendo um estado ecológico excelente representado por valores próximos de um e um mau estado ecológico representado por valores próximos de zero;

iii)

Cada Estado-Membro dividirá a escala de rácios de qualidade ecológica do seu sistema de monitorização para cada categoria de águas de superfície em cinco classes, que irão de excelente a mau estado ecológico, tal como definido no ponto 1.2 supra, atribuindo um valor numérico a cada uma das fronteiras entre as classes. O valor das fronteiras entre o estado «excelente» e o estado «bom» e entre este e o estado razoável será estabelecido por meio do exercício de intercalibração adiante descrito;

iv)

A Comissão facilitará o exercício de intercalibração a fim de garantir que as fronteiras entre as classes sejam coerentes com as definições normativas constantes do ponto 1.2 e sejam comparáveis entre os Estados-Membros;

Como parte deste exercício, a Comissão facilitará o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros para a identificação de uma série de pontos em cada uma das eco-regiões da Comunidade; estes pontos constituirão uma rede de intercalibração. A rede será constituída por pontos seleccionados a partir de uma série de tipos de massas de águas de superfície presentes em cada eco-região. Para cada tipo de massa de águas de superfície seleccionado, a rede integrará pelo menos dois pontos correspondentes à fronteira entre as definições normativas de estado «excelente» e «bom» e pelo menos dois pontos correspondentes à fronteira entre as definições normativas de estado «bom» e «razoável». Os pontos serão seleccionados com base na opinião de peritos, tomando em consideração os resultados de inspecções conjuntas e toda a informação disponível;

vi)

O sistema de monitorização de cada Estado-Membro será aplicado aos pontos da rede de intercalibração que simultaneamente façam parte da eco-região e pertençam ao tipo de massa de águas de superfície a que o sistema será aplicado por força do disposto na presente directiva. Os resultados da aplicação do sistema serão utilizados para estabelecer os valores numéricos correspondentes às fronteiras entre as diversas classes no sistema de monitorização de cada um dos Estados-Membros;

▼M2

vii)

A Comissão prepara um projecto de registo dos sítios que constituirão a rede de intercalibração. ►M8 ————— ◄

▼M8 —————

▼M8

ix)

Os resultados do exercício de intercalibração e os valores estabelecidos para as classificações a atribuir no âmbito dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros nos termos das subalíneas i) a viii) são publicados no prazo de seis meses a contar da adoção do ato de execução nos termos do artigo 21.o.

▼B

1.4.2. Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado ecológico e do potencial ecológico

No tocante às categorias de águas de superfície, a classificação do estado ecológico da massa de água será representada pelo menor dos valores dos resultados de monitorização biológica e físico-química dos elementos de qualidade pertinentes classificados de acordo com a primeira coluna do quadro que adiante se apresenta. Os Estados-Membros facultarão um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando a classificaçãodo estado ecológico de cada massa de água, colorido de acordo com a segunda coluna do quadro abaixo a fim de reflectir a classificação do estado ecológico da massa de água:

Classificação do estado ecológico	Código de cores
Excelente	Azul
Bom	Verde
Razoável	Amarelo
Medíocre	Laranja
Mau	Vermelho

ii)

No tocante às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, a classificação do potencial ecológico de cada massa de água será representada pelo menor dos valores dos resultados da monitorização biológica e física-química dos elementos de qualidade pertinentes classificados de acordo com a primeira coluna do quadro que adiante se apresenta. Os Estados-Membros facultarão um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando a classificação do potencial ecológico de cada massa de água, colorido, no que se refere às massas de água artificiais, de acordo com a segunda coluna do quadro seguinte e, em relação às massas de água fortemente modificadas, de acordo com a terceira coluna do mesmo quadro:

Classificação do potencial ecológico	Código de cores
Classificação do potencial ecológico	Massas de água artificiais	Massas de água fortemente modificadas
Bom e superior	Riscas verdes e cinzentas claras da mesma largura	Riscas verdes e cinzentas escuras da mesma largura
Razoável	Riscas amarelas e cinzentas claras da mesma largura	Riscas amarelas e cinzentas escuras da mesma largura
Medíocre	Riscas laranja e cinzentas claras da mesma largura	Riscas laranja e cinzentas escuras da mesma largura
Mau	Riscas vermelhas e cinzentas claras da mesma largura	Riscas vermelhas e cinzentas escuras da mesma largura

iii)

Os Estados-Membros indicarão também, com uma bola preta no mapa, as massas de água em que o estado ou o potencial ecológico «bom» não tenha sido atingido por falta de cumprimento de uma ou mais normas de qualidade ambiental que tenham sido estabelecidas para a massa de água em causa em relação a poluentes específicos, sintéticos e não sintéticos (de acordo com o regime de cumprimento estabelecido pelo Estado-Membro).

▼M8

iv)

Os Estados-Membros podem fornecer mapas suplementares que apresentem separadamente os dados relativos à qualidade ecológica para um ou mais dos seguintes elementos de qualidade:

—

Elementos biológicos;

—

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos;

—

Elementos físico-químicos de suporte dos elementos biológicos.

Os Estados-Membros podem também fornecer mapas ou quadros que indiquem o grau de alteração destes elementos de qualidade em comparação com o ciclo de planeamento anterior.

▼B

1.4.3. Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado químico

▼M8

Uma massa de água é registada como estando em bom estado químico quando esta apresenta um bom estado químico das águas de superfície, na aceção do artigo 2.o, ponto 24. Se assim não for, a massa de água é registada como não estando em bom estado químico.

▼B

Os Estados-Membros facultarão um mapa da cada região hidrográfica, ilustrando o estado químico de cada massa de água, colorido de acordo com a segunda coluna do quadro que se segue, de forma a reflectir a classificação do estado químico das massas de água:

Classificação do estado químico	Código de cores
Bom	Azul
Insuficiente	Vermelho

▼M8

Os Estados-Membros podem fornecer mapas suplementares que apresentem os dados relativos ao estado químico de uma ou mais das seguintes substâncias, separadamente dos dados relativos às restantes substâncias identificadas na parte A, do anexo I da Diretiva 2008/105/CE:

substâncias prioritárias identificadas na parte A, do anexo I da Diretiva 2008/105/CE como substâncias que se comportam como substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas ubíquas (uPBT);

novas substâncias prioritárias identificadas na última revisão efetuada pela Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 2, da presente diretiva;

substâncias prioritárias para as quais tenha sido estabelecida uma NQA mais estrita na última revisão nos termos do artigo 16.o, n.o 2, da presente diretiva;

substâncias identificadas como poluentes específicos das bacias hidrográficas nos termos do artigo 8.o-D da Diretiva 2008/105/CE com base na avaliação das pressões e dos impactos nas massas de águas de superfície realizada em conformidade com o anexo II da presente diretiva.

Os Estados-Membros podem também apresentar, nos planos de gestão de bacia hidrográfica, para as substâncias referidas no primeiro parágrafo, alíneas a) a d), o grau de qualquer desvio em relação ao valor referente às NQA. Os Estados-Membros que forneçam esses mapas suplementares procuram garantir a sua intercomparabilidade a nível da bacia hidrográfica e da União.

▼B

2. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

2.1. Estado quantitativo das águas subterrâneas

2.1.1. Parâmetros para a classificação do estado quantitativo das águas subterrâneas

Regime de níveis freáticos

2.1.2. Definição do estado quantitativo

Elementos

Bom estado

Nível freático

O nível da água na massa de águas subterrâneas é tal que os recursos hídricos subterrâneos disponíveis não são ultrapassados pela taxa média anual de captação a longo prazo.

Assim, os níveis freáticos não estão sujeitos a alterações antropogénicas que possam:

— impedir que sejam alcançados os objectivos ambientais especificados nos termos do artigo 4.o para as águas de superfície que lhe estão associadas,

— deteriorar significativamente o estado dessas águas,

— provocar danos significativos nos ecossistemas terrestres directamente dependentes do aquífero.

Podem ocorrer temporariamente, ou continuamente em áreas limitadas, alterações na direcção do escoamento subterrâneo em consequência de variações de nível, desde que essas alterações não provoquem intrusões de água salgada, ou outras, e não indicam uma tendência antropogenicamente induzida, constante e claramente identificada, susceptível de conduzir a tais intrusões.

2.2. Monitorização do estado quantitativo das águas subterrâneas

2.2.1. Rede de monitorização de níveis freáticos dos aquíferos

A rede de monitorização de níveis freáticos dos aquíferos será estabelecida de acordo com os requisitos dos artigos 7.o e 8.o Essa rede será concebida de modo a fornecer uma avaliação fiável do estado quantitativo de todas as massas ou grupos de massas de águas subterrâneas, incluindo uma avaliação dos recursos hídricos subterrâneos disponíveis. Os Estados-Membros apresentarão no plano de gestão de bacia hidrográfica um mapa ou conjunto de mapas em que esteja representada a rede de monitorização dos aquíferos.

▼M8

Caso a rede de monitorização implique métodos de observação da Terra ou a teledeteção em vez de pontos de amostragem locais, ou outras técnicas inovadoras, deve ser feita referência às normas CEN, ISO ou outras normas internacionais ou nacionais que tenham sido aplicadas para garantir que os dados temporais e espaciais obtidos são tão fiáveis como os obtidos através de métodos de monitorização convencionais nos pontos de amostragem locais.

▼B

2.2.2. Densidade dos pontos de monitorização

A rede deverá incluir um número suficiente de pontos de monitorização representativos para se poder avaliar o nível freático em cada massa de águas ou grupo de massas de águas subterrâneas, tomando em consideração as variações da recarga a curto e a longo prazo, e em especial:

—

no tocante às massas de águas subterrâneas em risco de não atingirem os objectivos ambientais especificados no artigo 4.o, garantir que sejam previstos pontos de monitorização em densidade suficiente para avaliar o impacto das captações e descargas no nível freático dos aquíferos,

—

no tocante aos aquíferos em que a água atravesse a fronteira de um Estado-Membro, garantir que sejam previstos pontos de monitorização suficientes para avaliar a direcção do escoamento do caudal da água que atravessa a fronteira.

2.2.3. Frequência de monitorização

A frequência das observações deverá ser suficiente para permitir avaliar o estado quantitativo de cada massa de águas ou grupo de massas de águas subterrâneas, tomando em consideração as variações da recarga a curto e a longo prazo e, em especial:

—

no tocante às massas de águas subterrâneas em risco de não atingirem os objectivos ambientais especificados no artigo 4.o, garantir que seja prevista uma frequência de medição suficiente para avaliar o impacto das captações e descargas no nível dos aquíferos,

—

no tocante aos aquíferos em que a água atravesse a fronteira de um Estado-Membro, garantir que seja prevista uma frequência de monitorização suficiente para avaliar a direcção e taxa de percolação da água que atravessa a fronteira.

2.2.4. Interpretação e apresentação do estado quantitativo das águas subterrâneas

Os resultados obtidos a partir da rede de monitorização para uma determinada massa ou grupo de massas de águas subterrâneas serão utilizados para avaliar o estado quantitativo dessa massa ou massas. Sob reserva do disposto no ponto 2.5 infra, os Estados-Membros elaborarão um mapa do estado quantitativo das águas subterrâneas, com base na avaliação que efectuarem. Esse mapa deverá ser colorido de acordo com o seguinte esquema:

Bom —verde

Medíocre —vermelho

2.3. Estado químico das águas subterrâneas

2.3.1. Parâmetros para a determinação do estado químico das águas subterrâneas

Condutividade

Concentrações de poluentes

▼M8

2.3.2. Definição do bom estado químico das águas subterrâneas

Elemento	Estado bom
Concentrações de poluentes	A composição química da massa de águas subterrâneas é tal que as concentrações de poluentes, conforme especificado adiante: — não apresentam os efeitos de intrusões salinas ou outras — não ultrapassam as normas de qualidade das águas subterrâneas a que se refere o anexo I da Diretiva 2006/118/CE, os limiares para os poluentes e indicadores de poluição das águas subterrâneas fixados nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), dessa diretiva e os limiares a nível da União fixados nos termos do artigo 8.o, n.o 3, da mesma diretiva — não são de molde a impedir que sejam alcançados os objetivos ambientais especificados nos termos do artigo 4.o para as águas de superfície associadas, nem a reduzir significativamente a qualidade ecológica ou química dessas massas, nem a provocar danos significativos nos ecossistemas terrestres diretamente dependentes da massa de águas subterrâneas
Condutividade	As modificações da condutividade não revelam a ocorrência de intrusões salinas ou outras na massa de águas subterrâneas

▼B

2.4. Monitorização do estado químico das águas subterrâneas

2.4.1. Rede de monitorização das águas subterrâneas

A rede de monitorização das águas subterrâneas será estabelecida nos termos dos requisitos previstos nos artigos 7.o e 8.o Esta rede será concebida de modo a proporcionar uma panorâmica coerente e completa do estado químico das águas subterrâneas em cada bacia hidrográfica, bem como a permitir detectar a presença de tendências a longo prazo, antropogenicamente induzidas, para o aumento das concentrações de poluentes.

Para cada período de vigência de um plano de gestão de bacia hidrográfica, os Estados-Membros estabelecerão, com base na caracterização e no estudo de impacto efectuados nos termos do disposto no artigo 5.o e no anexo II, um programa de monitorização de vigilância. Os resultados desse programa serão utilizados para estabelecer um programa de monitorização operacional, a aplicar no período remanescente de vigência do plano.

Do plano de gestão de bacia hidrográfica constarão estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão dos resultados fornecidos pelos programas de monitorização.

▼M8

Caso a rede de monitorização implique a observação da Terra ou a teledeteção em vez de pontos de amostragem locais, ou outras técnicas inovadoras, deve ser feita referência às normas CEN, ISO ou outras normas internacionais ou nacionais que tenham sido aplicadas para garantir que os dados temporais e espaciais obtidos são tão fiáveis como os obtidos através de métodos de monitorização convencionais nos pontos de amostragem locais.

▼B

2.4.2. Monitorização de vigilância

Objectivos

A monitorização de vigilância terá por objectivos:

—

completar e validar o processo de avaliação do impacto,

—

fornecer informações destinadas a ser utilizadas na determinação de tendências a longo prazo, resultantes tanto de alterações das condições naturais como da actividade antropogénica.

Selecção dos pontos de monitorização

Serão seleccionados pontos de monitorização em número suficiente para cada uma das seguintes categorias de massas de águas:

—

massas de águas consideradas em risco na sequência da caracterização efectuada nos termos do anexo II,

—

massas de águas que atravessem a fronteira de um Estado-Membro.

Selecção dos parâmetros

Serão monitorizados em todas as massas de águas subterrâneas seleccionadas os seguintes parâmetros fundamentais:

—

teor de oxigénio

—

condutividade

—

nitratos

—

amónia

Para as massas de água identificadas, nos termos do anexo II, como estando em risco significativo de não serem consideradas em bom estado, serão também monitorizados os parâmetros indicativos do impacto das pressões a que estão sujeitas.

As massas de água transfronteiriças serão monitorizadas em relação aos parâmetros pertinentes para a protecção de todas as utilizações baseadas no caudal de águas subterrâneas.

2.4.3. Monitorização operacional

Objectivos

A monitorização operacional será efectuada nos intervalos entre os períodos de execução dos programas de monitorização, com os seguintes objectivos:

—

determinar o estado químico de todas as massas ou grupos de massas de águas subterrâneas identificadas como estando em risco,

—

determinar a presença de eventuais tendências a longo prazo, antropogenicamente induzidas, para o aumento da concentração de qualquer poluente.

Selecção dos pontos de monitorização

A monitorização operacional será efectuada para todas as massas ou grupos de massas de águas subterrâneas que, com base tanto no estudo de impacto realizado nos termos do disposto no anexo II como na monitorização de vigilância, sejam identificados como estando em risco de não atingirem os objectivos especificados no artigo 4.o A selecção dos pontos de monitorização terá igualmente em conta a avaliação do grau de representatividade dos dados de monitorização respeitantes a esse ponto quanto à qualidade da massa ou massas de águas subterrâneas correspondentes.

▼M8

Frequência de monitorização

A monitorização operacional será efetuada nos intervalos entre os períodos de execução dos programas de monitorização de vigilância, com uma frequência suficiente para determinar o impacto das pressões pertinentes, inclusive, se for caso disso, das variações sazonais no uso de substâncias e das variações da recarga a curto e longo prazo que possam afetar os parâmetros do estado químico, e de, no mínimo, uma vez por ano, a não ser que os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justifiquem intervalos maiores, em particular se for possível demonstrar que, ao longo de anos sucessivos, não foi detetada qualquer excedência ou tendência persistente para o aumento das concentrações em relação a um determinado parâmetro.

▼B

2.4.4. Identificação de tendências na concentração de poluentes

Os Estados-Membros utilizarão os dados resultantes tanto da monitorização de vigilância e da monitorização operacional para identificar tanto eventuais tendências, antropogenicamente induzidas, para o aumento das concentrações de poluentes, como a inversão dessas tendências. Deverá ser identificado o ano ou período de referência a partir do qual é efectuado o cálculo das tendências. Este será efectuado para uma determinada massa ou, quando tal seja pertinente, para um grupo de massas de águas subterrâneas. A inversão de uma tendência será estatisticamente demonstrada, devendo indicar-se o nível de fiabilidade da identificação efectuada.

▼M8

2.4.5. Interpretação e apresentação do estado químico das águas subterrâneas

Na avaliação do estado químico das águas subterrâneas, os resultados de cada um dos pontos de monitorização de uma massa de águas subterrâneas são agregados para essa massa de água no seu conjunto. O valor médio dos resultados da monitorização de cada ponto da massa ou grupo de massas de águas subterrâneas é calculado para os seguintes parâmetros:

Parâmetros químicos para os quais foram estabelecidas normas de qualidade no anexo I da Diretiva 2006/118/CE;

Parâmetros químicos para os quais foram estabelecidos limiares nacionais nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2006/118/CE;

Parâmetros químicos para os quais foram estabelecidos limiares a nível da União nos termos do artigo 8.o, n.o 3, da Diretiva 2006/118/CE.

Os valores médios a que se refere o primeiro parágrafo são utilizados para demonstrar o cumprimento do requisito de um bom estado químico das águas subterrâneas definido por referência às normas de qualidade e aos limiares a que se refere o primeiro parágrafo.

Sem prejuízo do disposto no ponto 2.5, os Estados-Membros fornecem um mapa do estado químico das águas subterrâneas, colorido de acordo com o seguinte esquema:

Medíocre: vermelho

Bom: verde

Novas substâncias identificadas na última revisão nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2006/118/CE;

Substâncias para as quais são estabelecidos limiares ou normas de qualidade (NQ) revistos e mais rigorosos nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2006/118/CE.

Os Estados-Membros podem também apresentar, nos planos de gestão de bacia hidrográfica, para as substâncias referidas no primeiro parágrafo, alíneas a) e b), o grau de qualquer desvio em relação às normas de qualidade ou aos limiares. Os Estados-Membros que forneçam esses mapas suplementares procuram garantir a sua intercomparabilidade a nível da bacia hidrográfica e da União.

Os Estados-Membros indicam também, com uma bola preta no mapa, as massas de águas subterrâneas sujeitas a uma tendência significativa e persistente para o aumento das concentrações de qualquer poluente em resultado do impacto da atividade humana. A inversão dessa tendência é indicada no mapa por uma bola azul.

Estes mapas devem constar dos planos de gestão de bacia hidrográfica.

▼B

2.5. Apresentação do estado das águas subterrâneas

Os Estados-Membros incluirão no plano de gestão de bacia hidrográfica um mapa que indique, para cada massa ou grupo de massas de águas subterrâneas, o estado quantitativo e o estado químico dessa massa ou grupo de massas de água, colorido de acordo com o esquema previsto nos pontos 2.2.4 e 2.4.5. Os Estados-Membros poderão optar por não apresentar em separado os mapas previstos nos pontos 2.2.4 e 2.4.5, mas caso optem por essa solução assinalarão igualmente no mapa previsto no ponto 2.4.5, de acordo com os requisitos fixados no mesmo ponto, as massas de água sujeitas a uma tendência significativa e constante para o aumento da concentração de qualquer poluente ou a eventual inversão dessa tendência.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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