+ANEXO X INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS (65)

ANEXO X INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS (65)



ANEXO X

INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS ( 65 )

Ao nível deste anexo, cabe ao registante apresentar uma proposta e um calendário para a satisfação dos requisitos de informação nele exigidos, em conformidade com a alínea e) do n.o 1 do artigo 12.o

A coluna 1 do presente anexo define as informações-padrão exigidas no caso das substâncias fabricadas ou importadas em quantidade igual ou superior a 1 000 toneladas, em conformidade com a alínea e) do n.o 1 do artigo 12.o As informações requeridas na coluna 1 do presente anexo suplementam, portanto, as requeridas na coluna 1 dos Anexos VII, VIII e IX. Devem ser fornecidas quaisquer outras informações físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas relevantes eventualmente disponíveis. A coluna 2 do presente anexo especifica as regras de acordo com as quais o registante pode propor a omissão de informações-padrão exigidas, a substituição das mesmas por outras informações, o seu fornecimento num estádio ulterior do processo ou alguma outra forma de adaptação dessas informações. Se se verificarem as condições estabelecidas na coluna 2 do presente anexo para a proposta de adaptações, o registante refere claramente esse facto, e as razões da proposta de cada adaptação, nas rubricas adequadas do dossiê de registo.

▼M51

Sem prejuízo das informações apresentadas para outras formas, todos os dados físico-químicos, toxicológicos e ecotoxicológicos pertinentes devem incluir a caracterização da nanoforma ensaiada e as condições de ensaio. Caso se tenham utilizado QSAR ou as provas tenham sido obtidas por outros meios que não ensaios, deve ser fornecida uma justificação, bem como uma descrição da gama de propriedades/características das nanoformas às quais as provas são aplicáveis.

▼C1

Além destas regras específicas, os registantes podem propor a adaptação das informações-padrão exigidas constantes da coluna 1 do presente anexo em conformidade com as regras gerais do Anexo XI. Também nesses casos, o registante refere claramente as razões de qualquer decisão de proposta de adaptação das informações-padrão exigidas, nas rubricas adequadas do dossiê de registo, com remissão para a(s) regra(s) específica(s) apropriada(s) da coluna 2 ou dos Anexo XI ( 66 ).

Só são realizados novos ensaios para determinar as propriedades indicadas no presente anexo depois de uma avaliação de todos os dados disponíveis: dados in vitro, in vivo, dados humanos históricos, dados de modelos (Q)SAR válidos e de substâncias estruturalmente relacionadas (método comparativo por interpolação). Devem ser evitados os ensaios in vivo com substâncias corrosivas a concentrações/doses que provoquem corrosão. Antes de se proceder aos ensaios, deverão ser consultadas, além do presente anexo, outras orientações em matéria de estratégias de ensaios.

▼M64

Sempre que um método de ensaio ofereça flexibilidade na conceção do estudo, por exemplo no respeitante à escolha das doses, a conceção do estudo escolhida deve assegurar que os dados produzidos são adequados para a identificação do perigo e a avaliação dos riscos. Para o efeito, os ensaios devem ser realizados a doses adequadamente elevadas. Se a escolha da dose (concentração) for limitada pelas propriedades físico-químicas ou pelos efeitos biológicos da substância em estudo, deve apresentar-se uma justificação.

▼C1

Se, em relação a determinados parâmetros, for proposto não serem fornecidas informações por razões diversas das referidas na coluna 2 do presente anexo ou no Anexo XI, tal deve ser claramente referido e justificado.

8.   INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA



COLUNA 1

INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS

COLUNA 2

REGRAS ESPECÍFICAS DE ADAPTAÇÃO DA COLUNA 1

▼M70

8.4.  Mutagenicidade

8.4.  Os estudos referidos nos pontos 8.4.6 e 8.4.7 não têm de ser realizados em nenhum dos seguintes casos:

— se a substância for reconhecidamente causadora de mutagenicidade para células germinativas, cumprir os critérios de classificação nas categorias 1A ou 1B da classe de perigo «mutagenicidade em células germinativas», e forem aplicadas medidas adequadas de gestão dos riscos,

— se a substância for reconhecidamente cancerígena genotóxica, cumprir os critérios de classificação tanto nas categorias 1A ou 1B ou 2 da classe de perigo «mutagenicidade em células germinativas», como nas categorias 1A ou 1B da classe de perigo «carcinogenicidade», e forem aplicadas medidas adequadas de gestão dos riscos.

▼M70

8.4.6.  Um segundo estudo in vivo de genotoxicidade em células somáticas de mamíferos, caso se verifique um resultado positivo em qualquer dos estudos in vitro de genotoxicidade referidos nos anexos VII ou VIII, que suscite preocupações tanto em termos de aberração cromossómica como de mutação genética. O segundo estudo deve abordar a aberração cromossómica ou a mutação genética, consoante o caso, que não tenha sido focalizada pelo primeiro estudo in vivo de genotoxicidade em células somáticas de mamíferos.

 

8.4.7.  Um segundo estudo in vivo de genotoxicidade em células germinativas de mamíferos, caso se verifique um resultado positivo nos estudos in vivo de genotoxicidade em células somáticas de mamíferos, que suscite preocupações tanto em termos de aberração cromossómica como de mutação genética. O segundo estudo deve abordar a aberração cromossómica ou a mutação genética, consoante o caso, que não tenha sido focalizada pelo primeiro estudo in vivo de genotoxicidade em células germinativas de mamíferos.

8.4.7.  O estudo não tem de ser realizado se existirem provas claras de que nem a substância nem os seus metabolitos atingem as células germinativas.

▼M51

 

8.6.3.  Se a frequência e a duração da exposição humana indicarem ser apropriado um estudo relativo a um período mais longo e se verificar uma das condições seguintes, o registante pode propor um estudo de toxicidade a longo prazo por dose repetida (período igual ou superior a doze meses), que também pode ser solicitado pela Agência em conformidade com os artigos 40.o ou 41.o:

— se, no estudo a 28 ou a 90 dias, tiverem sido observados efeitos tóxicos graves ou muito graves que não possam ser adequadamente caracterizados ou avaliados, em termos toxicológicos ou de risco, com base nos elementos disponíveis; ou

— se, no estudo a 28 ou a 90 dias, não tiverem sido detetados efeitos revelados por substâncias claramente relacionadas, ao nível da estrutura molecular, com a substância em estudo; ou

— se a substância puder ter uma propriedade perigosa que não possa ser detetada num estudo a 90 dias.

Se o registo abranger nanoformas, devem tomar-se em consideração as características físico-químicas, nomeadamente a dimensão e forma das partículas e outros parâmetros morfológicos, a funcionalização da superfície e a superfície externa, bem como a estrutura molecular, para determinar se uma das condições acima referidas se encontra preenchida.

▼C1

 

8.6.4.  O registante propõe outros estudos, que também podem ser solicitados pela Agência em conformidade com os artigos 40.o ou 41.o, nos seguintes casos:

— em caso de toxicidade particularmente preocupante (nomeadamente com efeitos sérios/graves); ou

— se houver indicações de um efeito que não possa ser adequadamente caracterizado e avaliado, em termos toxicológicos e/ou de risco, com base nos elementos disponíveis. Nesses casos, pode ser mais apropriado efectuar estudos toxicológicos específicos, concebidos para a investigação dos efeitos em causa (por exemplo, estudos de imunotoxicidade ou de neurotoxicidade); ou

— em caso de especial preocupação ligada à exposição (por exemplo, utilização em produtos de consumo conducente a níveis de exposição próximos das doses para as quais seja observada toxicidade).

8.7.  Efeitos tóxicos na reprodução

►M64  
8.7.  Estudos não exigidos nos seguintes casos:

— se a substância for reconhecidamente cancerígena genotóxica, cumprir os critérios de classificação tanto nas categorias 1A, 1B ou 2 da classe de perigo «mutagenicidade em células germinativas», como nas categorias 1A ou 1B da classe de perigo «carcinogenicidade», e forem aplicadas medidas adequadas de gestão dos riscos; ou

— se a substância for reconhecidamente mutagénica para células germinativas, cumprir os critérios de classificação nas categorias 1A ou 1B da classe de perigo «mutagenicidade em células germinativas», e forem aplicadas medidas adequadas de gestão dos riscos; ou

— se a substância tiver uma atividade toxicológica baixa (ou seja, se existir um conjunto exaustivo de dados que mostre não haver toxicidade em nenhum dos ensaios), puder ser provada, a partir de dados toxicocinéticos, a inexistência de absorção sistémica por vias relevantes de exposição (por exemplo, concentrações no plasma/no sangue abaixo do limite de deteção de um método sensível e ausência da substância e dos seus metabolitos na urina, na bílis ou no ar expirado) e não existir exposição humana, ou esta não for significativa.


Se uma substância tiver reconhecidamente efeitos nocivos na função sexual e na fertilidade, cumprindo os critérios de classificação como tóxica para a reprodução das categorias 1A ou 1B («pode afetar a fertilidade», H360F), e se os dados disponíveis bastarem para uma avaliação segura dos riscos, não serão necessários mais ensaios sobre a função sexual e a fertilidade.
Se uma substância tiver reconhecidamente efeitos tóxicos no desenvolvimento e cumprir os critérios de classificação como tóxica para a reprodução das categorias 1A ou 1B («pode afetar o nascituro», H360D), e se os dados disponíveis bastarem para uma avaliação segura dos riscos, não serão necessários mais ensaios sobre a toxicidade para o desenvolvimento.  ◄

▼M70

8.7.2.  Estudo de toxicidade para o desenvolvimento pré-natal (OCDE TG 414) numa segunda espécie, sendo a espécie preferida o rato ou o coelho — consoante a que não tiver sido utilizada no primeiro estudo previsto no anexo IX. A via de administração deve ser oral, se a substância for sólida ou líquida, e por inalação, se a substância for um gás; são admissíveis variantes, se tal se justificar cientificamente — por exemplo, mediante provas de exposição sistémica equivalente ou superior, por outra via pertinente de exposição humana, ou de toxicidade específica por uma determinada via.

O registante deve justificar cientificamente quaisquer desvios em relação à via de administração predefinida e quaisquer variações na escolha das espécies.

▼M29

►M70  
8.7.3.  Estudo alargado de toxicidade reprodutiva numa geração (OCDE TG 443), conceção básica dos ensaios (coortes 1A e 1B, sem extensão para incluir uma geração F2), com uma espécie, a menos que já tenha sido incluído nos requisitos do anexo IX. A via de administração deve ser oral, se a substância for sólida ou líquida, e por inalação, se a substância for um gás; são admissíveis variantes, se tal se justificar cientificamente — por exemplo, mediante provas de exposição sistémica equivalente ou superior por outra via pertinente de exposição humana ou toxicidade específica de uma determinada via.  ◄

8.7.3.   ►M70  O registante proporá um estudo alargado de toxicidade para a reprodução numa geração, com a extensão da coorte 1B para incluir a geração F2, que poderá também ser solicitado pela Agência, se: ◄

a)  a substância tiver utilizações conducentes a uma exposição significativa dos consumidores ou profissionais, tendo em conta, inter alia, a exposição dos consumidores a partir de artigos; e

b)  se verificar qualquer uma das seguintes condições:

— a substância apresenta efeitos genotóxicos em ensaios in vivo de mutagenicidade com células somáticas, que podem conduzir à sua classificação como mutagénica da categoria 2, ou

— há indicações de que, só após uma exposição prolongada, a dose interna da substância e/ou de qualquer dos seus metabolitos atingirá um estado estacionário nos animais sujeitos ao ensaio, ou

— há indicações de um ou mais modos de ação relevantes relacionados com a perturbação do sistema endócrino, provenientes de estudos in vivo disponíveis ou de abordagens que não utilizem animais.

►M70  O registante deve propor, e a Agência poderá solicitar, um estudo alargado de toxicidade reprodutiva numa geração que inclua as coortes 2A/2B (neurotoxicidade para o desenvolvimento) e/ou a coorte 3 (imunotoxicidade para o desenvolvimento), caso haja preocupações particulares quanto à neurotoxicidade (para o desenvolvimento) ou à imunotoxicidade (para o desenvolvimento), justificadas por qualquer um dos seguintes fundamentos: ◄

— informações existentes sobre a própria substância, derivadas de abordagens relevantes in vivo ou que não utilizem animais (por exemplo, anomalias do sistema nervoso central, provas de efeitos adversos nos sistemas nervoso ou imunitário em estudos sobre animais adultos ou expostos na fase pré-natal, etc.), ou

— mecanismos/modos de ação específicos da substância associados a neurotoxicidade para o desenvolvimento e/ou a imunotoxicidade para o desenvolvimento (por exemplo, inibição da colinesterase ou alterações relevantes, associadas a efeitos nocivos, nos níveis das hormonas tiroidais), ou

— informações existentes sobre efeitos de substâncias estruturalmente análogas à substância em estudo, que sugiram a possível ocorrência de tais efeitos ou mecanismos/modos de ação.

A fim de esclarecer dúvidas quanto à toxicidade para o desenvolvimento, o registante pode propor outros estudos sobre neurotoxicidade para o desenvolvimento e/ou imunotoxicidade para o desenvolvimento, em vez das coortes 2A/2B (neurotoxicidade para o desenvolvimento) e/ou da coorte 3 (imunotoxicidade para o desenvolvimento) do estudo alargado de toxicidade reprodutiva numa geração.

Para suprir esta exigência de informação-padrão, consideram-se adequados os estudos de efeitos tóxicos sobre a reprodução em duas gerações (B.35, TG OCDE 416) iniciados antes de 13 de março de 2015.

▼C1

8.9.1.  Estudo de carcinogenicidade

8.9.1.  O registante pode propor um estudo de carcinogenicidade, que também poderá ser solicitado pela Agência em conformidade com os artigos 40.o ou 41.o, nos seguintes casos:

— se a substância tiver uma utilização dispersiva generalizada ou existirem provas de exposição humana frequente ou a longo prazo; e

►M3

 

— se a substância for classificada como mutagénica em células germinativas da categoria 2 ou existirem provas, do(s) estudo(s) de dose repetida, de que é capaz de induzir hiperplasias e/ou lesões pré-neoplásicas,

 ◄

Se a substância for classificada como mutagénica em células germinativas das categorias 1A ou 1B, será de presumir por defeito que é provável um mecanismo genotóxico de carcinogenicidade. Nestes casos, não será normalmente exigido um ensaio de carcinogenicidade.

9.   INFORMAÇÃO ECOTOXICOLÓGICA



COLUNA 1

INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS

COLUNA 2

REGRAS ESPECÍFICAS DE ADAPTAÇÃO DA COLUNA 1

9.2.  Degradação

►M70  
9.2.  Se a avaliação de segurança química realizada em conformidade com o anexo I indicar a necessidade de investigar mais aprofundadamente a degradação da substância e os seus produtos de transformação e de degradação, o registante proporá, ou a Agência poderá solicitar, a realização de outros ensaios de degradação. A escolha do(s) ensaio(s) e meios de ensaio apropriados deve ser efetuada com base nos resultados da avaliação de segurança química.  ◄

▼M70 —————

▼C1

9.3.  Destino ambiental e comportamento no ambiente

9.3.4.  Outras informações sobre o destino ambiental e comportamento no ambiente da substância e/ou dos produtos de degradação

9.3.4.  Se a avaliação de segurança química em conformidade com o Anexo I apontar para a necessidade de investigar mais profundamente o destino e comportamento da substância, o registante propõe outros ensaios, que também poderão ser solicitados pela Agência em conformidade com os artigos 40.o ou 41.o A escolha do(s) ensaio(s) apropriado(s) depende dos resultados da avaliação de segurança química.

9.4.  Efeitos nos organismos terrestres

►M70  
9.4.  Se os resultados da avaliação de segurança química realizada em conformidade com o anexo I indicar a necessidade de investigar mais aprofundadamente os efeitos da substância ou dos seus produtos de transformação e de degradação nos organismos terrestres, o registante proporá, ou a Agência poderá solicitar, a realização de ensaios de toxicidade a longo prazo. A escolha do(s) ensaio(s) apropriado(s) deve ser efetuada com base nos resultados da avaliação de segurança química.
Estes estudos não são exigidos se for improvável a exposição direta e indireta do compartimento solo.  ◄

9.4.4.  Ensaio de toxicidade a longo prazo em invertebrados, excepto se já tiver sido incluído nos requisitos do Anexo IX.

 

9.4.6.  Ensaio de toxicidade a longo prazo em plantas, excepto se já tiver sido incluído nos requisitos do Anexo IX.

 

9.5.1.  Toxicidade a longo prazo para organismos dos sedimentos

►M70  
9.5.1.  Se os resultados da avaliação de segurança química realizada em conformidade com o anexo I indicar a necessidade de investigar mais aprofundadamente os efeitos da substância ou dos seus respetivos produtos de transformação e de degradação nos organismos dos sedimentos, o registante proporá, ou a Agência poderá solicitar, a realização de ensaios de toxicidade a longo prazo.
A escolha do(s) ensaio(s) apropriado(s) deve ser efetuada com base nos resultados da avaliação de segurança química.  ◄

9.6.1.  Toxicidade a longo prazo para as aves ou efeitos tóxicos na reprodução das aves

9.6.1.  Deverá ser atentamente ponderada a necessidade de realização de ensaios, tendo em conta o grande volume de dados sobre mamíferos geralmente disponível para este nível de tonelagem.

10.   MÉTODOS DE DETECÇÃO E ANÁLISE

Se tal for solicitado, é fornecida uma descrição dos métodos analíticos para os compartimentos ambientais que tiverem sido estudados pelo método analítico em causa. Se os métodos analíticos não estiverem disponíveis, tal deve ser justificado.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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