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+ANEXO IX MÓDULO PARA AS CONTAS DOS ECOSSISTEMAS |
ANEXO IX MÓDULO PARA AS CONTAS DOS ECOSSISTEMAS
ANEXO IX MÓDULO PARA AS CONTAS DOS ECOSSISTEMAS Secção 1 OBJETIVOS As contas dos ecossistemas apresentam dados sobre a extensão e o estado dos ativos dos ecossistemas e dos serviços que prestam à sociedade e à economia. Os dados estão em conformidade com o SCEA-CE e são compatíveis com os dados transmitidos no âmbito do SEC 2010. As contas dos ecossistemas utilizam, sempre que possível, informações existentes, nomeadamente provenientes da observação da Terra, da transmissão de informações ambientais e de outras fontes de dados. Secção 2 COBERTURA As contas dos ecossistemas registam a extensão dos ecossistemas, o estado dos ecossistemas e os fluxos de serviços de ecossistema. A extensão dos ecossistemas diz respeito à dimensão dos ecossistemas numa dada superfície. As contas relativas à extensão dos ecossistemas abrangem os ecossistemas terrestres (incluindo de água doce) e marinhos no território nacional. O estado dos ecossistemas é a qualidade de um ecossistema medida em termos das suas características abióticas, bióticas e paisagísticas, por tipo de ecossistema. Os serviços de ecossistema são os benefícios que os ecossistemas proporcionam às atividades económicas e a outras atividades humanas. Incluem i) os serviços de abastecimento, ii) os serviços de regulação e manutenção e iii) os serviços culturais. As contas dos serviços dos ecossistemas registam a oferta e a utilização efetivas dos serviços de ecossistema prestados pelos ecossistemas no território nacional. As contas temáticas são contas que organizam os dados de acordo com temas políticos específicos, como a biodiversidade, as alterações climáticas, os oceanos e as zonas urbanas. Secção 3 LISTA DE CARACTERÍSTICAS Os Estados-Membros elaboram as contas dos ecossistemas de acordo com as seguintes características.
1.
Contas relativas à extensão dos ecossistemas, registando a área e a alteração da área de cada tipo de ecossistema no território nacional. Os Estados-Membros transmitem as contas relativas à extensão dos ecossistemas em milhares de hectares.
2.
Enquanto componente das contas relativas à extensão dos ecossistemas, uma matriz de conversão que regista, em hectares, as conversões entre tipos de ecossistemas entre dois momentos no tempo.
3.
Contas relativas ao estado dos ecossistemas, registando as características dos ecossistemas do seguinte modo:
a)
no caso das povoações e outras zonas artificiais:
—
as zonas verdes em cidades e vilas e subúrbios adjacentes são declaradas em percentagem da área total, calculada para toda a área das cidades e das vilas e subúrbios adjacentes, incluindo todos os tipos de ecossistemas nessa zona;
—
a concentração de partículas, com um diâmetro até 2,5 μm nas cidades, é transmitida em μg/m3 como média nacional para o período de referência.
b)
no caso dos solos agrícolas:
—
o carbono orgânico armazenado no solo na camada arável é transmitido em toneladas/hectare como média nacional para o período de referência;
c)
no caso das pastagens:
—
o carbono orgânico armazenado no solo na camada arável é transmitido em toneladas/hectare como média nacional para o período de referência;
d)
no caso dos solos agrícolas e das pastagens em conjunto:
—
o índice de aves comuns de zonas agrícolas é transmitido como índice agregado nacional para o período de referência;
e)
no caso das florestas e zonas arborizadas:
—
a madeira morta é declarada em m3/ha como média nacional para o período de referência;
—
a densidade do coberto arbóreo é transmitida em percentagem como média nacional para o período de referência;
—
índice de aves comuns de zonas florestais; o índice de aves de zonas florestais descreve as tendências na abundância de aves comuns de zonas florestais em toda a sua área de distribuição europeia ao longo do tempo; trata-se de um índice composto, criado a partir de dados de observação de espécies de aves características dos habitats florestais na Europa; o índice baseia-se numa lista específica de espécies em cada Estado-Membro;
f)
no caso das praias, dunas e zonas húmidas costeiras:
—
a percentagem de área impermeável artificial presente numa zona costeira que inclui o tipo de ecossistema praias, dunas e zonas húmidas costeiras é transmitida em percentagem como média nacional para o período de referência.
As cidades, vilas e subúrbios são unidades administrativas locais, classificadas de acordo com o grau de tipologia de urbanização previsto no Regulamento (UE) 2017/2391 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ).
4.
As contas dos serviços dos ecossistemas que registam a oferta e a utilização dos serviços de ecossistema em quadros de recursos – utilizações. O quadro de recursos regista a prestação de serviços de ecossistema a sistemas socioeconómicos. O quadro de utilizações regista a utilização de serviços de ecossistema por tipo de utilização, tal como definido na secção 5. Os quadros de recursos – utilizações são transmitidos nas unidades físicas a seguir indicadas.
a)
Serviços de aprovisionamento
—
o fornecimento de culturas é definido como o contributo do ecossistema para o crescimento das plantas, conforme estimado pela quantidade de culturas colhidas para diferentes utilizações. Inclui a produção de alimentos e fibras, forragens e energia e extração de biomassa, tal como previsto no anexo III, quadro A, secções 1.1 e 1.2,
—
a polinização é definida como o contributo do ecossistema dado por polinizadores selvagens para a produção das culturas a que se refere o primeiro travessão. Os contributos são declarados em toneladas de culturas dependentes de polinizadores que podem ser atribuídas a polinizadores selvagens, por tipo de cultura para os principais tipos de culturas dependentes de polinizadores, que incluem árvores de fruto, bagas, tomates, oleaginosas e «outras»,
—
o abastecimento de madeira é definido como o contributo do ecossistema para o crescimento de árvores e de outra biomassa lenhosa, e é declarado como crescimento líquido, tal como definido no anexo VII, em milhares de m3 sobre a casca;
b)
Serviços de regulação e manutenção
—
a filtração de ar é definida como o contributo do ecossistema para filtrar poluentes transportados pelo ar, através da deposição, absorção, fixação e armazenamento de poluentes por componentes do ecossistema (em especial árvores). Tal atenua os efeitos nocivos dos poluentes. Os contributos são declarados em toneladas de partículas adsorvidas,
—
a regulação mundial do clima é definida como o contributo do ecossistema para a redução das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera, através da remoção (sequestro líquido) de carbono da atmosfera e da retenção (armazenamento) de carbono nos ecossistemas. Os contributos são declarados em termos de toneladas de sequestro líquido de carbono e de toneladas de carbono orgânico armazenado em ecossistemas terrestres, inclusive o efetivo acima do solo e abaixo do solo,
—
a regulação local do clima é definida como o contributo do ecossistema para a regulação das condições atmosféricas ambientes nas zonas urbanas, através de vegetação que melhora as condições de vida das pessoas e apoia a produção económica. É expressa e declarada em redução da temperatura nas cidades devido ao efeito da vegetação urbana, em graus Celsius, em dias de temperatura superior a 25 graus Celsius;
c)
Serviços culturais
—
os serviços relacionados com o turismo de natureza são definidos como o contributo do ecossistema, em especial através das características e qualidades biofísicas dos ecossistemas, que permitem às pessoas utilizar e usufruir do ambiente através de interações diretas, in situ, físicas e experimentais com o ambiente. Esses contributos são declarados em número de dormidas em hotéis, albergues, parques de campismo, etc., que possam ser atribuídas a visitas a ecossistemas.
5.
As contas dos ecossistemas utilizam o seguinte quadro de tipos de ecossistemas:
Secção 4 PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA E PRAZOS DE TRANSMISSÃO 1. As estatísticas são compiladas e transmitidas:
—
de três em três anos para as contas relativas à extensão dos ecossistemas e ao estado dos ecossistemas. Os dados referem-se a uma média representativa para o ano de referência e à matriz de conversão para a variação nos três anos que separam dois anos de referência;
—
anualmente, desde que a Comissão (Eurostat) disponibilize ferramentas de modelização para calcular os serviços de ecossistema para as contas dos serviços dos ecossistemas. Na ausência dessas ferramentas, de três em três anos para as contas dos serviços dos ecossistemas.
2. As estatísticas são transmitidas num prazo de 24 meses a contar do final do ano de referência. 3. Para ir ao encontro da necessidade de os utilizadores disporem de séries de dados completas e atualizadas, a Comissão (Eurostat) produz, assim que seja disponibilizado um número suficiente de dados por país, estimativas dos totais da UE. A Comissão (Eurostat) produz e publica, sempre que possível, estimativas dos dados que não tenham sido transmitidos pelos Estados-Membros nos prazos especificados no ponto 2. 4. O primeiro ano de referência é 2024. Para a matriz de conversão, o primeiro ano de referência é 2027. 5. Na primeira transmissão de dados, os Estados-Membros incluem dados a partir de 2024 para as contas relativas à extensão e ao estado e, para os quadros de recursos – utilizações dos serviços de ecossistema em unidades físicas. Para a matriz de conversão, os dados indicam as variações entre 2024 e 2027. 6. Em cada transmissão subsequente de dados à Comissão, os Estados-Membros apresentam dados sobre as contas relativas à extensão dos ecossistemas, ao estado dos ecossistemas e aos serviços de ecossistema para os anos n-3 e n, sendo n o ano de referência. Os Estados-Membros voltam a apresentar os dados a partir de 2024, sempre que os dados sejam revistos. Os Estados-Membros podem apresentar todos os dados disponíveis para os anos anteriores a 2024. Secção 5 QUADROS DE TRANSMISSÃO 1. Contas relativas à extensão dos ecossistemas: para todos os tipos de ecossistemas referidos na secção 3, os dados da primeira transmissão correspondem ao primeiro ano de referência. Para todas as transmissões de dados subsequentes, os dados são comunicados do seguinte modo:
—
extensão no ano de referência anterior;
—
adições;
—
reduções;
—
extensão no ano de referência em curso.
A matriz de conversão indica as conversões entre todos os tipos de ecossistemas referidos na secção 3 entre o ano de referência anterior e o ano em curso. 2. Contas dos serviços dos ecossistemas: no caso dos serviços de ecossistema referidos na secção 3, os dados são transmitidos nos quadros de recursos – utilizações do seguinte modo:
a)
Quadro de recursos registando a prestação anual dos serviços a que se refere a secção 3 por todos os tipos de ecossistemas a que se refere a secção 3, com exceção das categorias 10 e 12;
b)
Quadro de utilizações registando a utilização de serviços de ecossistema de acordo com a seguinte repartição:
—
consumo intermédio dos ramos de atividade;
—
consumo final das administrações públicas;
—
consumo final das famílias;
—
formação bruta de capital;
—
exportações.
3. Um Estado-Membro não é obrigado a transmitir dados se a sua superfície total não exceder 0,3 % da superfície total da União. Secção 6 DURAÇÃO MÁXIMA DOS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO Para a aplicação das disposições do presente anexo, a duração máxima do período de transição é fixada em dois anos a contar do termo do prazo para a primeira transmissão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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