ANEXO IV Declaração de conformidade UE

1.

O nome do sistema de RSE, a versão e qualquer referência inequívoca adicional que permita identificar o sistema de RSE.

2.

Nome e endereço do fabricante ou, se for caso disso, do seu mandatário.

3.

Menção de que a declaração de conformidade UE é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.

4.

Menção que ateste que o sistema de RSE em causa é conforme com as disposições do capítulo III e, se for caso disso, com outro direito da União aplicável que preveja a emissão de declarações de conformidade UE, complementada pelo resultado obtido no ambiente de testes referido no artigo 40.o.

5.

Referências a quaisquer normas harmonizadas relevantes utilizadas e em relação às quais é declarada a conformidade.

6.

Referências a quaisquer especificações comuns utilizadas e em relação às quais é declarada a conformidade.

7.

O local e a data de emissão da declaração, bem como a assinatura, o nome e a função da pessoa que assinou, e, se for caso disso, a indicação da pessoa em nome da qual foi assinada.

8.

Se for caso disso, informações adicionais.