18. Para efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade e a fim de assegurar a …

Para efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade e a fim de assegurar a implementação adequada dos requisitos regulamentares e das presentes orientações, as instituições e as autoridades competentes devem ter em conta todos os aspetos seguintes:

• a. A dimensão em termos do total do balanço da instituição e das suas filiais no perímetro de consolidação prudencial;
• b. A presença geográfica da instituição e a dimensão das suas operações em cada jurisdição;
• c. A forma jurídica da instituição, incluindo se faz parte de um grupo e, em caso afirmativo, a avaliação da proporcionalidade do grupo;
• d. Se a instituição está cotada;
• e. Se a instituição está autorizada a utilizar modelos internos para medir os requisitos de fundos próprios (p. ex., o método das notações Internas);
• f. O tipo de atividades e serviços autorizados realizados pela instituição (p. ex., ver o anexo I da Diretiva 2013/36/UE e o anexo I da Diretiva 2014/65/UE);
• g. A estratégia e o modelo de negócio subjacentes, a natureza e complexidade das atividades e a estrutura organizacional da instituição;
• h. A estratégia de risco, a apetência pelo risco e o perfil de risco real da instituição, tendo igualmente em conta o resultado das avaliações SREP dos fundos próprios e da liquidez;
• i. A titularidade e a estrutura de financiamento da instituição;
• j. O tipo de clientes (p. ex., retalho, empresariais, institucionais, pequenas empresas, entidades públicas) e a complexidade dos produtos ou dos contratos;
• k. As funções e canais de distribuição subcontratados;
• l. Os sistemas de tecnologias da informação (TI) existentes, incluindo os sistemas de continuidade e as funções subcontratadas neste domínio; e
• m. Se a instituição está abrangida pela definição dos pontos 145) e 146) do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 de «instituição de pequena dimensão e não complexa» e de «instituição de grande dimensão».

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 4.o 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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