+4. Modelos, frequência e formato
---+4.1 Modelos para emitentes de criptofichas referenciadas a ativos e de criptofichas de moeda eletrónica
------+10. Para efeitos da monitorização do cumprimento dos requisitos de fundos próprios em conformidade …
------+11. Para efeitos de controlo do cumprimento dos requisitos de reserva de ativos e de liquidez em …
------+12. Para efeitos de monitorização do cumprimento dos requisitos aplicáveis ao investimento de …
------+13. A fim de assegurar que as autoridades competentes conseguem fornecer à EBA os dados pertinentes …
------+14. As informações necessárias para a avaliação do caráter significativo incluem as informações …
------+15. Na sequência da notificação da decisão final da EBA sobre a avaliação do caráter significativo …
---+4.2 Proporcionalidade, frequência e formato
------+16. A fim de assegurar a aplicação proporcional das orientações, as autoridades competentes devem …
------+17. As autoridades competentes podem exigir que os emitentes com um valor de emissão inferior a 100 …
------+18. Os emitentes devem apresentar trimestralmente as informações referidas nos pontos 10, 11, 12 e …
------+19. Para efeitos de comunicação nos termos do ponto 15, as informações incluídas nos pontos 10, 11 …
------+20. A primeira data de referência para a comunicação das informações previstas nos modelos S 09.01 …
------+21. A primeira data de referência para a comunicação das informações previstas nos modelos S 01.00 …
------+22. Em derrogação do ponto 18, a data de entrega dos modelos com data de referência de 30 de junho …
------+23. A última data de referência deve ser a correspondente ao terceiro trimestre consecutivo em que …
------+24. Os emitentes devem apresentar as informações referidas nas presentes orientações, de acordo com …
---+4.3 Modelos para a recolha das informações necessárias junto dos prestadores de serviços de criptoativos
------+25. Para efeitos da apresentação dos dados estabelecidos nas presentes orientações, os emitentes …
------+26. Para recolher a informação necessária junto dos prestadores de serviços de criptoativos …
------+27. Além disso, os emitentes de criptofichas referenciadas a ativos e de criptofichas de moeda …
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4. Modelos, frequência e formato
4. Modelos, frequência e formato
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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