+Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13)
---+1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação
---+Natureza das presentes Orientações
------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
---+Obrigação de prestação de informações
------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam, nos termos do artigo 133.º, n.º 6, da Diretiva 2013/36/UE …
------+6. Além disso, as presentes orientações especificam adicionalmente a aplicação do SyRB aos …
---+Âmbito de aplicação
------+7. Estas orientações aplicam-se relativamente à imposição às instituições pela autoridade relevante …
---+Destinatários
------+8. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+Definições
------+9. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE ou no …
---+3. Implementação
---+Data de aplicação
------+10. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 29 de dezembro de 2020.
---+4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
------+11. Sujeito às Secções 5 e 7, quando se aplica um SyRB de acordo com o artigo 133.º, n.º 4 e 5 …
------+12. Além do conjunto mínimo de dimensões referido no parágrafo 11, as autoridades relevantes podem …
------+13. Em derrogação do n.º 12, as autoridades relevantes podem combinar, se necessário, dois …
------+14. Exemplos de combinações possíveis de elementos e subelementos das dimensões e subdimensões …
---+5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais
------+15. Ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais às quais as autoridades relevantes …
------+16. Para efeitos do n.º 15, as autoridades relevantes deverão realizar uma análise quantitativa e …
------+17. Ao realizar a avaliação referida no n.º 16, as autoridades relevantes devem ter em conta os …
------+18. As autoridades relevantes devem considerar se a dimensão do subconjunto alvo de posições em …
------+19. As autoridades relevantes devem ponderar se o risco de crédito, de mercado e de liquidez do …
------+20. As autoridades relevantes devem considerar se outros subconjuntos de posições em risco ou …
---+6. Classificação de dimensões e subdimensões
------+21. As dimensões e subdimensões de um subconjunto de posições em risco setoriais referidas na …
------+22. A dimensão «tipo de devedor ou setor da contraparte» deverá incluir dois elementos mutuamente …
------+23. O elemento «pessoa coletiva» deverá incluir os subelementos seguintes: 6.1.1.1. sociedades não …
------+24. A subdimensão «atividade económica» deverá incluir as atividades económicas identificadas por …
------+25. A dimensão «tipo de posição em risco» deverá incluir os elementos seguintes: 6.2.1. todas as …
------+26. Pode considerar-se uma repartição adicional pelos instrumentos seguintes, no seguimento da …
------+27. O instrumento «empréstimos e adiantamentos» deverá incluir a seguinte repartição: iii.a …
------+28. A subdimensão «perfil de risco» deverá incluir os seguintes elementos: 6.2.a.1. não produtivo …
------+29. A dimensão «tipo de garantia» deverá incluir os elementos mutuamente exclusivos seguintes …
------+30. O elemento «garantida» deverá incluir a repartição seguinte: 6.3.1.1. todos os tipos de …
------+31. A subdimensão «área geográfica» deverá incluir os elementos seguintes (unidades territoriais) …
------+32. Ao combinar um elemento da subdimensão «área geográfica» com um elemento ou subelemento da …
---+7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais
------+33. Ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais de acordo com as Secções 4 a 6, a …
------+34. Para facilitar uma identificação adequada dos subconjuntos de posições em risco setoriais aos …
------+35. Para efeitos do n.º 32, as autoridades relevantes devem, em particular: a. garantir que os …
------+36. Ao identificar um subconjunto adequado de posições em risco setoriais aos quais as autoridades …
------+37. Para tornar a reciprocidade tão simples quanto possível para as autoridades passíveis de adotar …
------+38. As autoridades relevantes deverão considerar a Recomendação CERS 2015/2 sobre a avaliação dos …
------+39. As autoridades relevantes devem procurar divulgar publicamente quaisquer regras ou orientações …
---+Anexo 1 – Lista das dimensões e subdimensões aplicáveis a cada posição em risco setorial de alto nível
------+1. Tipo de devedor ou setor da 1. Tipo de devedor ou setor da 1. Tipo de devedor ou setor da 1. …
------+destinados à habitação com fins comerciais
------+2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco
---+Anexo 2 – Exemplos de aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
------+2. Type of exposure = All exposures under credit for consumption
------+3. Type of collateral = Unsecured This is a subset of the fourth sectoral exposures referred to in …
English - European Union - Financial Industry -

Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13)

Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/other-topics/guidelines-appropriate-subsets-exposures-application-systemic-risk-buffer – PDF

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação

1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação

Natureza das presentes Orientações

Natureza das presentes Orientações

Obrigação de prestação de informações

Obrigação de prestação de informações

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

Objeto

Objeto

Âmbito de aplicação

Âmbito de aplicação

Destinatários

Destinatários

Definições

Definições

3. Implementação

3. Implementação

Data de aplicação

Data de aplicação

4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais

4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais

5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais

5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais

6. Classificação de dimensões e subdimensões

6. Classificação de dimensões e subdimensões

7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais

7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais

Anexo 1 – Lista das dimensões e subdimensões aplicáveis a cada posição em risco setorial de alto nível
  • (i) Posições em risco sobre a carteira (ii) Posições em risco para
de retalho para pessoas singulares pessoas coletivas garantidas por garantidas por bens imóveis hipotecas sobre bens imóveis(iii) Posições em risco para pessoas (iv) Posições em risco para pessoas coletivas, excluindo as especificadas singulares, excluindo as especificadas em (i) em (ii)
Anexo 2 – Exemplos de aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais

40. Podemos utilizar seis exemplos para ilustrar a aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais definidos na Secção 4 destas orientações. Todos os exemplos partem do princípio de que o subconjunto é sistemicamente relevante, de acordo com a secção 5 destas orientações.

41. Exemplo 1: considera-se um país, X, onde o stock do crédito ao consumo representa 25 % do total dos empréstimos. Esta percentagem tem vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos (comportamento de procura de rendibilidade), principalmente devido às margens reduzidas em empréstimos garantidos e à flexibilização dos padrões de crédito. Quando o país X entra em recessão, o ambiente económico pode desencadear um aumento forte dos incumprimentos/atrasos nas carteiras de empréstimos ao consumo. Neste caso, a autoridade relevante deverá, durante a retoma, aplicar um SyRB setorial ao subconjunto seguinte:

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito

Pedidos ligados

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