+Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13)
---+1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação
---+Natureza das presentes Orientações
------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
---+Obrigação de prestação de informações
------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam, nos termos do artigo 133.º, n.º 6, da Diretiva 2013/36/UE …
------+6. Além disso, as presentes orientações especificam adicionalmente a aplicação do SyRB aos …
---+Âmbito de aplicação
------+7. Estas orientações aplicam-se relativamente à imposição às instituições pela autoridade relevante …
---+Destinatários
------+8. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+Definições
------+9. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE ou no …
---+3. Implementação
---+Data de aplicação
------+10. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 29 de dezembro de 2020.
---+4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
------+11. Sujeito às Secções 5 e 7, quando se aplica um SyRB de acordo com o artigo 133.º, n.º 4 e 5 …
------+12. Além do conjunto mínimo de dimensões referido no parágrafo 11, as autoridades relevantes podem …
------+13. Em derrogação do n.º 12, as autoridades relevantes podem combinar, se necessário, dois …
------+14. Exemplos de combinações possíveis de elementos e subelementos das dimensões e subdimensões …
---+5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais
------+15. Ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais às quais as autoridades relevantes …
------+16. Para efeitos do n.º 15, as autoridades relevantes deverão realizar uma análise quantitativa e …
------+17. Ao realizar a avaliação referida no n.º 16, as autoridades relevantes devem ter em conta os …
------+18. As autoridades relevantes devem considerar se a dimensão do subconjunto alvo de posições em …
------+19. As autoridades relevantes devem ponderar se o risco de crédito, de mercado e de liquidez do …
------+20. As autoridades relevantes devem considerar se outros subconjuntos de posições em risco ou …
---+6. Classificação de dimensões e subdimensões
------+21. As dimensões e subdimensões de um subconjunto de posições em risco setoriais referidas na …
------+22. A dimensão «tipo de devedor ou setor da contraparte» deverá incluir dois elementos mutuamente …
------+23. O elemento «pessoa coletiva» deverá incluir os subelementos seguintes: 6.1.1.1. sociedades não …
------+24. A subdimensão «atividade económica» deverá incluir as atividades económicas identificadas por …
------+25. A dimensão «tipo de posição em risco» deverá incluir os elementos seguintes: 6.2.1. todas as …
------+26. Pode considerar-se uma repartição adicional pelos instrumentos seguintes, no seguimento da …
------+27. O instrumento «empréstimos e adiantamentos» deverá incluir a seguinte repartição: iii.a …
------+28. A subdimensão «perfil de risco» deverá incluir os seguintes elementos: 6.2.a.1. não produtivo …
------+29. A dimensão «tipo de garantia» deverá incluir os elementos mutuamente exclusivos seguintes …
------+30. O elemento «garantida» deverá incluir a repartição seguinte: 6.3.1.1. todos os tipos de …
------+31. A subdimensão «área geográfica» deverá incluir os elementos seguintes (unidades territoriais) …
------+32. Ao combinar um elemento da subdimensão «área geográfica» com um elemento ou subelemento da …
---+7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais
------+33. Ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais de acordo com as Secções 4 a 6, a …
------+34. Para facilitar uma identificação adequada dos subconjuntos de posições em risco setoriais aos …
------+35. Para efeitos do n.º 32, as autoridades relevantes devem, em particular: a. garantir que os …
------+36. Ao identificar um subconjunto adequado de posições em risco setoriais aos quais as autoridades …
------+37. Para tornar a reciprocidade tão simples quanto possível para as autoridades passíveis de adotar …
------+38. As autoridades relevantes deverão considerar a Recomendação CERS 2015/2 sobre a avaliação dos …
------+39. As autoridades relevantes devem procurar divulgar publicamente quaisquer regras ou orientações …
---+Anexo 1 – Lista das dimensões e subdimensões aplicáveis a cada posição em risco setorial de alto nível
------+1. Tipo de devedor ou setor da 1. Tipo de devedor ou setor da 1. Tipo de devedor ou setor da 1. …
------+destinados à habitação com fins comerciais
------+2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco 2. Tipo de posição em risco
---+Anexo 2 – Exemplos de aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
------+2. Type of exposure = All exposures under credit for consumption
------+3. Type of collateral = Unsecured This is a subset of the fourth sectoral exposures referred to in …
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English -
European Union -
Financial Industry -
Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13)
Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/other-topics/guidelines-appropriate-subsets-exposures-application-systemic-risk-buffer – PDF
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação
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1. Obrigações em matéria de cumprimento e de comunicação de informação
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Natureza das presentes Orientações
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Natureza das presentes Orientações
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Obrigação de prestação de informações
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Obrigação de prestação de informações
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
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Objeto
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Objeto
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Âmbito de aplicação
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Âmbito de aplicação
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Destinatários
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Destinatários
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Definições
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Definições
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3. Implementação
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3. Implementação
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Data de aplicação
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Data de aplicação
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4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
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4. Critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
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5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais
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5. Critérios para avaliar a relevância sistémica dos riscos resultantes dos subconjuntos de posições em risco setoriais
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6. Classificação de dimensões e subdimensões
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6. Classificação de dimensões e subdimensões
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7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais
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7. Princípios gerais ao identificar um subconjunto de posições em risco setoriais
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Anexo 1 – Lista das dimensões e subdimensões aplicáveis a cada posição em risco setorial de alto nível
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- (i) Posições em risco sobre a carteira (ii) Posições em risco para
| de retalho para pessoas singulares pessoas coletivas garantidas por garantidas por bens imóveis hipotecas sobre bens imóveis | (iii) Posições em risco para pessoas (iv) Posições em risco para pessoas coletivas, excluindo as especificadas singulares, excluindo as especificadas em (i) em (ii) |
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Anexo 2 – Exemplos de aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais
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40. Podemos utilizar seis exemplos para ilustrar a aplicação dos critérios para a identificação de subconjuntos de posições em risco setoriais definidos na Secção 4 destas orientações. Todos os exemplos partem do princípio de que o subconjunto é sistemicamente relevante, de acordo com a secção 5 destas orientações. 41. Exemplo 1: considera-se um país, X, onde o stock do crédito ao consumo representa 25 % do total dos empréstimos. Esta percentagem tem vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos (comportamento de procura de rendibilidade), principalmente devido às margens reduzidas em empréstimos garantidos e à flexibilização dos padrões de crédito. Quando o país X entra em recessão, o ambiente económico pode desencadear um aumento forte dos incumprimentos/atrasos nas carteiras de empréstimos ao consumo. Neste caso, a autoridade relevante deverá, durante a retoma, aplicar um SyRB setorial ao subconjunto seguinte:
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
Pedidos ligados
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