4 Papel do presidente do órgão de administração

O presidente do órgão de administração deve dirigir o órgão, contribuir para um fluxo eficiente das informações entre os seus membros e entre o órgão de administração e os seus comités, caso tenham sido constituídos, e é responsável pelo seu funcionamento global efetivo.

O presidente deve incentivar e promover um debate aberto e crítico e assegurar que as opiniões divergentes possam ser expressas e discutidas no âmbito do processo de tomada de decisão.

Como princípio geral, o presidente do órgão de administração deve ser um membro não executivo. Nos casos em que o presidente seja autorizado a exercer funções executivas, a instituição deve tomar medidas para mitigar eventuais impactos negativos sobre os seus mecanismos de controlo e equilíbrio (p. ex., designando um membro principal ou um membro independente do órgão de administração numa posição hierárquica superior, ou aumentando

• o número de membros não executivos do órgão de administração na sua função de fiscalização). Em especial, nos termos do artigo 88.º, n.º 1, alínea e), da Diretiva 2013/36/UE,
• o presidente do órgão de administração na sua função de fiscalização da instituição não pode exercer simultaneamente funções de administrador executivo (CEO) na mesma instituição, salvo justificação pela instituição e autorização pelas autoridades competentes.

O presidente deve preparar as agendas das reuniões e assegurar que as questões estratégicas sejam discutidas com prioridade em relação às demais. Assegura que as decisões do órgão de administração sejam devidamente fundamentadas e tomadas com conhecimento de causa e que os documentos e informações sejam recebidos com suficiente antecedência antes da reunião.

presidência presidente do órgão de administração deve contribuir para uma clara alocação de funções entre os membros do órgão de administração e para a existência de um fluxo de informação eficiente entre os seus membros, por forma a que os membros do órgão de administração na sua função de fiscalização possam contribuir de forma construtiva para os debates e exerçam os seus votos de forma fundamentada e com conhecimento de causa.