+3. Implementação
---+Data de aplicação
------+8. As orientações serão aplicáveis a partir de 03.11.2023.
---+Título 1: Disposições gerais
------+A VALIAÇÃO DO RISCO
---------+9. As instituições de crédito e financeiras devem estabelecer as suas políticas, controlos e …
---------+10. As instituições de crédito e financeiras devem assegurar-se de que a implementação destas …
------+M EDIDAS CDD
---------+11. As instituições de crédito e financeiras devem pôr em prática políticas e procedimentos …
---------+12. Antes de tomarem a decisão de rejeitar ou pôr termo a uma relação de negócio, as instituições …
------+REPORTE E DEVER DE CONSERVAÇÃO
---------+13. Para efeitos das obrigações de reporte previstas no artigo 33.º da Diretiva (UE) 2015/849, as …
---------+14. As instituições de crédito e financeiras devem documentar todas as decisões de recusa ou …
------+D ISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ARTICULAÇÃO COM A D IRETIVA 2014/92/UE
---------+15. No que diz respeito ao direito de acesso a uma conta de pagamento com características básicas …
---------+16. Ao assegurar o acesso não discriminatório a uma conta de pagamento com características básicas …
---------+17. Ao longo do tempo e à medida que aumenta o seu conhecimento do risco de BC/FT associado às …
---+Título 2: Ajustamento da intensidade das medidas de monitorização
------+18. As instituições de crédito e financeiras devem definir nas suas políticas e procedimentos a …
------+19. As políticas e os procedimentos das instituições de crédito e financeiras devem conter …
---+Título 3: Limitação orientada e proporcional do acesso a produtos ou serviços
------+20. As políticas e procedimentos das instituições de crédito e financeiras deverão, sempre que o …
------+21. No que diz respeito aos riscos de BC/FT associados a clientes particularmente vulneráveis, como …
---+Título 4: Informações sobre os mecanismos de apresentação de queixas
------+22. A política e os procedimentos das instituições de crédito e financeiras deverão especificar …

3. Implementação

3. Implementação

1. Visão geral

,
Data de aplicação

Data de aplicação
Título 1: Disposições gerais

Título 1: Disposições gerais
Título 2: Ajustamento da intensidade das medidas de monitorização

Título 2: Ajustamento da intensidade das medidas de monitorização
Título 3: Limitação orientada e proporcional do acesso a produtos ou serviços

Título 3: Limitação orientada e proporcional do acesso a produtos ou serviços
Título 4: Informações sobre os mecanismos de apresentação de queixas

Título 4: Informações sobre os mecanismos de apresentação de queixas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.