+Secção 3 Redução e conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou de outros passivos não garantidos
---+Artigo 32.o Requisito de redução e conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou de outros passivos não garantidos
------+Artigo 32.o 1
------+Artigo 32.o 2
---+Artigo 33.o Disposições que regem a redução ou a conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou outros passivos não garantidos
------+Artigo 33.o 1
------+Artigo 33.o 2
------+Artigo 33.o 3
------+Artigo 33.o 4
------+Artigo 33.o 5
------+Artigo 33.o 6
------+Artigo 33.o 7
------+Artigo 33.o 8
---+Artigo 34.o Efeito da redução e da conversão
------+Artigo 34.o a)
------+Artigo 34.o b)
------+Artigo 34.o c)
------+Artigo 34.o d)
---+Artigo 35.o Eliminação de obstáculos processuais à redução e à conversão
------+Artigo 35.o 1
------+Artigo 35.o 2
---+Artigo 36.o Apresentação de um plano de reorganização do negócio
------+Artigo 36.o 1
------+Artigo 36.o 2
------+Artigo 36.o 3
---+Artigo 37.o Conteúdo do plano de reorganização do negócio
------+Artigo 37.o 1
------+Artigo 37.o 2
------+Artigo 37.o 3
------+Artigo 37.o 4
---+Artigo 38.o Avaliação e adoção do plano de reorganização do negócio
------+Artigo 38.o 1
------+Artigo 38.o 2
------+Artigo 38.o 3
------+Artigo 38.o 4
---+Artigo 39.o Execução e acompanhamento do plano de reorganização do negócio
------+Artigo 39.o 1
------+Artigo 39.o 2

Secção 3 Redução e conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou de outros passivos não garantidos

Secção 3 Redução e conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou de outros passivos não garantidos

1. Visão geral

,
Artigo 32.o Requisito de redução e conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou de outros passivos não garantidos
Artigo 33.o Disposições que regem a redução ou a conversão de instrumentos de propriedade e de instrumentos de dívida ou outros passivos não garantidos
Artigo 34.o Efeito da redução e da conversão

A autoridade de resolução leva a termo ou exige que sejam levadas a termo todas as tarefas administrativas e processuais necessárias para a aplicação efetiva do instrumento de redução e conversão, nomeadamente:
Artigo 35.o Eliminação de obstáculos processuais à redução e à conversão
Artigo 36.o Apresentação de um plano de reorganização do negócio
Artigo 37.o Conteúdo do plano de reorganização do negócio
Artigo 38.o Avaliação e adoção do plano de reorganização do negócio
Artigo 39.o Execução e acompanhamento do plano de reorganização do negócio

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.01.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0023
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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