+Artigo 39.o Avaliação do cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco cambial e o risco de mercadorias extra carteira de negociação
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Artigo 39.o Avaliação do cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco cambial e o risco de mercadorias extra carteira de negociação
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 39.o 1
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1. Ao avaliarem o cumprimento, por parte de uma instituição, do artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos relativos ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado para posições extracarteira de negociação, as autoridades competentes devem verificar se as políticas internas referidas nesse artigo especificam:
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a)
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O âmbito das posições em divisas extra carteira de negociação para as quais a instituição calcula os requisitos de fundos próprios com o método alternativo dos modelos internos e, se for caso disso, o motivo subjacente para excluir algumas posições desse âmbito;
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b)
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O âmbito das posições de mercadorias extra carteira de negociação para as quais a instituição calcula os requisitos de fundos próprios com o método alternativo dos modelos internos e, se aplicável, o motivo subjacente para excluir algumas posições desse âmbito;
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c)
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Para as posições sujeitas a risco cambial mas não a risco de mercadorias:
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i)
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se o valor que é utilizado como base para calcular os requisitos de fundos próprios para risco cambial é o mais recente valor contabilístico disponível referido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, ou o mais recente justo valor disponível referido no artigo 3.o, n.o 2, do referido regulamento delegado, e a frequência com que esse valor é recalculado,
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ii)
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se existem mesas de negociação cujas posições não lineares na taxa de câmbio estão sujeitas ao tratamento referido no artigo 3.o, n.o 4, e no artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577 e, se for caso disso, o motivo para utilizar essa derrogação para algumas mesas de negociação, mas não para outras;
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d)
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As mesas de negociação para as quais as variações hipotéticas e reais do valor da carteira em relação a uma posição extra carteira de negociação que esteja sujeita ao risco de mercadorias ou a ambos os riscos, de mercadorias e cambial, são calculadas em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, e as mesas de negociação cujas variações são calculadas em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), do mesmo regulamento delegado, e o motivo dessa escolha.
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Artigo 39.o 2
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2. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos relativos ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado para posições extra carteira de negociação, as autoridades competentes devem:
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a)
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Verificar se os processos internos referidos no artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 asseguram:
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i)
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a rastreabilidade das posições extra carteira de negociação incluídas no âmbito do método alternativo dos modelos internos e a exatidão dos valores contabilísticos ou justos valores utilizados como base para calcular os requisitos de fundos próprios para risco de mercado, tal como exigido pelos artigos 3.o e 4.° do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577,
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ii)
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que as posições extra carteira de negociação que comportam risco cambial ou risco de mercadorias contabilizadas numa determinada data são incluídas no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou da medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento,
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iii)
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que quaisquer posições de risco cambial decorrentes de uma variação na moeda de referência nos diferentes níveis de consolidação («risco de conversão») são incluídas no âmbito das posições sujeitas a risco cambial,
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iv)
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uma identificação correta das posições cambiais que preenchem as condições de utilização do tratamento referido no artigo 3.o, n.o 4, e no artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, caso a instituição utilize esse tratamento,
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v)
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uma identificação correta e completa dos elementos que preenchem as condições estabelecidas no artigo 3.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577;
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b)
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Em relação ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para posições sujeitas a risco cambial referidos no artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, verificar se:
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i)
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as posições em divisas relativamente às quais a instituição utiliza a derrogação prevista no artigo 3.o, n.o 4, e no artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577 são distinguidas das posições em divisas relativamente às quais a instituição não utiliza essa derrogação,
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ii)
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apenas os fatores de risco cambial do mais recente valor contabilístico ou justo valor disponível são atualizados para determinar o valor da posição antes da aplicação do cenário de choque futuro, a menos que seja utilizado o tratamento referido no artigo 3.o, n.o 4, do mesmo regulamento, tal como exigido pelo artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577,
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iii)
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para as posições relativamente às quais é utilizado o tratamento previsto no artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do mesmo regulamento, todos os fatores de risco são atualizados para determinar o valor da posição antes da aplicação do cenário de choque futuro, tal como exigido pelo artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577;
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c)
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Em relação aos elementos que preenchem as condições referidas no artigo 3.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, verificar se:
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i)
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os critérios estabelecidos pela instituição para identificar os eventos que desencadeiam uma imparidade são adequados, com base em dados históricos e acontecimentos históricos,
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ii)
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os critérios referidos na subalínea i) são coerentes com a gestão interna do risco de imparidade,
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iii)
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o nível de imparidade reconhecido na sequência dos acontecimentos referidos na subalínea i) se baseia num raciocínio objetivo;
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d)
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Em relação ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para posições que estão sujeitas ao risco de mercadorias ou a ambos os riscos, de mercadorias e cambial, referidos no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, verificar se os cenários de choques futuros são aplicados apenas aos fatores de risco pertencentes à categoria geral de fatores de risco de mercadorias e, se aplicável, à categoria geral de fatores de risco cambial;
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e)
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Verificar se as variações hipotéticas e reais relacionadas com posições extra carteira de negociação sujeitas a risco cambial ou a risco de mercadorias são calculadas em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577.
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Para efeitos da alínea a), subalínea iii), as autoridades competentes devem verificar a forma como a instituição inclui no modelo interno de medição dos riscos as posições abertas líquidas decorrentes de diferentes entidades do grupo.
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Artigo 39.o 3
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3. Para efeitos do n.o 2, alínea a), subalínea ii), as autoridades competentes podem aplicar qualquer um dos dois métodos seguintes:
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a)
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Numa amostra de posições extra carteira de negociação tomadas numa determinada data de referência, verificar se essas posições estão incluídas no âmbito das posições tidas em conta na medida do risco de perda esperada condicional ou na medida do risco num cenário de esforço nessa data de referência ou no âmbito das posições do método padrão alternativo;
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b)
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Exigir que a instituição concilie, por um lado, as posições extra carteira de negociação tomadas numa determinada data de referência e, por outro, as posições extra carteira de negociação abrangidas pelo modelo interno de medição dos riscos e pelo método padrão alternativo nessa data de referência.
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Artigo 39.o 4
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4. Para efeitos do n.o 2, alínea a), subalínea iii), as autoridades competentes podem exigir que a instituição forneça tipos de posições que estão incluídos no modelo e que decorrem de ativos e passivos que não atraem risco de mercado quando os requisitos de fundos próprios são calculados a nível individual, mas que o atraem quando os requisitos de fundos próprios são calculados a nível consolidado devido ao risco de conversão.
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Artigo 39.o 5
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5. Para efeitos do n.o 2, alínea a), subalínea v), as autoridades competentes podem exigir que a instituição concilie os elementos que a instituição identificou como satisfazendo as condições referidas no artigo 3.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577 para o cálculo dos requisitos de fundos próprios com o método alternativo dos modelos internos, com os elementos que preenchem essas condições de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
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Artigo 39.o 6
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6. Para efeitos do n.o 2, alínea b), as autoridades competentes podem, numa amostra de posições extra carteira de negociação e para uma data de referência para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, aplicar o seguinte método de avaliação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça a lista de:
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i)
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fatores de risco utilizados como dados de entrada para determinar o justo valor que constitui a base para o cálculo dos requisitos de fundos próprios, tal como exigido pelo artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577,
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ii)
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de entre os fatores de risco incluídos na lista referida na subalínea i), os fatores de risco aos quais a instituição aplica cenários de choques futuros quando calcula a medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a medida de risco do cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento;
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b)
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Exigir que a instituição forneça o valor dos fatores de risco referidos na alínea a) nas seguintes datas:
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i)
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a data em que foi determinado o mais recente justo valor disponível,
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ii)
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a data de referência indicada para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional ou da medida de risco num cenário de esforço;
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c)
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Verificar se:
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i)
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para as posições relativamente às quais não é utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, o valor dos fatores de risco que não refletem o risco cambial não foi atualizado entre as duas datas referidas na alínea b), subalíneas i) e ii),
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ii)
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para as posições relativamente às quais é utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, o valor de todos os fatores de risco é atualizado entre as duas datas referidas na alínea b), subalíneas i) e ii),
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iii)
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os fatores de risco referidos na alínea a), subalínea ii), dizem apenas respeito ao risco cambial, independentemente de ser ou não utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577.
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Artigo 39.o 7
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7. Para efeitos do n.o 2, alínea b), as autoridades competentes podem, numa amostra de posições extra carteira de negociação e para uma data de referência para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, aplicar o seguinte método de avaliação:
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a)
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Avaliar a forma como a instituição dissocia os fatores de risco cambial de outros dados de entrada utilizados para determinar o valor contabilístico de uma posição;
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b)
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Exigir que a instituição forneça a lista dos fatores de risco de entre os fatores de risco cambial referidos na alínea a) aos quais a instituição aplica cenários de choques futuros quando calcula a medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a medida de risco do cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento;
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c)
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Obter o valor dos fatores de risco cambial e de outros dados de entrada utilizados para determinar o valor contabilístico nas seguintes datas:
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i)
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a data em que foi determinado o mais recente valor contabilístico disponível,
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ii)
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a data de referência indicada para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional e da medida de risco num cenário de esforço;
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d)
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Verificar se:
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i)
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para as posições relativamente às quais não é utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, os dados da avaliação que não refletem o risco cambial não foram atualizados entre as duas datas referidas na alínea c), subalíneas i) e ii),
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ii)
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para as posições relativamente às quais é utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577, os dados da avaliação, nomeadamente os fatores de risco cambial, foram atualizados entre as duas datas referidas na alínea c), subalíneas i) e ii),
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iii)
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os fatores de risco referidos na alínea b) dizem apenas respeito ao risco cambial, independentemente de ser ou não utilizado o tratamento previsto no artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577.
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Artigo 39.o 8
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8. Para efeitos do n.o 2, alínea d), as autoridades competentes podem, numa amostra de posições extra carteira de negociação e para uma data de referência para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e da medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, aplicar o seguinte método de avaliação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça a lista:
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i)
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fatores de risco utilizados como dados de entrada para determinar o justo valor que constitui a base para o cálculo dos requisitos de fundos próprios, tal como exigido pelo artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577,
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ii)
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de entre os fatores de risco incluídos na lista referida na alínea a), os fatores de risco aos quais a instituição aplica um cenário de choque futuro quando calcula a medida do risco de perda esperada condicional referida no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou um cenário extremo de choque futuro quando calcula a medida do risco num cenário de esforço referida no artigo 325.o-BK do mesmo regulamento;
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b)
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Verificar se, na lista referida na alínea a), subalínea ii), existem apenas fatores de risco que reflitam o risco de mercadorias e o risco cambial, se for caso disso.
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Artigo 39.o 9
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9. Para efeitos do n.o 2, alínea e), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de posições extra carteira de negociação, aplicar o seguinte método de avaliação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça uma descrição dos dados de avaliação utilizados para determinar o valor contabilístico ou o justo valor da posição;
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b)
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Exigir que a instituição forneça os valores desses dados de avaliação no final do dia seguinte ao do cálculo do montante do valor em risco referido no artigo 325.o-BF do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e no final do dia anterior, tal como utilizado no cálculo das variações hipotéticas e reais do valor da carteira;
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c)
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Verificar se, em função da posição objeto da avaliação, os valores são atualizados ou mantidos inalterados, tal como exigido pelo artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1577.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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