+REGULAMENTO (UE) N. o 1092/2010 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de Novembro de 2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico
---+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
------+Artigo 1.o Criação
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
---------+Artigo 1.o 3.
---------+Artigo 1.o 4.
------+Artigo 2.o Definições
------+Artigo 3.o Missão, objectivos e atribuições
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
---+CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO
------+Artigo 4o. Estrutura
---------+Artigo 4o. 1.
---------+Artigo 4o. 2.
---------+Article 4 2a.
---------+Artigo 4o. 3.
---------+Article 4 3a.
---------+Artigo 4o. 4.
---------+Artigo 4o. 5.
------+Artigo 5.o Presidente e Vice-Presidentes do ESRB
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
---------+Artigo 5.o 6.
---------+Artigo 5.o 7.
---------+Artigo 5.o 8.
------+Artigo 6.o Conselho Geral
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 7.o Imparcialidade
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 8.o Sigilo profissional
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Article 8 2a.
---------+Article 8 2b.
---------+Artigo 8.o 3.
---------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 9.o Reuniões do Conselho Geral
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
---------+Artigo 9.o 6.
------+Artigo 10.o Procedimentos de votação do Conselho Geral
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 10.o 3.
---------+Artigo 10.o 4.
------+Artigo 11.o Comité Director
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 12.o Comité Científico Consultivo
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 12.o 4.
---------+Artigo 12.o 5.
---------+Artigo 12.o 6.
------+Artigo 13.o Comité Técnico Consultivo
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
---------+Article 13 4a.
---------+Artigo 13.o 5.
------+Artigo 14.o Outras fontes de aconselhamento
---+CAPÍTULO III ATRIBUIÇÕES
------+Artigo 15.o Recolha e troca de informações
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
---------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 15.o 6.
---------+Artigo 15.o 7.
---------+Artigo 15.o 8.
---------+Artigo 15.o 9.
---------+Artigo 15.o 10.
---------+Artigo 15.o 11.
---------+Artigo 15.o 12.
---------+Artigo 15.o 13.
---------+Artigo 15.o 14.
---------+Artigo 15.o 15.
---------+Artigo 15.o 16.
---------+Artigo 15.o 17.
------+Artigo 16.o Alertas e recomendações
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---------+Artigo 16.o 3.
---------+Artigo 16.o 4.
------+Artigo 17.o Acompanhamento das recomendações do ESRB
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
------+Artigo 18.o Alertas e recomendações públicos
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---+CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 19.o Obrigação de prestar contas e de informar
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Artigo 19.o 3.
---------+Artigo 19.o 4.
---------+Artigo 19.o 5.
---------+Artigo 19.o 6.
------+Artigo 20.o Cláusula de revisão
------+Artigo 21.o Entrada em vigor
 English - European Union - Financial Industry -

REGULAMENTO (UE) N. o 1092/2010 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de Novembro de 2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico

REGULAMENTO (UE) N.o 1092/2010 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 24 de Novembro de 2010

relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO III ATRIBUIÇÕES CAPÍTULO III ATRIBUIÇÕES
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1092
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.