CAPÍTULO III ABORDAGEM DE BASE PARA A DETERMINAÇÃO DOS AVA

Artigo 7.o

Síntese da abordagem de base

1.  No âmbito da abordagem de base, as instituições devem calcular os AVA, aplicando a seguinte abordagem em duas fases:

2.  Para efeitos do n.o 1, alínea a), as instituições devem calcular os AVA de nível de categoria de uma das seguintes formas:

Para efeitos da alínea b), subalínea i), do presente número, entende-se por «lucro não realizado» a variação, se for positiva, do justo valor desde o início da transação, determinada numa base «primeiro a entrar, primeiro a sair».

Artigo 8.o

Disposições gerais para o cálculo dos AVA no âmbito da abordagem de base

1.  Para os ativos e passivos avaliados ao justo valor em relação aos quais uma alteração na avaliação contabilística tenha um impacto parcial ou nulo sobre os fundos próprios principais de nível 1, os AVA só devem ser calculados com base na proporção da alteração da avaliação contabilística que afeta os fundos próprios principais de nível 1.

2.  Em relação aos AVA de nível de categoria descritos nos artigos 14.o a 17.o, as instituições devem visar um nível de certeza para o valor prudente que seja equivalente ao previsto nos artigos 9.o a 13.o.

3.  Deve considerar-se que os AVA constituem o excesso dos ajustamentos de avaliação necessários para atingir o valor prudente identificado, face a qualquer ajustamento aplicado ao justo valor da instituição que possa ser identificado como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o AVA. Sempre que um ajustamento aplicado ao justo valor da instituição não possa ser identificado como tendo em conta uma categoria específica de AVA ao nível em que são calculados os AVA em causa, esse ajustamento não deve ser incluído no cálculo dos AVA.

4.  Os AVA devem ser sempre positivos, inclusive ao nível da posição em risco objeto de avaliação, ao nível da categoria, antes e após a agregação.

Artigo 9.o

Cálculo dos AVA baseados na incerteza dos preços de mercado

1.  Os AVA baseados na incerteza dos preços de mercado devem ser calculados ao nível da posição em risco objeto de avaliação (a seguir designados por «AVA individuais baseados na incerteza dos preços de mercado»).

2.  Os AVA baseados na incerteza dos preços de mercado só devem ser avaliados como tendo valor nulo quando forem satisfeitas as seguintes duas condições:

3.  No caso de não ser possível demonstrar que uma posição em risco objeto de avaliação tem um AVA nulo, as instituições devem, aquando da avaliação dos AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, utilizar as fontes de dados definidas no artigo 3.o. Neste caso, o cálculo dos AVA baseados na incerteza dos preços de mercado deve realizar-se conforme descrito nos n.os 4 e 5.

4.  As instituições devem calcular os AVA relativos a posições em risco objeto de avaliação referentes a cada dado da avaliação utilizado no modelo de avaliação em causa.

▼C1

▼B

5.  Os AVA baseados na incerteza dos preços de mercado devem ser determinados do seguinte modo:

6.  As instituições devem calcular o total dos AVA de nível de categoria relativos à incerteza dos preços de mercado aplicando aos AVA individuais baseados na incerteza dos preços de mercado as fórmulas do método 1 ou do método 2 previstas no anexo.

Artigo 10.o

Cálculo dos AVA baseados nos custos de encerramento das posições

1.  Os AVA baseados nos custos de encerramento das posições devem ser calculados ao nível da posição em risco objeto de avaliação (a seguir designados por «AVA individuais baseados nos custos de encerramento das posições»).

2.  Caso uma instituição tenha calculado um AVA baseado na incerteza dos preços de mercado para uma posição em risco objeto de avaliação com base num preço de encerramento, pode ser atribuído um valor nulo ao AVA baseado nos custos de encerramento das posições.

3.  Caso uma instituição aplique a derrogação referida no artigo 105.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, pode ser atribuído um valor nulo ao AVA baseado nos custos de encerramento das posições, na condição de que a instituição forneça elementos de prova de que está segura a 90 % de que existe liquidez suficiente para apoiar o encerramento das respetivas posições em risco objeto de avaliação ao preço médio.

4.  No caso de não ser possível demonstrar que uma posição em risco objeto de avaliação tem um AVA baseado nos custos de encerramento das posições de valor nulo, as instituições devem utilizar as fontes de dados definidas no artigo 3.o. Neste caso, o cálculo dos AVA baseados nos custos de encerramento das posições deve efetuar-se como descrito nos n.os 5 e 6 do presente artigo.

5.  As instituições devem calcular os AVA baseados nos custos de encerramento das posições para as posições em risco objeto de avaliação referentes a cada dado da avaliação utilizado no modelo de avaliação em causa.

6.  Os AVA baseados nos custos de encerramento das posições devem ser determinados do seguinte modo:

7.  As instituições devem calcular o total dos AVA de nível de categoria para os custos de encerramento das posições aplicando aos AVA individuais baseados nos custos de encerramento das posições as fórmulas do método 1 ou do método 2 previstas no anexo.

Artigo 11.o

Cálculo dos AVA baseados no risco de modelo

1.  As instituições devem estimar um AVA baseado no risco de modelo para cada modelo de avaliação (a seguir designado por «AVA individual baseado no risco de modelo»), tendo em conta o risco do modelo de avaliação que se verifica devido à existência potencial de um conjunto de modelos ou calibrações de modelos diferentes, utilizados pelos intervenientes no mercado, e à ausência de um preço de encerramento firme para o produto específico a avaliar. As instituições não devem considerar o risco do modelo de avaliação que surge devido a calibrações dos parâmetros derivados do mercado, que devem ser tidos em conta de acordo com o artigo 9.o.

2.  O AVA baseado no risco de modelo deve ser calculado utilizando uma das abordagens definidas nos n.os 3 e 4.

3.  Sempre que possível, as instituições devem calcular o AVA baseado no risco de modelo através da determinação de um conjunto de avaliações plausíveis produzidas a partir de abordagens alternativas de modelização e calibração adequadas. Neste caso, as instituições devem estimar um ponto dentro do conjunto de avaliações resultante em que estejam seguras a 90 % de que poderiam encerrar a posição em risco objeto de avaliação a esse preço ou a um preço melhor.

4.  Quando não for possível utilizar a abordagem definida no n.o 3, as instituições devem aplicar uma abordagem de peritos para estimar o AVA baseado no risco de modelo.

5.  A abordagem de peritos deve ter em conta o seguinte:

As instituições devem notificar às autoridades competentes os modelos aos quais é aplicada esta abordagem e a metodologia utilizada para determinar o AVA.

6.  Sempre que as instituições utilizem o método descrito no n.o 4, a prudência do método deve ser confirmada anualmente através da comparação entre:

7.  As instituições devem calcular o total dos AVA de nível de categoria para o risco de modelo, aplicando aos AVA individuais baseados no risco de modelo as fórmulas do método 1 ou do método 2 previstas no anexo.

Artigo 12.o

Cálculo dos AVA baseados nas margens de crédito antecipadas

1.  As instituições devem calcular o AVA baseado nas margens de crédito antecipadas de forma a refletir a incerteza da avaliação no ajustamento necessário, de acordo com o quadro contabilístico aplicável, para incluir o valor atual das perdas esperadas por incumprimento da contraparte em posições de derivados.

2.  As instituições devem incluir o elemento do AVA relativo à incerteza dos preços de mercado na categoria dos AVA baseados na incerteza dos preços de mercado. O elemento do AVA relativo à incerteza dos custos de encerramento das posições deve ser incluído na categoria dos AVA baseados nos custos de encerramento das posições. O elemento do AVA relativo ao risco de modelo deve ser incluído na categoria dos AVA baseados no risco de modelo.

Artigo 13.o

Cálculo dos AVA baseados nos custos de investimento e de financiamento

1.  As instituições devem calcular o AVA baseado nos custos de investimento e de financiamento de forma a refletir a incerteza da avaliação nos custos de financiamento utilizados na avaliação do preço de encerramento de acordo com o quadro contabilístico aplicável.

2.  As instituições devem incluir o elemento do AVA relativo à incerteza dos preços de mercado na categoria dos AVA baseadas na incerteza dos preços de mercado. O elemento do AVA relativo à incerteza dos custos de encerramento das posições deve ser incluído na categoria dos AVA baseados nos custos de encerramento das posições. O elemento do AVA relativo ao risco de modelo deve ser incluído na categoria dos AVA baseados no risco de modelo.

Artigo 14.o

Cálculo dos AVA baseados nas posições concentradas

1.  As instituições devem estimar um AVA baseado nas posições concentradas para as posições objeto de avaliação concentradas (a seguir designados por «AVA individuais baseados nas posições concentradas»), aplicando a seguinte abordagem em três fases:

2.  Para efeitos do n.o 1, alínea a), a identificação de posições objeto de avaliação concentradas deve ter em conta todos os seguintes elementos:

3.  As instituições devem calcular o total dos AVA de nível de categoria para os AVA baseados nas posições concentradas como a soma dos AVA individuais baseados nas posições concentradas.

Artigo 15.o

Cálculo dos AVA baseados nos custos administrativos futuros

1.  Se uma instituição calcular AVA baseados na incerteza dos preços de mercado e nos custos de encerramento das posições para uma posição em risco objeto de avaliação que impliquem encerrar totalmente a posição em risco, a instituição pode atribuir um valor nulo ao AVA baseado nos custos administrativos futuros.

2.  No caso de não ser possível demonstrar que uma posição em risco objeto de avaliação tem um AVA nulo de acordo com o n.o 1, as instituições devem calcular o AVA baseado nos custos administrativos futuros (a seguir designado por «AVA individual baseado nos custos administrativos futuros»), tendo em conta os custos administrativos e custos de cobertura futuros durante a duração esperada das posições em risco objeto de avaliação às quais não seja aplicado um preço de encerramento direto para o AVA baseado nos custos de encerramento das posições, descontados utilizando uma taxa que se aproxime da taxa isenta de risco.

3.  Para efeitos do n.o 2, os custos administrativos futuros devem incluir todos os custos fixos e de recrutamento adicionais suscetíveis de serem incorridos na gestão da carteira, podendo todavia presumir-se uma redução destes custos à medida que a dimensão da carteira diminui.

4.  As instituições devem calcular o total dos AVA de nível de categoria para o AVA baseado nos custos administrativos futuros como sendo a soma dos AVA individuais baseados nos custos administrativos futuros.

Artigo 16.o

Cálculo dos AVA baseados na rescisão antecipada

As instituições devem estimar um AVA baseado na rescisão antecipada tendo em conta as perdas potenciais decorrentes de rescisões antecipadas extracontratuais de transações de clientes. O AVA baseado na rescisão antecipada deve ser calculado tendo em conta a percentagem de transações de clientes que rescindiram antecipadamente no passado e as perdas que surgiram nesses casos.

Artigo 17.o

Cálculo dos AVA baseados nos riscos operacionais

1.  As instituições devem estimar um AVA baseado nos riscos operacionais através da avaliação das perdas potenciais que podem ser incorridas em consequência de riscos operacionais relacionados com processos de avaliação. Esta estimativa deve incluir uma avaliação das posições objeto de avaliação consideradas em risco durante o processo de fundamentação do balanço, incluindo as decorrentes de litígios jurídicos.

2.  Sempre que uma instituição aplicar o Método de Medição Avançada relativamente ao risco operacional, tal como especificado no capítulo 4, título III, parte III, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, pode declarar um AVA baseado nos riscos operacionais nulo sob condição de provar que o risco operacional relativo aos processos de avaliação, tal como determinado nos termos do n.o 1, é integralmente tido em conta no cálculo do Método de Medição Avançada.

3.  Noutros casos que não os referidos no n.o 2, a instituição deve calcular um AVA baseado nos riscos operacionais correspondente a 10 % da soma dos AVA agregados de nível de categoria baseados na incerteza dos preços de mercado e nos custos de encerramento.