+CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits
---+Section 1 Insured persons and members of their families, except pensioners and members of their families
------+Artigo 17.o Residência num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
------+Artigo 18.o Estada no Estado-Membro competente e residência noutro Estado-Membro - Regras especiais aplicáveis aos familiares dos trabalhadores fronteiriços
---------+Article 18 1.
---------+Article 18 2.
------+Artigo 19.o Estada fora do Estado-Membro competente
---------+Article 19 1.
---------+Article 19 2.
------+Artigo 20.o Viagem com o objectivo de receber prestações em espécie – Autorização para receber tratamento adequado fora do Estado-Membro de residência
---------+Article 20 1.
---------+Article 20 2.
---------+Article 20 3.
---------+Article 20 4.
------+Artigo 21.o Prestações pecuniárias
---------+Article 21 1.
---------+Article 21 2.
---------+Article 21 3.
---------+Article 21 4.
------+Artigo 22.o Requerentes de pensão
---------+Article 22 1.
---------+Article 22 2.
---+Section 2 Pensioners and members of their families
------+Artigo 23.o Direito a prestações em espécie ao abrigo da legislação do Estado-Membro de residência
------+Artigo 24.o Ausência de direito a prestações em espécie ao abrigo da legislação do Estado-Membro de residência
---------+Article 24 1.
---------+Article 24 2.
------+Artigo 25.o Pensões ao abrigo da legislação de um ou mais Estados-Membros que não sejam o Estado-Membro de residência, quando houver direito a prestações em espécie neste último Estado-Membro
------+Artigo 26.o Residência dos familiares num Estado-Membro que não seja aquele em que reside o titular de pensão
------+Artigo 27.o Estada do titular de pensão ou dos seus familiares num Estado-Membro que não seja aquele em que residem
---------+Article 27 1.
---------+Article 27 2.
---------+Article 27 3.
---------+Article 27 4.
---------+Article 27 5.
------+Artigo 28.o Regras especiais aplicáveis aos trabalhadores fronteiriços reformados
---------+Article 28 1.
---------+Article 28 2.
---------+Article 28 3.
---------+Article 28 4.
---------+Article 28 5.
------+Artigo 29.o Prestações pecuniárias para titulares de pensão
---------+Article 29 1.
---------+Article 29 2.
------+Artigo 30.o Contribuições a cargo dos titulares de pensão
---------+Article 30 1.
---------+Article 30 2.
---+Section 3 Common provisions
------+Artigo 31.o Disposição geral
------+Artigo 32.o Prioridade ao direito a prestações em espécie – Regra especial para o direito dos familiares a prestações no Estado-Membro de residência
---------+Article 32 1.
---------+Article 32 2.
------+Artigo 33.o Prestações em espécie de grande importância
---------+Article 33 1.
---------+Article 33 2.
------+Artigo 34.o Cumulação de prestações para cuidados de longa duração
---------+Article 34 1.
---------+Article 34 2.
---------+Article 34 3.
------+Artigo 35.o Reembolsos entre instituições
---------+Article 35 1.
---------+Article 35 2.
---------+Article 35 3.

CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits

CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits

1. Visão geral

,
Section 1 Insured persons and members of their families, except pensioners and members of their families Section 1 Insured persons and members of their families, except pensioners and members of their families
Section 2 Pensioners and members of their families Section 2 Pensioners and members of their families
Section 3 Common provisions Section 3 Common provisions

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 31.07.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004R0883
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.