+TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS
---+CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits
------+Section 1 Insured persons and members of their families, except pensioners and members of their families
---------+Artigo 17.o Residência num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Artigo 18.o Estada no Estado-Membro competente e residência noutro Estado-Membro - Regras especiais aplicáveis aos familiares dos trabalhadores fronteiriços
------------+Article 18 1.
------------+Article 18 2.
---------+Artigo 19.o Estada fora do Estado-Membro competente
------------+Article 19 1.
------------+Article 19 2.
---------+Artigo 20.o Viagem com o objectivo de receber prestações em espécie – Autorização para receber tratamento adequado fora do Estado-Membro de residência
------------+Article 20 1.
------------+Article 20 2.
------------+Article 20 3.
------------+Article 20 4.
---------+Artigo 21.o Prestações pecuniárias
------------+Article 21 1.
------------+Article 21 2.
------------+Article 21 3.
------------+Article 21 4.
---------+Artigo 22.o Requerentes de pensão
------------+Article 22 1.
------------+Article 22 2.
------+Section 2 Pensioners and members of their families
---------+Artigo 23.o Direito a prestações em espécie ao abrigo da legislação do Estado-Membro de residência
---------+Artigo 24.o Ausência de direito a prestações em espécie ao abrigo da legislação do Estado-Membro de residência
------------+Article 24 1.
------------+Article 24 2.
---------+Artigo 25.o Pensões ao abrigo da legislação de um ou mais Estados-Membros que não sejam o Estado-Membro de residência, quando houver direito a prestações em espécie neste último Estado-Membro
---------+Artigo 26.o Residência dos familiares num Estado-Membro que não seja aquele em que reside o titular de pensão
---------+Artigo 27.o Estada do titular de pensão ou dos seus familiares num Estado-Membro que não seja aquele em que residem
------------+Article 27 1.
------------+Article 27 2.
------------+Article 27 3.
------------+Article 27 4.
------------+Article 27 5.
---------+Artigo 28.o Regras especiais aplicáveis aos trabalhadores fronteiriços reformados
------------+Article 28 1.
------------+Article 28 2.
------------+Article 28 3.
------------+Article 28 4.
------------+Article 28 5.
---------+Artigo 29.o Prestações pecuniárias para titulares de pensão
------------+Article 29 1.
------------+Article 29 2.
---------+Artigo 30.o Contribuições a cargo dos titulares de pensão
------------+Article 30 1.
------------+Article 30 2.
------+Section 3 Common provisions
---------+Artigo 31.o Disposição geral
---------+Artigo 32.o Prioridade ao direito a prestações em espécie – Regra especial para o direito dos familiares a prestações no Estado-Membro de residência
------------+Article 32 1.
------------+Article 32 2.
---------+Artigo 33.o Prestações em espécie de grande importância
------------+Article 33 1.
------------+Article 33 2.
---------+Artigo 34.o Cumulação de prestações para cuidados de longa duração
------------+Article 34 1.
------------+Article 34 2.
------------+Article 34 3.
---------+Artigo 35.o Reembolsos entre instituições
------------+Article 35 1.
------------+Article 35 2.
------------+Article 35 3.
---+CHAPTER 2 Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases
------+Artigo 36.o Direito às prestações em espécie e pecuniárias
---------+Article 36 1.
---------+Article 36 2.
---------+Article 36 2a.
---------+Article 36 3.
------+Artigo 37.o Despesas de transporte
---------+Article 37 1.
---------+Article 37 2.
------+Artigo 38.o Prestações por doença profissional no caso de a pessoa que sofra dessa doença ter estado exposta ao mesmo risco em vários Estados-Membros
------+Artigo 39.o Agravamento de uma doença profissional
------+Artigo 40.o Regras para ter em conta as especificidades de determinadas legislações
---------+Article 40 1.
---------+Article 40 2.
---------+Article 40 3.
------+Artigo 41.o Reembolsos entre instituições
---------+Article 41 1.
---------+Article 41 2.
---+CHAPTER 3 Death grants
------+Artigo 42.o Direito aos subsídios em caso de morte ou quando o titular do direito residir num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 42 1.
---------+Article 42 2.
---------+Article 42 3.
------+Artigo 43.o Concessão de prestações em caso de morte do titular de uma pensão
---------+Article 43 1.
---------+Article 43 2.
---+CHAPTER 4 Invalidity benefits
------+Artigo 44.o Pessoas sujeitas exclusivamente a legislações de tipo A
---------+Article 44 1.
---------+Article 44 2.
---------+Article 44 3.
---------+Article 44 4.
------+Artigo 45.o Disposições especiais relativas à totalização de períodos
------+Artigo 46.o Pessoas sujeitas exclusivamente a legislações de tipo B ou a legislações de tipo A e B
---------+Article 46 1.
---------+Article 46 2.
---------+Article 46 3.
------+Artigo 47.o Agravamento da invalidez
---------+Article 47 1.
---------+Article 47 2.
---------+Article 47 3.
------+Artigo 48.o Conversão das prestações por invalidez em prestações por velhice
---------+Article 48 1.
---------+Article 48 2.
---------+Article 48 3.
---------+Article 48 4.
------+Artigo 49.o Disposições especiais para funcionários públicos
---+CHAPTER 5 Old-age and survivors' pensions
------+Artigo 50.o Disposições gerais
---------+Article 50 1.
---------+Article 50 2.
---------+Article 50 3.
---------+Article 50 4.
------+Artigo 51.o Disposições especiais
---------+Article 51 1.
---------+Article 51 2.
---------+Article 51 3.
------+Artigo 52.o Liquidação das prestações
---------+Article 52 1.
---------+Article 52 2.
---------+Article 52 3.
---------+Article 52 4.
---------+Article 52 5.
------+Artigo 53.o Regras anti-cúmulo
---------+Article 53 1.
---------+Article 53 2.
---------+Article 53 3.
------+Artigo 54.o Cumulação de prestações da mesma natureza
---------+Article 54 1.
---------+Article 54 2.
------+Artigo 55.o Cumulação de prestações de natureza diferente
---------+Article 55 1.
---------+Article 55 2.
---------+Article 55 3.
------+Artigo 56.o Disposições complementares para o cálculo das prestações
---------+Article 56 1.
---------+Article 56 2.
------+Artigo 57.o Períodos de seguro ou de residência inferiores a um ano
---------+Article 57 1.
---------+Article 57 2.
---------+Article 57 3.
---------+Article 57 4.
------+Artigo 58.o Atribuição de um complemento
---------+Article 58 1.
---------+Article 58 2.
------+Artigo 59.o Novo cálculo e revalorização das prestações
---------+Article 59 1.
---------+Article 59 2.
------+Artigo 60.o Disposições especiais aplicáveis a funcionários públicos
---------+Article 60 1.
---------+Article 60 2.
---------+Article 60 3.
---+CHAPTER 6 Unemployment benefits
------+Artigo 61.o Regras especiais sobre a totalização dos períodos de seguro, de emprego ou de actividade por conta própria
---------+Article 61 1.
---------+Article 61 2.
------+Artigo 62.o Cálculo das prestações
---------+Article 62 1.
---------+Article 62 2.
---------+Article 62 3.
------+Artigo 63.o Disposições especiais relativas à derrogação das regras de residência
------+Artigo 64.o Desempregados que se deslocam para outro Estado-Membro
---------+Article 64 1.
---------+Article 64 2.
---------+Article 64 3.
---------+Article 64 4.
------+Artigo 65.o Desempregados que residiam num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 65 1.
---------+Article 65 2.
---------+Article 65 3.
---------+Article 65 4.
---------+Article 65 5.
---------+Article 65 6.
---------+Article 65 7.
---------+Article 65 8.
------+Article 65a Special provisions for wholly unemployed self-employed frontier workers where no unemployment benefits system covering self-employed persons exists in the Member State of residence
---------+Article 65a 1.
---------+Article 65a 2.
---------+Article 65a 3.
---+CHAPTER 7 Pre-retirement benefits
------+Artigo 66.o Prestações
---+CHAPTER 8 Family benefits
------+Artigo 67.o Familiares que residam noutro Estado-Membro
------+Artigo 68.o Regras de prioridade em caso de cumulação
---------+Article 68 1.
---------+Article 68 2.
---------+Article 68 3.
------+Article 68a Provision of benefits
------+Artigo 69.o Disposições complementares
---------+Article 69 1.
---------+Article 69 2.
---+CHAPTER 9 Special non-contributory cash benefits
------+Artigo 70.o Disposições gerais
---------+Article 70 1.
---------+Article 70 2.
---------+Article 70 3.
---------+Article 70 4.

TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS

TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS

1. Visão geral

,
CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits CHAPTER 1 Sickness, maternity and equivalent paternity benefits
CHAPTER 2 Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases CHAPTER 2 Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases
CHAPTER 3 Death grants CHAPTER 3 Death grants
CHAPTER 4 Invalidity benefits CHAPTER 4 Invalidity benefits
CHAPTER 5 Old-age and survivors' pensions CHAPTER 5 Old-age and survivors' pensions
CHAPTER 6 Unemployment benefits CHAPTER 6 Unemployment benefits
CHAPTER 7 Pre-retirement benefits CHAPTER 7 Pre-retirement benefits
CHAPTER 8 Family benefits CHAPTER 8 Family benefits
CHAPTER 9 Special non-contributory cash benefits CHAPTER 9 Special non-contributory cash benefits

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 31.07.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004R0883
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.