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N.o de entrada
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Substância
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Propriedades intrínsecas da substância mencionadas no artigo 57.o
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Disposições transitórias
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Utilizações (ou categorias de utilizações) isentas
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Períodos de revisão
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Data-limite para os pedidos (1)
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Data de expiração (2)
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1.
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5-terc-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno
(xileno de almíscar)
N.o CE: 201-329-4
N.o CAS: 81-15-2
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mPmB
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21 de Fevereiro de 2013
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21 de Agosto de 2014
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—
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—
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2.
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4,4’-Diaminodifenilmetano
(MDA)
N.o CE: 202-974-4
N.o CAS: 101-77-9
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Cancerígeno
(categoria 1B)
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21 de Fevereiro de 2013
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21 de Agosto de 2014
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—
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—
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3.
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Hexabromociclododecano
(HBCDD)
N.o CE:
221-695-9
247-148-4
N.o CAS:
3194-55-6
25637-99-4
Alfa-hexabromociclododecano
N.o CAS: 134237-50-6
Beta-hexabromociclododecano
N.o CAS: 134237-51-7
Gama-hexabromociclododecano
N.o CAS: 134237-52-8
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PBT
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21 de Fevereiro de 2014
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21 de Agosto de 2015
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—
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—
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▼M68
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4.
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Ftalato de bis(2-etil-hexilo)
(DEHP)
N.o CE: 204-211-0
N.o CAS: 117-81-7
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — saúde humana]
Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — ambiente]
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a) 21 de agosto de 2013 (*)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de junho de 2023 para utilizações em:
— materiais destinados a entrar em contacto com alimentos, abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1935/2004;
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham DEHP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa;
►M76
c) Em derrogação da alínea a):
1 de janeiro de 2029 para utilizações em dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746.
◄
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a) 21 de fevereiro de 2015 (**)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de dezembro de 2024 para utilizações em:
— materiais destinados a entrar em contacto com alimentos, abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1935/2004;
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham DEHP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa;
►M76
c) Em derrogação da alínea a):
1 de julho de 2030 para utilizações em dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746.
◄
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-
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-
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5.
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Ftalato de benzilo e butilo
(BBP)
N.o CE: 201-622-7
N.o CAS: 85-68-7
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — saúde humana]
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a) 21 de agosto de 2013 (*)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de junho de 2023 para utilizações em:
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham BBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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a) 21 de fevereiro de 2015 (**)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de dezembro de 2024 para utilizações em:
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham BBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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-
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-
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6.
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Ftalato de dibutilo
(DBP)
N.o CE: 201-557-4
N.o CAS: 84-74-2
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Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — saúde humana]
|
a) 21 de agosto de 2013 (*)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de junho de 2023 para utilizações em:
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham DBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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a) 21 de fevereiro de 2015 (**)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de dezembro de 2024 para utilizações em:
— acondicionamento primário de medicamentos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004, pela Diretiva 2001/82/CE e/ou pela Diretiva 2001/83/CE;
— misturas que contenham DBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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-
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-
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7.
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Ftalato de di-isobutilo
(DIBP)
N.o CE: 201-553-2
N.o CAS: 84-69-5
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Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — saúde humana]
|
a) 21 de agosto de 2013 (*)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de junho de 2023 para utilizações em misturas que contenham DIBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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a) 21 de fevereiro de 2015 (**)
b) Em derrogação da alínea a):
14 de dezembro de 2024 para utilizações em misturas que contenham DIBP numa concentração igual ou superior a 0,1 % e inferior a 0,3 %, em massa.
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-
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-
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▼M15
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8.
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Trióxido de diarsénio
N.o CE: 215-481-4
N.o CAS: 1327-53-3
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Cancerígeno
(categoria 1A)
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21 de novembro de 2013
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21 de maio de 2015
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—
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—
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9.
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Pentóxido de diarsénio
N.o CE: 215-116-9
N.o CAS: 1303-28-2
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Cancerígeno
(categoria 1A)
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21 de novembro de 2013
|
21 de maio de 2015
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—
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—
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10.
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Cromato de chumbo
N.o CE: 231-846-0
N.o CAS: 7758-97-6
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Cancerígeno
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1A)
|
21 de novembro de 2013
►M43
(*1)
◄
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21 de maio de 2015
►M43
(*2)
◄
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—
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—
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11.
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Amarelo de sulfocromato de chumbo
(C.I. Pigment Yellow 34)
N.o CE: 215-693-7
N.o CAS: 1344-37-2
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1A)
|
21 de novembro de 2013
►M43
(*1)
◄
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21 de maio de 2015
►M43
(*2)
◄
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—
|
—
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12.
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Vermelho de cromato molibdato sulfato de chumbo
(C. I. Pigment Red 104)
N.o CE: 235-759-9
N.o CAS: 12656-85-8
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1A)
|
21 de novembro de 2013
►M43
(*1)
◄
|
21 de maio de 2015
►M43
(*2)
◄
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|
|
|
13.
|
Fosfato de tris(2-cloroetilo)
(TCEP)
N.o CE: 204-118-5
N.o CAS: 115-96-8
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
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21 de fevereiro de 2014
|
21 de agosto de 2015
|
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|
14.
|
2,4-Dinitrotolueno (2,4-DNT)
N.o CE: 204-450-0
N.o CAS: 121-14-2
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
21 de fevereiro de 2014
►M43
(*1)
◄
|
21 de agosto de 2015
►M43
(*2)
◄
|
|
|
|
▼M22
|
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15.
|
Tricloroetileno
N.o CE: 201-167-4
N.o CAS: 79-01-6
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
21 de outubro de 2014
►M43
(*1)
◄
|
21 de abril de 2016
►M43
(*2)
◄
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—
|
—
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16.
|
Trióxido de crómio
N.o CE: 215-607-8
N.o CAS: 1333-82-0
|
Cancerígeno
(categoria 1A)
Mutagénico
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
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|
17.
|
Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros
Grupo contendo:
Ácido crómico
N.o CE: 231-801-5
N.o CAS: 7738-94-5
Ácido dicrómico
N.o CE: 236-881-5
N.o CAS: 13530-68-2
Oligómeros de ácido crómico e ácido dicrómico
N.o CE: não atribuído ainda
N.o CAS: não atribuído ainda
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
18.
|
Dicromato de sódio
N.o CE: 234-190-3
N.o CAS: 7789-12-0
10588-01-9
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Mutagénico
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
19.
|
Dicromato de potássio
N.o CE: 231-906-6
N.o CAS: 7778-50-9
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Mutagénico
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
20.
|
Dicromato de amónio
N.o CE: 232-143-1
N.o CAS: 7789-09-5
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Mutagénico
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
|
|
|
21.
|
Cromato de potássio
N.o CE: 232-140-5
N.o CAS: 7789-00-6
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Mutagénico
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
|
|
|
22.
|
Cromato de sódio
N.o CE: 231-889-5
N.o CAS: 7775-11-3
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
Mutagénico
(categoria 1B)
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
21 de março de 2016
►M43
(*1)
◄
|
21 de setembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
|
|
|
▼M28
|
|
23.
|
Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina (MDA técnico)
N.o CE: 500-036-1
N.o CAS: 25214-70-4
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
22 de fevereiro de 2016
►M43
(*1)
◄
|
22 de agosto de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
24.
|
Ácido arsénico
N.o CE: 231-901-9
N.o CAS: 7778-39-4
|
Cancerígeno
(categoria 1 A)
|
22 de fevereiro de 2016
|
22 de agosto de 2017
|
—
|
—
|
|
25.
|
Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)
N.o CE: 203-924-4
N.o CAS: 111-96-6
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
22 de fevereiro de 2016
►M43
(*1)
◄
|
22 de agosto de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
26.
|
1,2-Dicloroetano (DCE)
N.o CE: 203-458-1
N.o CAS: 107-06-2
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
22 de maio de 2016
|
22 de novembro de 2017
|
—
|
—
|
|
27.
|
2,2′-Dicloro-4,4′-metilenodianilina (MOCA)
N.o CE: 202-918-9
N.o CAS: 101-14-4
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
22 de maio de 2016
►M43
(*1)
◄
|
22 de novembro de 2017
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
28.
|
Tris(cromato) de dicrómio
N.o CE: 246-356-2
N.o CAS: 24613-89-6
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
22 de julho de 2017
►M43
(*1)
◄
|
22 de janeiro de 2019
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
29.
|
Cromato de estrôncio
N.o CE: 232-142-6
N.o CAS: 7789-06-2
|
Cancerígeno
(categoria 1B)
|
22 de julho de 2017
►M43
(*1)
◄
|
22 de janeiro de 2019
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
30.
|
Hidroxioctaoxodizincatodicromato de potássio
N.o CE: 234-329-8
N.o CAS: 11103-86-9
|
Cancerígeno
(categoria 1 A)
|
22 de julho de 2017
►M43
(*1)
◄
|
22 de janeiro de 2019
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
31.
|
Cromato octahidróxido de pentazinco
N.o CE: 256-418-0
N.o CAS: 49663-84-5
|
Cancerígeno
(categoria 1 A)
|
22 de julho de 2017
►M43
(*1)
◄
|
22 de janeiro de 2019
►M43
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
▼M43
|
|
32.
|
1-Bromopropano (brometo de n-propilo)
N.o CE: 203-445-0
N.o CAS: 106-94-5
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
33.
|
Ftalato de di-isopentilo
N.o CE: 210-088-4
N.o CAS: 605-50-5
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
34.
|
Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, estéres dialquílicos C6-8 ramificados, ricos em C7
N.o CE: 276-158-1
N.o CAS: 71888-89-6
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
35.
|
Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, estéres dialquílicos, C7-11 ramificados e lineares
N.o CE: 271-084-6
N.o CAS: 68515-42-4
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
36.
|
Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear
N.o CE: 284-032-2
N.o CAS: 84777-06-0
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
37.
|
Ftalato de bis(2-metoxietilo)
N.o CE: 204-212-6
N.o CAS: 117-82-8
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
38.
|
Ftalato de dipentilo
N.o CE: 205-017-9
N.o CAS: 131-18-0
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
39.
|
Ftalato de n-pentil-isopentilo
N.o CE: —
N.o CAS: 776297-69-9
|
Tóxico para a reprodução
(categoria 1B)
|
4 de janeiro de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de julho de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
40.
|
Óleo de antraceno
N.o CE: 292-602-7
N.o CAS: 90640-80-5
|
Cancerígeno
(categoria 1B) (*3), PBT/mPmB
|
4 de abril de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de outubro de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
41.
|
Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada
N.o CE: 266-028-2
N.o CAS: 65996-93-2
|
Cancerígeno
(categoria 1B) (*3), PBT/mPmB
|
4 de abril de 2019
►M56
(*1)
◄
|
4 de outubro de 2020
►M56
(*2)
◄
|
—
|
—
|
|
42.
|
4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol, etoxilado
[abrangendo substâncias bem definidas e substâncias de composição desconhecida ou variável (UVCB), polímeros e compostos homólogos]
N.o CE: —
N.o CAS: —
|
Propriedades desreguladoras do sistema endócrino para o ambiente (artigo 57.o, alínea f))
|
►M62
a) 4 de julho de 2019 (*1)
b) Em derrogação da alínea a), 22 de junho de 2022 para as seguintes utilizações:
— para a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE ou de dispositivos médicos ou acessórios de dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 93/42/CEE, do Regulamento (UE) 2017/745, da Diretiva 98/79/CE ou do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho (*4), com vista à sua utilização no diagnóstico, tratamento ou prevenção da doença do coronavírus (COVID-19);
— em dispositivos médicos ou acessórios de dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 93/42/CEE, do Regulamento (UE) 2017/745, da Diretiva 98/79/CE ou do Regulamento (UE) 2017/746, para efeitos de diagnóstico, tratamento ou prevenção da COVID-19.
◄
|
►M62
a) 4 de janeiro de 2021 (*2)
b) Em derrogação da alínea a), 22 de dezembro de 2023 para as seguintes utilizações:
— para a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE ou de dispositivos médicos ou acessórios de dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 93/42/CEE, do Regulamento (UE) 2017/745, da Diretiva 98/79/CE ou do Regulamento (UE) 2017/746, com vista à sua utilização no diagnóstico, tratamento ou prevenção da COVID-19;
— em dispositivos médicos ou acessórios de dispositivos médicos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 93/42/CEE, do Regulamento (UE) 2017/745, da Diretiva 98/79/CE ou do Regulamento (UE) 2017/746, para efeitos de diagnóstico, tratamento ou prevenção da COVID-19.
◄
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43.
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4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado
[substâncias com cadeia alquílica ramificada e/ou linear com um número de átomos de carbono de 9, ligada covalentemente ao fenol na posição 4, etoxilado, abrangendo UVCB e substâncias bem definidas, polímeros e compostos homólogos que incluem qualquer dos isómeros individuais e/ou combinações destes]
N.o CE: —
N.o CAS: —
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Propriedades desreguladoras do sistema endócrino para o ambiente (artigo 57.o, alínea f))
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4 de julho de 2019
►M56
(*1)
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4 de janeiro de 2021
►M56
(*2)
◄
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▼C9
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44.
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Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear
N.o CE: 271-093-5
N.o CAS: 68515-50-4
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de agosto de 2021 (*1)
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27 de fevereiro de 2023 (*2)
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45.
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Ftalato de di-hexilo
N.o CE: 201-559-5
N.o CAS: 84-75-3
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de agosto de 2021 (*1)
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27 de fevereiro de 2023 (*2)
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46.
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Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, estéres dialquílicos C6-10; ácido 1,2-benzenodicarboxílico, diésteres mistos decílicos e hexílicos e octílicos com ≥ 0,3% de ftalato de di-hexilo (N.o CE: 201-559-5)
N.o CE: 271-094-0; 272-013-1
N.o CAS: 68515-51-5; 68648-93-1
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de agosto de 2021 (*1)
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27 de fevereiro de 2023 (*2)
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47.
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Fosfato de trixililo
N.o CE: 246-677-8
N.o CAS: 25155-23-1
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de novembro de 2021
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27 de maio de 2023
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48.
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Perborato de sódio; ácido perbórico, sal de sódio
N.o CE: 239-172-9; 234-390-0
N.o CAS: -
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de novembro de 2021
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27 de maio de 2023
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49.
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Peroxometaborato de sódio
N.o CE: 231-556-4
N.o CAS: 7632-04-4
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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27 de novembro de 2021
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27 de maio de 2023
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50.
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5-sec-Butil-2-(2,4-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [1] e 5-sec-butil-2-(4,6-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [2] (que abrangem qualquer dos estereoisómeros individuais de [1] e [2] ou qualquer combinação de ambos]
N.o CE: -
N.o CAS: -
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mPmB
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27 de fevereiro de 2022
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27 de agosto de 2023
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51.
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2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (UV-328)
N.o CE: 247-384-8
N.o CAS: 25973-55-1
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PBT/mPmB
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27 de maio de 2022
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27 de novembro de 2023
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52.
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2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol (UV-327)
N.o CE: 223-383-8
N.o CAS: 3864-99-1
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mPmB
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27 de maio de 2022
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27 de novembro de 2023
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53.
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2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-(terc-butil)-6-(sec-butil)fenol (UV-350)
N.o CE: 253-037-1
N.o CAS: 36437-37-3
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mPmB
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27 de maio de 2022
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27 de novembro de 2023
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54.
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2-Benzotriazol-2-il-4,6-di-terc-butilfenol (UV-320)
N.o CE: 223-346-6
N.o CAS: 3846-71-7
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PBT/mPmB
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27 de maio de 2022
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27 de novembro de 2023
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▼M71
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55.
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Tetraetilchumbo
N.o CE:201-075-4
N.o CAS:78-00-2
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Tóxico para a reprodução (categoria 1A)
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1 de novembro de 2023
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1 de maio de 2025
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56.
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Álcool 4,4’-bis(dimetilamino)-4"-(metilamino)tritílico [com ≥ 0,1 % de cetona de Michler (n.o CE 202-027-5) ou base de Michler (n.o CE 202-959-2)]
N.o CE:209-218-2
N.o CAS:561-41-1
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Cancerígeno (categoria 1B)
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1 de novembro de 2023
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1 de maio de 2025
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57.
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Produtos da reação de 1,3,4-tiadiazolidina-2,5-ditiona, formaldeído e 4-heptilfenol, ramificados e lineares (RP-HP) [com ≥ 0,1 % (m/m) de 4-heptilfenol, ramificado e linear]
N.o CE:—
N.o CAS:—
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Propriedades perturbadoras do sistema endócrino [artigo 57.o, alínea f) — ambiente]
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1 de novembro de 2023
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1 de maio de 2025
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58.
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10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (DOTE)
N.o CE:239-622-4
N.o CAS:15571-58-1
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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1 de novembro de 2023
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1 de maio de 2025
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59.
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Massa de reação de 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo e 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-octil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (massa de reação de DOTE e MOTE)
N.o CE:—
N.o CAS:—
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Tóxico para a reprodução (categoria 1B)
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1 de novembro de 2023
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1 de maio de 2025
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▼C1
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(1)
Data referida na subalínea ii) da alínea c) do n.o 1 do artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.
(2)
Data referida na subalínea i) da alínea c) do n.o 1 do artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.
(*1)
►M56
1 de setembro de 2021, para a utilização da substância no fabrico de peças sobresselentes, como artigos ou produtos complexos, destinadas à reparação de artigos ou de produtos complexos cuja produção cessou ou terá cessado antes da data de expiração indicada na entrada relativa a essa substância, se a substância tiver sido utilizada na produção dos referidos artigos ou produtos complexos e os mesmos não puderem funcionar como previsto sem essa peça sobresselente e a peça sobresselente não possa ser produzida sem essa substância, e para a utilização da substância (estreme ou contida numa mistura) para fins de reparação dos referidos artigos ou produtos complexos em cuja produção essa substância, estreme ou contida numa mistura, foi utilizada, e os referidos artigos ou produtos complexos não puderem ser reparados sem utilizar a mesma.
(*2)
1 de março de 2023, para a utilização da substância no fabrico de peças sobresselentes, como artigos ou produtos complexos, destinadas à reparação de artigos ou de produtos complexos cuja produção cessou ou terá cessado antes da data de expiração indicada na entrada relativa a essa substância, se a substância tiver sido utilizada na produção dos referidos artigos ou produtos complexos e os mesmos não puderem funcionar como previsto sem essas peças sobresselentes e a peça sobresselente não possa ser produzida sem essa substância, e para a utilização da substância (estreme ou contida numa mistura) para fins de reparação dos referidos artigos ou produtos complexos em cuja produção essa substância, estreme ou contida numa mistura, foi utilizada, e os referidos artigos ou produtos complexos não puderem ser reparados sem utilizar a mesma.
(*3)
Não preenche os critérios para identificação como substância cancerígena se contiver < 0,005% (m/m) de benzo[a]pireno (número EINECS 200-028-5). ◄
(*4)
Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (JO L 117 de 5.5.2017, p. 176).
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