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+ANEXO III |
ANEXO III
ANEXO III MÓDULO PARA AS CONTAS DE FLUXOS DE MATERIAIS (CFM) Secção 1 OBJECTIVOS As CFM abrangem todos os materiais sólidos, gasosos e líquidos, com excepção dos fluxos de ar e de água, medidos em unidades de massa por ano. Tal como o sistema de contas nacionais, as CFM têm dois objectivos principais. Os fluxos de materiais pormenorizados constituem uma abundante base de dados empírica para diversos estudos analíticos. São também utilizados para compilar diferentes indicadores de fluxos de materiais no que respeita às economias nacionais. O presente anexo define os dados que os Estados-Membros devem recolher, compilar, transmitir e avaliar no que diz respeito às CFM. Secção 2 COBERTURA A distinção entre stocks e fluxos é um princípio fundamental de qualquer sistema de fluxos de materiais. Em geral, um fluxo é uma variável que mede uma quantidade por período de tempo, ao passo que um stock é uma variável que mede uma quantidade em determinado momento. O conceito de CFM é um conceito de fluxos. Mede os fluxos de entradas e saídas de materiais, bem como as variações de stocks na economia, em unidades de massa por ano. As CFM são coerentes com os princípios do Sistema de Contas Nacionais, tais como o princípio da residência. Este princípio permite contabilizar os fluxos de materiais associados às actividades de todas as unidades residentes de uma economia nacional, independentemente da sua localização geográfica. Nas CFM, são pertinentes dois tipos de fluxos de materiais que atravessam as fronteiras de sistema:
1.
Os fluxos de materiais entre a economia nacional e o seu ambiente natural, que consistem na extracção de materiais (ou seja, matérias-primas, em bruto ou virgens) do ambiente e a descarga de materiais (frequentemente denominados «resíduos») nesse mesmo ambiente;
2.
Os fluxos de materiais entre a economia nacional e o resto da economia mundial, abrangendo as importações e exportações. Todos os fluxos que atravessam as fronteiras do sistema estão incluídos nas CFM, bem como as adições aos stocks criados pelo homem. Todos os restantes fluxos de materiais dentro da economia não estão representados nas CFM. Tal significa que a economia nacional é tratada na sua totalidade pelas CFM e que, por exemplo, as trocas de produtos inter-ramo de actividade não são descritas. Os fluxos naturais existentes dentro do próprio meio ambiente estão igualmente excluídos. Secção 3 LISTA DE CARACTERÍSTICAS Os Estados-Membros produzem estatísticas sobre as características enumeradas na secção 5 para as CFM, se for caso disso. 1. A extracção interna de materiais (EI) abrange o volume anual de materiais sólidos, líquidos e gasosos (excluindo o ar e a água) extraídos do meio natural para serem utilizados como entradas na economia. 2. As importações físicas e as exportações físicas abrangem todas as mercadorias importadas ou exportadas, em unidades de massa. As mercadorias comercializadas incluem bens em todos os estados de transformação, desde as matérias-primas aos produtos acabados. Secção 4 PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA E PRAZOS DE TRANSMISSÃO 1. As estatísticas são compiladas e transmitidas numa base anual. 2. As estatísticas são transmitidas num prazo de 16 meses a contar do final do ano de referência. O que precede produz efeitos a partir do ano de referência de 2021. 3. Para ir ao encontro da necessidade de os utilizadores disporem de séries de dados completas e atualizadas, a Comissão (Eurostat) produz, assim que seja disponibilizado um número suficiente de dados por país, estimativas dos totais da UE a 27 para os principais agregados deste módulo. A Comissão (Eurostat) produz e publica, sempre que possível, estimativas dos dados que não tenham sido transmitidos pelos Estados-Membros nos prazos especificados no ponto 2. 4. O primeiro ano de referência é 2021. 5. Em cada transmissão de dados à Comissão, os Estados-Membros fornecem dados anuais para os anos n-4, n-3, n-2, n-1 e n, sendo n o ano de referência. Os Estados-Membros podem fornecer todos os dados disponíveis para os anos anteriores a 2017. Secção 5 QUADROS DE TRANSMISSÃO São produzidos dados, expressos em unidades de massa, para as características indicadas nos quadros seguintes. Quadro A — Extração interna de materiais
FM.1
Biomassa
FM.1.1
Culturas (excluindo as culturas forrageiras)
FM.1.1.1
Cereais
FM.1.1.2
Raízes e tubérculos
FM.1.1.3
Plantas sacarinas
FM.1.1.4
Leguminosas
FM.1.1.5
Frutos de casca rija
FM.1.1.6
Sementes e frutos oleaginosos
FM.1.1.7
Produtos hortícolas
FM.1.1.8
Frutos
FM.1.1.9
Matérias-primas vegetais para usos têxteis
FM.1.1.A
Outras culturas (excluindo as culturas forrageiras), n.e.
FM.1.2
Resíduos de culturas (utilizados), culturas forrageiras e pastagens
FM.1.2.1
Resíduos de culturas (utilizados)
FM.1.2.1.1
Palha
FM.1.2.1.2
Outros resíduos de culturas (folhas de beterraba sacarina e de beterraba forrageira, outros)
FM.1.2.2
Culturas forrageiras e pastagens
FM.1.2.2.1
Culturas forrageiras (incluindo a colheita de biomassa a partir de pastagens)
FM.1.2.2.2
Biomassa de pastagem
FM.1.3
Madeira
FM.1.3.1
Madeira para fins industriais
FM.1.3.2
Lenha e outras extrações
FM.1.4
Capturas de peixe selvagem, plantas e animais aquáticos, caça e recoleção
FM.1.4.1
Capturas de peixe selvagem
FM.1.4.2
Outros animais e plantas aquáticos
FM.1.4.3
Caça e recoleção
FM.2
Minério metálico (minério em bruto)
FM.2.1.
Ferro
FM.2.2
Metais não ferrosos
FM.2.2.1
Cobre
FM.2.2.2
Níquel
FM.2.2.3
Chumbo
FM.2.2.4
Zinco
FM.2.2.5
Estanho
FM.2.2.6
Ouro, prata, platina e outros metais preciosos
FM.2.2.7
Bauxite e outro alumínio
FM.2.2.8
Urânio e tório
FM.2.2.9
Outros metais não ferrosos
FM.3
Minerais não metálicos
FM.3.1
Rochas ornamentais e outras pedras de cantaria ou de construção (exceto ardósia)
FM.3.2
Cré e dolomite
FM.3.3
Ardósia
FM.3.4
Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
FM.3.5
Sal
FM.3.6
Calcário e gesso
FM.3.7
Argilas e caulino
FM.3.8
Areia e saibro
FM.3.9
Outros minerais não metálicos, n.e.
FM.3.A
Materiais escavados (incluindo o solo), apenas se utilizados (transmissão facultativa)
FM.4
Materiais/vetores energéticos fósseis
FM.4.1
Carvão e outros materiais/vetores energéticos sólidos
FM.4.1.1
Lenhite
FM.4.1.2
Hulha e antracite
FM.4.1.3
Areias e xistos betuminosos
FM.4.1.4
Turfa
FM.4.2
Materiais/vetores energéticos líquidos e gasosos
FM.4.2.1
Petróleo em bruto e gás de petróleo liquefeito (GPL)
FM.4.2.2
Gás natural Quadros B (Importações — Comércio total) e D (Exportações — Comércio total)
FM.1
Biomassa
FM.1.1
Culturas (excluindo as culturas forrageiras)
FM.1.1.1
Cereais
FM.1.1.2
Raízes e tubérculos
FM.1.1.3
Plantas sacarinas
FM.1.1.4
Leguminosas
FM.1.1.5
Frutos de casca rija
FM.1.1.6
Sementes e frutos oleaginosos
FM.1.1.7
Produtos hortícolas
FM.1.1.8
Frutos
FM.1.1.9
Matérias-primas vegetais para usos têxteis
FM.1.1.A
Outras culturas (excluindo as culturas forrageiras), n.e.
FM.1.2
Resíduos de culturas (utilizados), culturas forrageiras e pastagens
FM.1.2.1
Resíduos de culturas (utilizados)
FM.1.2.1.1
Palha
FM.1.2.1.2
Outros resíduos de culturas (folhas de beterraba sacarina e de beterraba forrageira, outros)
FM.1.2.2
Culturas forrageiras e pastagens
FM.1.2.2.1
Culturas forrageiras (incluindo a colheita de biomassa a partir de pastagens)
FM.1.3
Madeira
FM.1.3.1
Madeira para fins industriais
FM.1.3.2
Lenha e outras extrações
FM.1.4
Capturas de peixe selvagem, plantas e animais aquáticos, caça e recoleção
FM.1.4.1
Capturas de peixe selvagem
FM.1.4.2
Outros animais e plantas aquáticos
FM.1.5
Animais vivos e produtos de origem animal (excluindo o peixe selvagem, as plantas e animais aquáticos e os animais objeto de caça e recoleção)
FM.1.5.1
Animais vivos (excluindo o peixe selvagem, as plantas e animais aquáticos e os animais objeto de caça e recoleção)
FM.1.5.2
Carne e preparados de carne
FM.1.5.3
Laticínios, ovos de aves e mel
FM.1.5.4
Outros produtos de origem animal (fibras, peles, pelo, couro, etc.)
FM.1.6
Produtos constituídos maioritariamente por biomassa
FM.2
Minério metálico (minério em bruto)
FM.2.1
Ferro
FM.2.2
Metais não ferrosos
FM.2.2.1
Cobre
FM.2.2.2
Níquel
FM.2.2.3
Chumbo
FM.2.2.4
Zinco
FM.2.2.5
Estanho
FM.2.2.6
Ouro, prata, platina e outros metais preciosos
FM.2.2.7
Bauxite e outro alumínio
FM.2.2.8
Urânio e tório
FM.2.2.9
Outros metais não ferrosos
FM.2.3
Produtos constituídos maioritariamente por metais
FM.3
Minerais não metálicos
FM.3.1
Rochas ornamentais e outras pedras de cantaria ou de construção (exceto ardósia)
FM.3.2
Cré e dolomite
FM.3.3
Ardósia
FM.3.4
Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
FM.3.5
Sal
FM.3.6
Calcário e gesso
FM.3.7
Argilas e caulino
FM.3.8
Areia e saibro
FM.3.9
Outros minerais não metálicos, n.e.
FM.3.B
Produtos constituídos maioritariamente por minerais não metálicos
FM.4
Materiais/vetores energéticos fósseis
FM.4.1
Carvão e outros materiais/vetores energéticos sólidos
FM.4.1.1
Lenhite
FM.4.1.2
Hulha e antracite
FM.4.1.3
Areias e xistos betuminosos
FM.4.1.4
Turfa
FM.4.2
Materiais/vetores energéticos líquidos e gasosos
FM.4.2.1
Petróleo em bruto e gás de petróleo liquefeito (GPL)
FM.4.2.2
Gás natural
FM.4.2.3
Combustível adquirido (Importações: por unidades residentes no estrangeiro; Exportações: por unidades não residentes no território nacional)
FM.4.2.3.1
Combustível para o transporte terrestre
FM.4.2.3.2
Combustível para o transporte marítimo
FM.4.2.3.3
Combustível para o transporte aéreo
FM.4.3
Produtos constituídos maioritariamente por produtos energéticos fósseis
FM.5
Outros produtos
FM.6
Resíduos para tratamento final e eliminação Secção 6 DURAÇÃO MÁXIMA DOS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO Para a aplicação das disposições do presente anexo, a duração máxima do período de transição é fixada em dois anos a contar do termo do prazo para a primeira transmissão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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