+TÍTULO II EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO
---+Artigo 6.o Programas indicativos plurianuais
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2
------+Artigo 6.o 3
------+Artigo 6.o 4
------+Artigo 6.o 5
------+Artigo 6.o 6
------+Artigo 6.o 7
---+Artigo 7.o Planos de ação anuais e medidas
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 7.o 4
---+Artigo 8.o Medidas de apoio
------+Artigo 8.o 1
------+Artigo 8.o 2
---+Artigo 9.o Métodos de cooperação
---+Artigo 10.o Formas e modos de execução do financiamento da União
------+Artigo 10.o 1
------+Artigo 10.o 2
------+Artigo 10.o 3
---+Artigo 11.o Pessoas e entidades elegíveis
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3
------+Artigo 11.o 4
------+Artigo 11.o 5
------+Artigo 11.o 6
------+Artigo 11.o 7
------+Artigo 11.o 8
------+Artigo 11.o 9
---+Artigo 12.o Critérios aplicáveis à cooperação internacional em matéria de segurança nuclear
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
---+Artigo 13.o Beneficiários da cooperação
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2
---+Artigo 14.o Acompanhamento, apresentação de relatórios e avaliação
------+Artigo 14.o 1
------+Artigo 14.o 2

TÍTULO II EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO

TÍTULO II EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 6.o Programas indicativos plurianuais
Artigo 7.o Planos de ação anuais e medidas
Artigo 8.o Medidas de apoio
Artigo 9.o Métodos de cooperação

Artigo 9.o

Métodos de cooperação

O financiamento ao abrigo do Instrumento é executado pela Comissão, tal como previsto no Regulamento Financeiro, quer diretamente pela própria Comissão, quer indiretamente através de qualquer uma das entidades enumeradas no artigo 62.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Financeiro.

Artigo 10.o Formas e modos de execução do financiamento da União
Artigo 11.o Pessoas e entidades elegíveis
Artigo 12.o Critérios aplicáveis à cooperação internacional em matéria de segurança nuclear
Artigo 13.o Beneficiários da cooperação
Artigo 14.o Acompanhamento, apresentação de relatórios e avaliação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 14.06.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0948
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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