+CAPÍTULO 4 EMISSÕES DE METANO NO SECTOR DO CARVÃO
---+Secção I Monitorização e comunicação de informações sobre as minas ativas
------+Artigo 19.o Âmbito
---------+Artigo 19.o 1
---------+Artigo 19.o 2
---------+Artigo 19.o 3
------+Artigo 20.o Monitorização e comunicação de informações
---------+Artigo 20.o 1
---------+Artigo 20.o 2
---------+Artigo 20.o 3
---------+Artigo 20.o 4
---------+Artigo 20.o 5
---------+Artigo 20.o 6
---------+Artigo 20.o 7
---+Secção II Redução das emissões de metano provenientes das minas de carvão subterrâneas ativas
------+Artigo 21.o Âmbito
------+Artigo 22.o Medidas de redução de emissões
---------+Artigo 22.o 1
---------+Artigo 22.o 2
---------+Artigo 22.o 3
---------+Artigo 22.o 4
------+Artigo 23.o Comunicação de informações sobre incidentes de ventilação e incidentes de queima em tocha
---------+Artigo 23.o 1
---------+Artigo 23.o 2
---+Secção III Emissões de metano provenientes de minas de carvão subterrâneas encerradas e minas de carvão subterrâneas abandonadas
------+Artigo 24.o Âmbito
---------+Artigo 24.o a)
---------+Artigo 24.o b)
---------+Artigo 24.o c)
------+Artigo 25.o Monitorização e comunicação de informações
---------+Artigo 25.o 1
---------+Artigo 25.o 2
---------+Artigo 25.o 3
---------+Artigo 25.o 4
---------+Artigo 25.o 5
---------+Artigo 25.o 6
---------+Artigo 25.o 7
---------+Artigo 25.o 8
------+Artigo 26.o Medidas de redução de emissões
---------+Artigo 26.o 1
---------+Artigo 26.o 2
---------+Artigo 26.o 3
---------+Artigo 26.o 4

CAPÍTULO 4 EMISSÕES DE METANO NO SECTOR DO CARVÃO

CAPÍTULO 4 EMISSÕES DE METANO NO SECTOR DO CARVÃO

1. Visão geral

,
Secção I Monitorização e comunicação de informações sobre as minas ativas Secção I Monitorização e comunicação de informações sobre as minas ativas
Secção II Redução das emissões de metano provenientes das minas de carvão subterrâneas ativas Secção II Redução das emissões de metano provenientes das minas de carvão subterrâneas ativas
Secção III Emissões de metano provenientes de minas de carvão subterrâneas encerradas e minas de carvão subterrâneas abandonadas Secção III Emissões de metano provenientes de minas de carvão subterrâneas encerradas e minas de carvão subterrâneas abandonadas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1787
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.